O programa Galileu (programa europeu de radionavegação e de
posicionamento por satélite) poderá ser um importante instrumento que,
assegurando a prestação de um serviço público, representará uma
oportunidade para a cooperação, o avanço cientifico-técnico e a troca e
acessibilidade à informação.
O projecto deverá estar alicerçado numa estratégia de investimento e
controlo públicos, devendo ser encontradas soluções que garantam o seu
financiamento nomeadamente no quadro da cooperação internacional.
O sistema GALILEU é visto com interesse por países como a China ou a
Índia, que poderão ser importantes parceiros neste projecto,
contribuindo para o fim do monopólio do GPS e criando, em alternativa,
um projecto com base numa ampla cooperação internacional.
Consideramos que deverá ainda ser assegurada a igualdade de acesso a
todos os utilizadores, assim como garantida a utilização gratuita por
parte do público das informações disponíveis.
Contudo, há que reafirmar que em tal projecto deverão estar plenamente
garantidos os direitos, as garantias e as liberdades dos cidadãos e a
sua não utilização para fins militares - a rejeição da militarização do
espaço ou da sua utilização para fins militares - e/ou dinâmicas
securitárias, aliás, contrariamente ao que actualmente está previsto.