Em nome da Direção de Organização do Litoral Alentejano, para todos uma calorosa e fraternal saudação.

Bem vindos à IV Assembleia.

Realizamos a 4ª Assembleia de Organização do Regional Alentejano, sob o lema - Um partido mais forte com abril, construir o futuro.

Lema que corresponde aos objetivos da Assembleia e aos objetivos que temos para a nossa Região.

Só com um Partido mais forte, mais organizado, com mais intervenção sobre os problemas regionais, com uma mais profunda ligação aos trabalhadores e às populações, inspirados nos valores e ideais de Abril estaremos em condições de defender as conquistas de abril e construir uma Região com Futuro.

Porque é esse o nosso compromisso e isso que os trabalhadores e as populações precisam e esperam de nós, num quadro económico, social e politico tão difícil que atravessamos.

Como afirmamos no projeto de Resolução Politica os trabalhadores e o povo estão hoje confrontados com a maior e mais violenta ofensiva depois do 25 de Abril de 1974.

Ofensiva que a prosseguir levará ao afundamento económico e social do País, aos empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Ofensiva que tem como objetivo a liquidação do regime democrático de Abril, a liquidação das suas conquistas, da Escola Pública, do serviço nacional de saúde, da Segurança social, do Sistema de Justiça, do Poder Local Democrático e da liquidação de direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da República e na Contratação coletiva, pondo em causa o direito ao Emprego com direitos, a conquista das 8 horas com o alargamento do horário de trabalho, o salário digno, o direito à Greve, o direito à livre negociação, o direito à Cultura e ao Laser.

Um ofensiva que levará à ruina milhares de Agricultores, Pescadores e Pequenos e Médios Comerciantes e Industriais.

Uma ofensiva que atinge hoje todas as camadas socias com o objetivo de impor ainda mais sacrifícios para os mesmos de sempre, os trabalhadores, os reformados e os Jovens a quem o único caminho e alternativa que lhe apontam é a imigração.

Mas, por outro lado uma politica que protege e defende os interesses dos mesmos de sempre, o grande capital, os grandes grupos económicos e financeiros.

É uma politica com profundas consequências no País, no desenvolvimento económico e social da Região e nas condições de vida das populações.

Temos hoje uma Região mais envelhecida por falta de politicas de emprego que possibilite a fixação dos jovens.

Temos hoje uma Região mais despovoada - O Litoral Alentejano perdeu segundos os censos de 2011 2058 habitantes, menos 2,1% relativamente a 2001.

Este é o resultado da destruição da Reforma Agrária, do encerramento de centenas de pequenas e médias Empresas, da falta de politicas de emprego e da destruição de serviços públicos, que a faltas deles, levou ao abandono das localidades por parte das populações.

Temos uma Região com mais desemprego apesar dos milhares de postos de trabalho prometidos, uma Região com enormes potencialidades com importância estratégica Nacional e com condições de dar um importante contributo para a economia nacional o que só não acontece por falta de planeamento estratégico nacional e regional e por opções politicas erradas.

Localizam-se na nossa Região algumas da maiores empresas do Alentejo e do País, o maior complexo energético e petroquímico do país, o maior Porto de Águas Profundas.

Temos uma Região com enorme potencial na Agricultura, nas Pescas, na Floresta.

Somos um Território com enorme riqueza Ambiental e Paisagística e enorme potencial Turístico

Somos uma Região com enormes possibilidades, mas que não estão totalmente aproveitadas porque algu8ns dos Projetos Estruturantes para a nossa Região estão por concretizar.

Os investimentos na área das acessibilidades e Transportes, a ligação Ferroviária de Mercadorias Sines - Espanha, o IC33 Sines - Évora, o IC4 - Troia, Santiago, Odemira, Lagos e o IP8/A26 Sines Santiago, Ficalho sobre o qual paira a incerteza quanto à sua conclusão, são projetos que se arrastam no tempo ao longo dos anos.

Os grandes investimentos turísticos, todos eles da responsabilidade de grandes grupos económicos e financeiros, não contribuíram para diminuir o desemprego apesar das milhares de postos de trabalho prometidos e do apoio às Pequenas e Médias Empresas. Não resolveram nem um problema nem outro.

Antes pelo contrário o desemprego aumentou na nossa Região, as Pequenas e Médias Empresas e o Comércio Local estão em grandes dificuldades ou a encerrar, as populações das Freguesias da Comporta, do Carvalhal e Melides estão a ser altamente prejudicadas. Com a reclassificação dos terrenos e a sua valorização, a propósito dos chamados projetos PIN, as populações pagam hoje taxas de IMI que são incomportáveis por terrenos onde sempre trabalharam e por casas onde sempre viveram.

Na Herdade da Comporta violando a legislação mas com a proteção do Governo e a cumplicidade das Câmaras de Grândola e Alcácer estão a vedar todos os terrenos, impedindo as pessoas no acesso livre às Praias, e condicionando os Agricultores.

Os Agricultores e os Orizicultores estão a ser pressionados para abandonarem as suas terras e a sua atividade.

Na Área da Saúde, a maternidade no Hospital Alentejano e o novo Centro de saúde de Sines, estão por construir. Com o encerramento de Extensões de Saúde e o corte de transporte de doentes não urgentes, sem alternativas de transporte público e com poucos recursos financeiros as populações estão cada vez mais isoladas.

Quanto ao Hospital do Litoral Alentejano, o que pretendem é esvaziá-lo. Passando os utentes de Odemira para o Hospital de Beja, para assim vir justificar o eventual encerramento ou redução de serviços e pessoal quando hoje o Hospital já não dá resposta adequada, com prejuízo para as populações .

No que respeita à Educação e Ensino com a criação dos Mega Agrupamentos de Escolas, o continuado encerramento de Escolas, mais uma vez com o estafado argumento da poupança de recursos o que acontecerá é que irão mais Professores para o desemprego, piora a qualidade do Ensino e os prejudicados serão os Professores, Alunos e Pais.

Nos Apoios Sociais faltam estruturas e equipamentos públicos de apoio aos idosos.

Este é o resultado das politica de direita dos Governos PS e PSD/CDS e do não aproveitamento das potencialidades da Região.

Projectos estruturantes para o seu desenvolvimento são constantemente adiados;

Degradação da situação económica e social, resultado do encerramento de serviços públicos, do aumento do desemprego, do corte nos salários e pensões, dos cortes nos subsídios de desemprego, no abono de família, nos subsídios de doença, do agravamento das condições de vida dos trabalhadores e dos reformados, onde já existem e alastram as situações de pobreza.

É neste quadro que os Comunistas têm a responsabilidade de intervir com os trabalhadores e as populações mobilizando-os para a luta. Luta que temos travado:

Contra a privatização e destruição de serviços públicos;

Contra o encerramento dos Postos da GNR e CTT;

Contra o encerramentos das Escolas;

Contra o encerramento de Extensões de Saúde e a redução de horários de atendimento, contra os cortes nos transportes de doentes e pela reclamação de mais Médicos e Enfermeiros para a Região;

Luta em defesa do Poder Local democrático, contra a Extinção de Freguesias;

Em defesa da Agricultura e do Mundo Rural;

Em defesa do sector da Pesca;

Luta contra a poluição e pela preservação do Ambiente;

Contra o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste do Litoral Alentejano e Costa Vicentina;

Contra a Extinção do comboio Regional na linha do Sul e por melhores transportes Públicos;

Nestas lutas, o PCP tem sido o Partido determinante, e muitas vezes o único a intervir na consciencialização, na organização e mobilização dos Trabalhadores e das Populações, por uma politica alternativa que o País e a Região precisam, por uma politica patriótica e de esquerda, que abra os caminhos do progresso, do desenvolvimento e da construção de uma Região com futuro.

Luta que temos de continuar.

Por um lado apresentando propostas para a Região e lutando pela sua concretização.

Por outro lado dando combate às politicas de direita e aos seus efeitos e consequências lutando por uma outra politica que abra os caminhos do progresso, do desenvolvimento e construção de uma Região com futuro para os que cá vivem e trabalham e nela querem viver e trabalhar.

O período que decorreu entre a 3ª e 4ª Assembleia, foi um periodo marcado por uma grande intensidade na vida politica e partidária.

Um tempo de grande exigência para o Partido.

Um tempo em que a situação social e politica exigiu do Partido o esclarecimento, organização, a mobilização dos trabalhadores e populações para a luta contra as politicas de direita e o pacto de agressão e um tempo em que tivemos de dar resposta às múltiplas iniciativas e tarefas do Partido.

Um tempo de 4 anos em que aconteceram 3 Greves Gerais, 5 Eleições Nacionais, várias campanhas nacionais do Partido, sobre vários temas, dos salários às reformas, à Segurança Social, à Educação, à Saúde, à Paz, ao aumento dos preços, ao combate às injustiças - por uma vida melhor, às privatizações, ao Portugal a Produzir e ao combate ao Pacto de Agressão entre muitas outras acções e manifestações em que participamos e as lutas, acções e iniciativas regionais em que o Partido esteve envolvido e organizou; como as vendas especiais do Avante, as comemorações do Avante e do Aniversário do Partido, do 25 de Abril e do 1º de Maio, dos 50 anos da fuga de Caxias ou dos 50 anos da conquista das 8 horas nos campos do Sul, ou ainda a participação nos principais eventos regionais assegurando a presença politica do Partido.

Podemos dizer que o partido com insuficiências e por vezes com muitas dificuldades esteve em todas. Foi muitas vezes determinante e muitas vezes o único que esteve sempre onde sempre deve e tem de estar - com os trabalhadores e as populações.

É por isso camaradas, que sem esconder insuficiências e sem subestimar dificuldades no nosso trabalho de Direção e Organização consideramos que o balanço do trabalho realizado é positivo.

Houve um grande esforço da Organização, de alguns quadros. Fizemos muita coisa, mas o que está por fazer é ainda muito mais do que aquilo que fizemos.

O trabalho de Direção recaiu sobre um número reduzido de quadros ao nível regional e concelhio.

Não conseguimos avançar na estruturação do Partido, na descentralização de tarefas quanto seria necessário, na responsabilização de novos quadros e quadros novos, na criação de novos Organismos Intermédios, no melhor acompanhamento às Frentes de Trabalho, no reforço das Organizações por Local de Residência onde temos 89,7% dos militantes do Partido e principalmente naquela que é a nossa principal prioridade, a questão centra l- que é o Reforço das Organizações do Partido nas Empresas e Locais de Trabalho.

Fizemos 116 recrutamentos, foi importante, mas não chegou para compensar as saídas, das quais 252 são por falecimento.

Atualizámos 468 fichas, mas temos ainda 1178 por atualizar.

Realizámos 13 Assembleias de Organização das quais 4 foram Concelhia, mas podíamos ter ido mais além.

Cerca de 40% dos camaradas pagam a quota, o que está aquém das possibilidades, quando a experiencia nos diz que quando contatamos os militantes , estes pagam a quota, ficam satisfeitos pelo contato e sente-se o orgulho de serem militantes do Partido.

Nas 41 Freguesias, o Partido tem 14 Comissões de Freguesia e 2 Comissões Locais. Em todas temos militantes do Partido, precisamos é de os organizar.

Vendemos 183 Avantes, e 58 Militantes. Não ignoramos as dificuldades financeiras de muitos camaradas, mas há subestimação desta tarefa e incompreensão.

A leitura e compra do Avante é uma questão politica e ideológica que temos de insistir na discussão com muitos camaradas.

A Organização tem 1584 militantes com ficha atualizada.

800 camaradas tem mais de 64 anos e constituem um património de vida, de luta e de experiencia indispensável no Partido.

Mas os Jovens com menos de 21 anos são apenas 0,1%. Precisamos de aumentar o recrutamento de Jovens porque fazem muita falta à Organização e porque a lei natural da vida, assim o determina e são eles o futuro do Partido.

Podemos dizer que o envelhecimento da população da Região se reflete na Organização do Partido, mas há muito a fazer e há muitas possibilidades.

Partindo desta realidade, da Organização que temos, das nossas dificuldades, mas também das possibilidades o que temos a fazer é avançar decididamente para o trabalho de reforço da nossa Organização.

Não podemos deixar que as dificuldades se sobreponham às possibilidades.

Há insuficiências, vícios, rotinas e estilos de trabalho que é necessário vencer.

Estruturar a Organização do Partido;

Responsabilizar mais e novos quadros com prioridade para os trabalhadores, mulheres e jovens;

Reforçar a Organização do Partido nas Empresas e Locais de Trabalho, dando prioridade ao Complexo Industrial e Portuário, às Células das Autarquias e ao Hospital do Litoral Alentejano;

Reforçar as Organizações de Freguesia e Local;

Recrutar mais militantes para o Partido e integra-los nas Organizações;

Pôr mais camaradas a pagar quotas;

Aumentar a formação politica e ideológica;

Alargar a rede defensores do Avante,

Melhorar a Informação e Propaganda;

Aumentar as contribuições Financeiras para o Partido.

Estes são objetivos que apontamos na Resolução Politica e para os quais todos temos de trabalhar para os conseguir.

Realizamos esta 4ª Assembleia num ano em que também vamos realizar o 19ª Congresso do Partido.

Desta 4ª Assembleia apelamos a todos os militantes para que com o seu trabalho, a sua experiência e reflexão, contribuam para o êxito do Congresso no caminho pela rutura e mudança nas politicas de direita, por uma politica patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pelo Socialismo.

Nesta Assembleia assumimos o compromisso de trabalhar para concretizar os objetivos apontados na resolução Politica e que certamente hoje iremos aprovar.

Desta Assembleia reafirmamos o nosso compromisso de sempre, com os trabalhadores e as populações e de com um Partido mais forte, com os valores de Abril, construir uma Região com mais Futuro.

VIVA A 4ª ASSEMBLEIA!

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES E DAS POPULAÇÕES!

VIVA O JCP!

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!