As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na XII Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP.

Estamos hoje num quadro diferente daquele que se apresentava em Dezembro de 2014, quando da realização da nossa última Assembleia Regional.

Nessa altura a perspectiva que se apresentava era ainda a do prolongamento da ofensiva do governo do PSD/CDS contra os interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

Com a luta e o importante e decisivo contributo do PCP, foi possível travar a ofensiva e derrotar um governo que está associado a um dos mais negros períodos da nossa vida democrática.

Removemos esse primeiro obstáculo, condição para iniciar um processo de recuperação de direitos, rendimentos e condições de vida dos trabalhadores e do nosso povo, que os anos de governos de PS, PSD e CDS, de PEC e de Pacto de Agressão tinham tão fortemente atingido e ao mesmo tempo abrir espaço e novas condições ao desenvolvimento da luta por novas conquistas, novos avanços e novas soluções políticas capazes de resolver os graves problemas nacionais.

Hoje continuamos a luta para ultrapassar outros obstáculos, para iniciar um verdadeiro processo de recuperação e desenvolvimento do País e levar mais longe a reposição de direitos e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Um verdadeiro processo de recuperação e desenvolvimento que exige a ruptura com a política de direita, esse outro grande obstáculo, que está presente nas opções essenciais da actual solução governativa e a afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda.

Nestes dois anos da nova fase da vida nacional, deram-se passos positivos, que mostram a justeza da nossa iniciativa e intervenção. Que mostram que tem valido a pena a luta que temos vindo a travar pela defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, por melhores condições de vida do nosso povo.

Nestes últimos dois anos foi possível, com a contribuição decisiva do PCP e da luta dos trabalhadores e do povo, concretizar um conjunto de medidas que traduzem uma real melhoria das condições de vida para milhões de portugueses.

Medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, no melhoramento das reformas, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e do IMI, recuperação de horários de trabalho, alargamento e a majoração de abonos de família, gratuitidade dos manuais escolares e muitas outras que agora se alargam à medida que forem sendo concretizadas as previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018, onde pesa e bem, a decisiva contribuição do nosso Partido.

Uma contribuição que se traduziu em dezenas de propostas aprovadas, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP e que significarão novos avanços no melhoramento das pensões com um novo aumento extraordinário. Mas igualmente, uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados no IRS, o descongelamento da progressão de carreiras da Administração Pública, a reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos 200 mil alunos do 2.º ciclo, entre muitas outras, no domínio dos serviços públicos e no apoio às micro, pequenas e médias empresas.

De fora ficaram muitas propostas do PCP necessárias e possíveis de concretizar, inviabilizadas pela opção do PS de não enfrentar as imposições da União Europeia, nem romper com os interesses do grande capital.

Contudo, e apesar das contradições e insuficiências, há uma coisa que resulta clara: os avanços alcançados nesta nova fase da vida nacional, são avanços que um governo do PS, noutras circunstâncias, não adoptaria como nunca antes adoptou.

O que se tem conseguido é o resultado da luta dos trabalhadores e do nosso povo e porque há uma realidade diferente na composição da Assembleia da República, num quadro em que os partidos do anterior governo do PSD/CDS são colocados em minoria e o PS não tinha condições para a formação um governo maioritário.

Uma alteração da relação de forças que permitiu ao PCP com o seu peso, ter um papel de maior iniciativa e condicionamento de opções políticas.

Ter consciência disto é compreender que para se ir mais longe neste caminho de reposição de direitos e elevação das condições de vida do povo, é preciso dar mais força ao PCP!

Esta semana, decorrente do descongelamento das progressões das carreiras da Administração Pública, os assistentes operacionais que recebem o salário mínimo nacional vão ver o seu salário passar para 635 euros, um aumento de 55 euros, faseado é certo, como aqui foi afirmado, mas também mais rápido do que o governo pretendia! Está aqui o resultado da sua luta, mas também da nossa insistência e da nossa proposta no âmbito do Orçamento do Estado.

Sim, o que se tem conseguido não caiu dos céus! É o resultado da luta, mas também da acrescida influência do PCP que resultou do novo quadro de correlação de forças presente na Assembleia da República.

É isso também que a vida mostra nesta nova fase da vida política nacional que o que conta e o que se decide em eleições legislativas é, não a escolha de um primeiro-ministro, mas sim a eleição de deputados e da sua distribuição na Assembleia da República.

Mas se os avanços foram importantes para fazer e repor justiça social, apesar de ainda limitada, eles pesaram também na evolução da situação económica do País. Foi graças ao seu impacto e à evolução de uma conjuntura externa favorável que vimos o País crescer, confirmando o que sempre dissemos.
O País está a crescer e o desemprego a diminuir, porque foi travada a política de empobrecimento que estava em curso. A política de cortes nos salários, nas reformas, nos direitos, nos rendimentos do povo e de aumentos dos impostos sobre o trabalho.

E outros avanços e outra envergadura teriam o crescimento e a criação de emprego, se não pesasse negativamente na evolução do País o actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos, como os impostos pela União Europeia e pelo Euro e os seus instrumentos de submissão, que condicionam a nossa soberania, nomeadamente o investimento para o apoio ao desenvolvimento. Se não permanecessem enormes resistências na política de restituição de direitos e rendimentos por parte do governo PS.

Mas se há elementos positivos registados na evolução da situação económica do País, eles estão longe de ser a resposta necessária e possível para ultrapassar os problemas de fundo do País – problemas que são estruturais e que exigem medidas estruturais.

Não se pode iludir que os problemas que o País enfrenta são sérios e profundos e os resultados são ainda limitados, porque as políticas e as opções necessárias da acção governativa ficam aquém do que se impunha para dar resposta aos graves problemas nacionais, que anos e anos de política de direita e de intervenção externa impuseram ao País.

Anos de política de direita que criaram graves problemas. Uma política que agravou dependências, destruiu capacidade produtiva, fragilizou o País em múltiplas dimensões. Que conduziu aos enormes défices estruturais que temos hoje no plano produtivo, no plano energético, no científico, no alimentar e também um grave défice demográfico. Problemas que estão na origem do nosso prolongado declínio.

Problemas decorrentes e agravados com o domínio do poder dos monopólios sobre os sectores estratégicos da economia, com um aparelho de Estado moldado aos seus interesses e à sua estratégia de exploração e acumulação capitalista.

Um domínio que conduziu a uma crescente degradação dos serviços públicos prestados. Veja-se o que se passa no Serviço Público Postal aonde se assiste ao aprofundar do caminho desastroso aberto com a privatização dos CTT, com os grupos económicos que hoje controlam a empresa a descapitalizá-la, a alienar património, a degradar o serviço a níveis escandalosos.

Mas poderíamos também falar da PT e dos seus inquietantes projectos de despedimento de milhares de trabalhadores e de degradação do serviço prestado às populações, ou da EDP que acumula mais de mil milhões de euros de lucro por ano e é responsável pelos insuportáveis custos de energia que a população e as empresas suportam. Um problema que o Porto bem conhece e que dão razão ao PCP, que não abandona a exigência e necessidade de uma política que aponte para a recuperação do controlo público destes sectores.

Sim, são sérios os problemas que o País enfrenta.

Temos uma situação social que continua marcada por graves problemas e profundas injustiças, desde logo na distribuição do rendimento nacional entre capital e trabalho para o que concorrem, entre outras importantes razões, a política laboral, nomeadamente a manutenção das normas gravosas inscritas no Código de Trabalho, tal como o sistema fiscal e as opções orçamentais limitadas e insuficientes.

A dívida pública continua a ser um sorvedouro de recursos nacionais, travão ao desenvolvimento e instrumento de sujeição do País às grandes potências e ao grande capital.

Os serviços públicos continuam a braços com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço.

A Resolução Política da nossa Assembleia dá-nos bem conta da situação em que nos encontramos e dos inúmeros problemas que este distrito do Porto enfrenta, tal como o País.

A diminuição do tecido produtivo na indústria, nas pescas, na agricultura, apesar das enormes potencialidades e recursos existentes que continuam inaproveitados, porque o reforço do aparelho produtivo nacional continua a não ser assumido como prioridade estratégica da política nacional. E no plano social, apesar de alguma recuperação, o drama das profundas desigualdades e fragilidades socias, resultado dos baixos salários e baixas reformas permanecem como uma chaga no tecido social desta Região, mas também o elevado desemprego, que juntamente com o grave problema do acesso a uma habitação condigna permanecem como um pesado fardo na vida das populações.

O fraco investimento público ou melhor dizendo, a quebra brutal do investimento público nas duas últimas décadas e com particular gravidade nestes anos da segunda década do século, acentuou ainda mais as fragilidades e desigualdades sociais e agravou todos os problemas.

A pequena recuperação iniciada em 2017, pouco altera a gravidade da situação que está criada e a não ser invertida, ela tenderá a manifestar-se de forma cada vez mais dolorosa. A Resolução Política e intervenções que aqui vieram revelam os impactos negativos desta opção profundamente restritiva nos sectores produtivos, nos serviços públicos, no desenvolvimento das infraestruturas, com muita evidência nos transportes e acessibilidades.

O visível agravamento da resposta nos serviços públicos de saúde, nas dificuldades acrescidas no sector da educação, nos equipamentos e infraestruras, são o resultado das opções e orientações gerais de uma determinada política que tem que sido executada no País.

Opções de uma política que tem sacrificado o investimento em nome do défice e que o actual governo do PS mantém, amarrado que está aos mesmos compromissos e constrangimentos políticos de um passado desastroso e agora se quer justificar também com a errada opção de canalizar todos os avultados excedentes primários orçamentais, para a redução do peso da dívida no PIB, em prejuízo do investimento que era preciso reforçar, desde logo como aqui foi evidenciado, para activar um consistente programa de empreendimentos públicos, nomeadamente de infra-estruturas e equipamentos de transporte, onde estão presentes enormes carências e dificuldades.

É preciso romper com essa política de cortes orçamentais nas empresas, de agravamento da exploração dos trabalhadores e redução de quadros operacionais, de desinvestimento em frotas e equipamentos, de abandono dos serviços de manutenção, de privatizações e concessão de serviços a grupos económicos, de encerramento de linhas e carreiras, de aumento dos preços e tarifas.

Não haja ilusões. Portugal precisa de uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio.

Portugal precisa de pôr em marcha outra política alternativa.

Portugal precisa de realizar uma política patriótica que faça prevalecer os interesses nacionais, perante as imposições externas, que diversifique as relações económicas num quadro de cooperação com outros povos e nações, que assuma a produção nacional como um desígnio, fonte de riqueza, de emprego e de bem-estar do povo português, que promova a paz e recupere parcelas de soberania perdidas, devolvendo ao povo português o direito de decidir sobre o seu futuro.

Portugal precisa de concretizar uma política de esquerda que valorize o trabalho e os trabalhadores, assegure o controlo público dos sectores estratégicos da economia, que promova uma justa distribuição da riqueza, mais justiça fiscal, que combata as desigualdades na sociedade e no território, que assegure serviços públicos de qualidade e para todos, que reforce as prestações e direitos sociais, que apoie as micro, pequenas e médias empresas e estimule um desenvolvimento económico não dominado pelos monopólios.

Nesta luta que travamos pela afirmação e concretização de uma outra política – de uma política patriótica e de esquerda - a valorização do trabalho e dos trabalhadores assume uma importante prioridade.

Por isso, estamos neste momento empenhados na realização de uma campanha nacional de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores, que terá no próximo dia 20 de Fevereiro a sua primeira iniciativa de lançamento.

Uma campanha que estimule a que cada trabalhador agarre os seus direitos, defendendo os que estão hoje consagrados, reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS, e conquistando os muitos que correspondem a uma vida digna.

Uma campanha que contribua para dinamizar a acção reivindicativa e o desenvolvimento da luta, nas empresas e locais de trabalho e no plano sectorial, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo aumento dos salários; de combate às tentativas de desregulação dos horários de trabalho que estão em desenvolvimento e exigindo as 35h semanais para todos; de combate à precariedade, avançando com mais vigor no processo iniciado na Administração Pública e avançando também no sector privado; pela melhoria das condições de trabalho; pela eliminação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a revogação da caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho.

Uma campanha que contribua para a mobilização, para os momentos de convergência da luta, designadamente a Manifestação Nacional de Mulheres, organizada pelo MDM, a 10 Março, a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, organizada pela Interjovem/CGTP-IN, a 28 de Março e principalmente o Dia Internacional do Trabalhador, o 1º Maio, como grande jornada de luta com expressões por todo o País, pelas reivindicações dos trabalhadores de cada empresa, local de trabalho e sector, e de convergência da luta de todos os trabalhadores e do povo.

Eixo essencial de uma política alternativa, a valorização do trabalho e dos trabalhadores é não apenas um elemento distintivo de uma verdadeira política de esquerda que define as forças que a protagonizam, mas objecto e condição do desenvolvimento e do progresso social.

E nesta matéria anda mal o governo do PS ao insistir juntar ao voto do PSD e CDS e rejeitar, como o fez há dias, o projecto de Lei do PCP que visava a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado. Uma reposição e não qualquer novo direito. Uma posição do PS que evidencia os seus compromissos com o grande patronato.

A opção do PS de unir as suas mãos ao PSD e CDS no chumbo da iniciativa do projecto de Lei do PCP, mostra que há muito a fazer para remover a velha política que indistintamente governos de uns e de outros, levaram à prática no País com graves consequências sociais.

Foi e é para repor direitos e rendimentos injustamente usurpados que o PCP, tem vindo a apresentar um conjunto de iniciativas com propostas muito concretas visando a que a revogação das normas gravosas da legislação laboral, do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública.

Propostas que passam, além da reposição dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho extraordinário, trabalho suplementar e em dia feriado, pela reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação e despedimento, tais como a garantia do critério de um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, sem limite máximo de anos.

Pela garantia do período anual de férias para a duração mínima de 25 dias úteis para todos os trabalhadores.

Pela revogação dos mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual e outras formas de desregulação de horários.

Pela reposição do princípio do tratamento mais favorável e a proibição da caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho por via da sua renovação sucessiva até à sua substituição, por outro livremente negociado entre as partes.

Propostas a que se juntam a outras que têm sido também objecto de iniciativas legislativas do PCP, entre elas as dirigidas ao combate à precariedade com propostas muito concretas ou à revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.

Iniciativas que se impunham pela justeza do seu objectivo de simples reposição de um direito, mas que assumem uma ainda maior razão de ser quando se verifica, nestes últimos dois anos, uma estagnação média dos salários reais e o crescimento da precariedade laboral.

Uma evolução que nos diz que não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação da qualidade de vida de todos os portugueses que trabalham.

E é por isso, que não vamos desistir deste combate, porque este é um combate que uma força de esquerda, como o PCP, tem que travar com toda a sua determinação!

Um combate que tem que necessariamente de contar, para ter êxito, com a luta dos trabalhadores!

A evolução da situação do País, com os elementos contraditórios que lhe estão associados, evidencia uma questão central: é com o PCP e o reforço da sua influência política e eleitoral que se criarão as condições, com a luta dos trabalhadores e a convergência dos democratas e patriotas, para ir mais longe na resposta aos problemas do País, para romper com a política de direita, dar corpo à política alternativa, patriótica e de esquerda e assegurar um governo capaz de a realizar.

A tomada de consciência da importância desta questão central é um desafio que está colocado a todos nós, no combate quotidiano que travamos nas muitas frentes em que estamos empenhados e na nossa ligação aos trabalhadores e ao povo.

Mostrar que é com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita e impedir que ela prossiga, seja pela acção do PSD e do CDS, seja pela acção do PS sozinho ou não, e construir uma política alternativa, é tarefa que desde já tem que estar presente no quadro da complexa situação que se apresenta.

Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades e de crescentes resistências, como se percebe pelas opções políticas do governo do PS limitadoras das soluções necessárias de resposta à superação dos problemas de fundo do País, mas igualmente pelo desenvolvimento da campanha e de ataque concentrado e coordenado das forças do grande capital e dos sectores políticos mais conservadores e reaccionários, que sabem da importância e do papel deste Partido Comunista Português na recuperação de direitos, rendimentos e condições de vida do povo.

Sabem do papel e da importância determinante deste PCP para assegurar a defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo e projectar uma alternativa ao seu projecto de exploração e empobrecimento!

As forças do grande capital e dos sectores políticos a elas associados no PSD, no CDS, mas também no interior do PS, estão cada vez mais empenhados na procura de soluções que passam pela retoma formal ou informal do chamado Bloco Central, onde cabem as operações de cosmética do PSD, com a mudança de líder, mas também de soluções populistas. Soluções que visam intensificar a exploração e retomar o rumo de liquidação de direitos.

Os seus apelos à “libertação do governo do PS da dependência da esquerda”, não deixam dúvidas acerca dos seus objectivos. Às vezes, ouvindo-os, tão depressa choram sobre um PCP que estará a descaracterizar-se, a definhar e até morrer, como passam para a ofensiva anticomunista mais azeda, porque o PCP continua a não perder nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos!

Entre o choro hipócrita e o azedume rancoroso, é nossa convicção que estamos no caminho que melhor serve os trabalhadores, o povo e o País!
Por aqui passou a intensa actividade desenvolvida pelo conjunto dos militantes e das organizações do Partido nos mais diversos domínios da vida deste distrito e das suas populações.

A intensa actividade de um Partido que não vira a cara à luta em nenhuma circunstância. Um Partido que esteve sempre onde os interesses populares, dos trabalhadores, do nosso povo e País o exigiam.

Uma relevante acção e intervenção que mostram quanto necessário e indispensável é este Partido que aqui está e que todos queremos que seja mais forte e mais influente para travar as batalhas políticas actuais e para o futuro, num quadro que se apresenta complexo, onde estão presentes perigos e potencialidades.

Sabemos o muito que fizemos, os passos positivos que têm sido dados e que são estímulo à continuação do nosso trabalho, mas também sabemos das nossas insuficiências que precisamos de debelar, para ter um Partido mais forte e mais influente.

Para o êxito do nosso trabalho e para a afirmação de uma alternativa patriótica e de esquerda, são de particular importância as tarefas do reforço da organização e intervenção do Partido que o nosso XX Congresso colocou como uma questão fundamental, em ligação com a iniciativa política.

A Resolução Política da nossa Assembleia Regional identificou com muita clareza as tarefas do reforço da organização do Partido, em particular nas empresas e locais de trabalho, na elevação da militância e na responsabilização de quadros, no aprofundamento da ligação às massas e no alargamento do trabalho unitário.

Como o salientou o nosso Comité Central na sua reunião de Janeiro deste ano, as tarefas do reforço da organização se são uma constante do nosso trabalho, têm este ano de 2018 que merecer um redobrado esforço do conjunto das nossas organizações. Precisamos de agir em várias frentes de forma integrada, mas este ano terá como um dos elementos marcantes, como aqui foi evidenciado, a emissão do novo cartão de membro do Partido.

Trata-se de uma tarefa que exige uma atenta preparação de todas as organizações e o envolvimento de muitos e muitos militantes neste acto de renovação do compromisso de militância e que precisamos de garantir que seja uma grande acção de contacto com todos os membros do Partido.
Ela é a oportunidade para reforçar a ligação e integração do conjunto dos militantes do nosso Partido. A oportunidade para garantir a elevação do grau de militância em que assenta a capacidade de intervenção do Partido.

Esta é uma tarefa para o imediato, tal como a da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da natureza de classe do nosso Partido, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objectivos e projecto.

Precisamos que em cada organização, até final de Março de 2018, de reflectir e ver no concreto os meios atribuídos a esta tarefa, destacando e responsabilizando mais quadros, que assumam como tarefa principal o acompanhamento ou criação de células de empresa, e de organismos para a intervenção junto dos trabalhadores de determinados sectores ou de conjuntos de empresas. Precisamos de recrutar novos militantes. Temos no plano nacional o objectivo de realizar 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP. Estou certo que o vamos concretizar com êxito esse plano e que as organizações do distrito do Porto vão dar mais uma vez o seu imprescindível contributo. Que uma parte significativa do objectivo de recrutar 400 novos militantes neste distrito até ao próximo Congresso do nosso Partido, serão dirigidos para reforço do trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho.

Verdade! Temos que fazer muita coisa e ao mesmo tempo. As prioridades que definimos têm que merecer uma particular atenção, mas o esforço para melhor resposta do Partido não pode deixar de ter em conta outras dimensões da nossa organização e da nossa intervenção que não podemos descurar. Precisamos de continuar a reforçar a nossa ligação às populações e isso exige dar atenção às organizações de base. Precisamos de continuar a melhorar o nosso trabalho dirigido a camadas e sectores sociais específicos, nomeadamente contribuindo para reforçar o trabalho com a juventude e a JCP, apoiando a sua acção, mas também do sector da cultura, junto de intelectuais e quadros técnicos, promovendo a sua organização e intervenção e das suas estruturas unitárias, mas igualmente dos reformados, dos agricultores e dos pescadores; junto dos micro, pequenos e médios empresários. Precisamos de continuar o nosso trabalho dirigido às mulheres.

No quadro de uma grande ofensiva ideológica e de propaganda do grande capital, com os poderosos meios de que dispõe, assumem ainda maior importância a propaganda e a imprensa do Partido, em particular do Avante!.

Não podemos descansar nos passos positivos que têm sido dados no plano financeiro e que a nossa Resolução Política deu conta. Assegurar a independência financeira do Partido é indispensável para garantir a sua independência política, orgânica e ideológica. É na base da iniciativa própria, da contribuição dos seus militantes, simpatizantes e amigos, que importa assegurar os meios financeiros para suportar a sua acção e intervenção. No momento actual é preciso continuar a tomar medidas para aumentar o valor das quotas e do número de camaradas com as quotas em dia, aproveitando particularmente o momento da entrega do novo cartão para concretizar esses objectivos.

Aqui estamos sabendo que são grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, mas tudo fazemos para as concretizar.

Neste tempo exigente, com a força da organização, da militância, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, o PCP toma a iniciativa e avança nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro, pelo socialismo e o comunismo.

Os comunistas portugueses com o seu Partido cá estão e estarão, para fazer boa cara ao mau tempo, nessa luta que a todos nos convoca.