Dados publicados pelo INE sobre a pobreza em Portugal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Em primeira instância, quero agradecer-lhe o contributo do tema que traz a este debate. Efectivamente, a questão da pobreza não é uma questão menor no nosso País.
Ontem, assistimos a um exercício lamentável de retórica, por parte do Sr. Primeiro-Ministro, que ficou contente com a descida de uma décima de um índice internacional.
Esqueceu-se de referir que, no âmbito da Europa a 27, só há um país, salvo erro a Estónia, que tem uma desigualdade maior na distribuição da riqueza do que Portugal, pelo que Portugal continua a ser o campeão, a nível europeu, da injustiça social e dos desequilíbrios na distribuição da riqueza, que é uma questão central para combater os fenómenos da pobreza.
E este é um facto que importa salientar: não há política activa de combate à pobreza que não passe por uma melhor distribuição da riqueza. Importa aqui referir que 85% dos nossos reformados vivem com menos de 360 €.
Estamos a falar de um universo de 1,9 milhões de reformados, sendo que, destes, 1,5 milhões recebem menos de 360 €, incluindo a pensão social, a dos trabalhadores agrícolas e outras pensões menores.
Portanto, em face deste universo, em que 85% dos reformados têm menos de 360 €, os desempregados têm dificuldades para viver e a cada vez mais trabalhadores o salário não chega para compensar o aumento do custo de vida, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: o que é que o CDS está disposto a fazer?
É que, até agora, esteve ausente deste debate e das propostas em concreto para melhorar a distribuição da riqueza!
Está disposto a aumentar os salários e as pensões de uma forma digna?
Da parte do CDS, aquilo a que se tem assistido é a muita retórica quando está na oposição, mas quando está no exercício de funções governativas não dá os passos necessários para melhorar a distribuição da riqueza, assumindo, antes, o fenómeno da sua concentração como algo inevitável e saudável, numa perspectiva clara de mercado neoliberal.
Coloco-lhe, pois, a seguinte questão: onde esteve o CDS, até agora, nas questões centrais da distribuição da riqueza e do aumento dos salários e das pensões, que são absolutamente fundamentais para termos uma sociedade mais justa? Esteve e, agora, recupera este tema para fazer o seu «número» eleitoral.
