Sobre o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos, Bernardino Soares afirmou que não é possível continuar a resolver o défice orçamental atacando sempre os que menos têm, e que o PS corta na despesa social ao mesmo tempo que faz discursos inflamados defendendo o Serviço Nacional de Saúde.
Algumas notas
- Revisão da comparticipação de 100% para idosos com reforma inferior ao salário mínimo – baixa para 95% (em medicamentos genéricos e em todos os escalões)
A ministra afirma que o gasto com esta medida é de 100 milhões de euros; cortar 5% significa passar 5 milhões de euros para os utentes
- Baixa do escalão A de 95% para 90% de comparticipação (Correia de Campos já tinha baixado de 100% para 95%)
Partindo do valor do mercado total em 2008 (1 467 milhões) actualizado a 8% (valor de 2009, embora no 1º semestre de 2010 já vá em 11,5%) ao ano (1467x8%x8%= 1711,1) e presumindo que o peso do escalão A na despesa do SNS com comparticipações se mantém como em 2008 (14,4%), temos que o valor da despesa com as comparticipações do escalão A em 2010, mantendo os 95% seria de 246,4 milhões este ano. Retirando 5 pontos percentuais a esta despesa (246,4:95=2,59 - valor de cada ponto percentual; 2,59x5 =12,95 milhões de euros), isso significará transferir pelo menos 13 milhões de euros para os utentes
- Passagem dos medicamentos antiulcerosos/antiácidos, anti-inflamatórios não esteróides do escalão B para o C
Aplicando a mesma lógica:
Despesa do SNS com antiulcerosos/antiácidos em 2008: 128 milhões; despesa previsível em 2010 (128x8%x8%) 149,3 milhões. Diminuição de 32 pontos percentuais (de 69% para 37%), valendo cada ponto 2,16 (149,3:69), dá um total de 69,12 milhões (2,16x32) transferidos para os utentes.
Despesa do SNS com anti-inflamatórios em 2008: 68 milhões; despesa previsível em 2010 (68x8%x8%) 79,3 milhões. Valor de cada ponto percentual 1,15 (79,3:69), o que dá um total de aumento de custos para os utentes de 36,8 milhões (1,15x32).
- Retirada da possibilidade de invocar a portaria de 2004 nos anti-depressores, que permitia comparticipação a 69% em vez dos 37% normais
A despesa total com estes medicamentos foi em 2008 de 265 milhões, sendo a despesa do SNS de 189 milhões. Actualizando para 2010 essa despesa passará respectivamente para 309,1 e 220,5 milhões.
Entretanto se a comparticipação fosse sempre de 37%, a despesa do SNS seria de 98,05 milhões em 2008 e não de 189 milhões; em 2010 seria de 114,4 e não de 220,5 milhões. A diferença deverá poder-se atribuir no fundamental à utilização da referida portaria cuja eliminação terá então o efeito de transferir 106,1 milhões de euros para os utentes (220,5-114,4).
- Alteração do preço de referência do genérico mais caro para a média dos 5 mais baratos
Lembre-se que recentemente o Governo já tinha diminuído em 30% o preço de referência (antes tinha sido determinada uma descida de 30% do preço dos genéricos).
Os medicamentos genéricos são, no seu mercado concorrencial (princípios activos com medicamentos genéricos) 32,5% das embalagens vendidas, 1 em cada 3. Não há dados para o preço nesta matéria.
Os genéricos são, no primeiro semestre de 2010, 17,5% do mercado total de medicamentos em embalagens e 19,2% em preço.
