Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Prolongamento de projectos de investigação

Com o surto de COVID-19 e o consequente confinamento imposto nos diversos Estados-membros, muitas actividades sofreram interrupções, entre elas, a investigação. Com o encerramento de universidades e laboratórios, a actividade foi afectada drasticamente: experiências em laboratório foram comprometidas, trabalhos de campo foram cancelados, recolhas sazonais não aconteceram, materiais perecíveis não foram usados e outros materiais foram canalizados para a resposta ao combate à pandemia. Além disso, as actividades mantidas em teletrabalho não permitiram o mesmo
nível de execução que no local de trabalho.

Os trabalhadores científicos trabalham quase sempre com financiamentos de projectos com duração limitada, seja através de bolsas de investigação individuais ou em projectos, seja através de contratos de trabalho a termo, ou através de tarefas específicas como trabalhadores independentes.
Ou seja, com vínculos e protecção laboral precários!

Pergunto:
1. Considera prolongar os prazos dos projectos financiados pelo Conselho Europeu Investigação e por programas estruturais, e reforçar o seu financiamento tendo em conta a protecção e manutenção dos postos de trabalho, e a continuidade de linhas e projectos de investigação, assegurando que os
recursos já investidos não serão desperdiçados?

2. Tendo em conta o elevado número de vínculos precários no sector, está disposta a determinar uma condicionalidade na atribuição de fundos para a criação de postos de investigação, que impeça que sejam disponibilizadas verbas para vínculos precários?

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