Poder Local e Regiões Autónomas

PCP leva a Regionalização ao debate na Assembleia da República

24 Junho 2026

É tempo de voltar a falar a sério e com responsabilidade da regionalização
Passados 30 anos já não há nada nas mãos do Estado e a regionalização é ainda mais necessária
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
Lei-Quadro das Regiões Administrativas
Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

No âmbito da discussão do futuro do FEDER e da Política de Coesão - João Oliveira visita a Região Autónoma dos Açores

22 Junho 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Financiamento das autarquias: PCP defende resposta adequada à realidade do Corvo

7 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Tempestades: Governo falhou, PCP propõe apoio real aos municípios

7 Maio 2026

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Encontro com a Anafre

Sobre a reunião com a ANAFRE

7 Maio 2026

Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias

5 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

É um passo certo se contribuir para a melhoria das qualificações dos cidadãos das Regiões Autónomas

30 Abril 2026

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

16 Abril 2026

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

16 Abril 2026

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Cumprir a constituição na atribuição de competências ao Poder Local

6 Março 2026