Acabámos de sair da importante batalha eleitoral para a Presidência da República.
Uma batalha cujo resultado, com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, constitui um factor negativo que não pode deixar de suscitar legítimas inquietações na actual fase da vida política nacional, em que está aberta a possibilidade de conter e inverter o rumo de empobrecimento, imposto aos portugueses e ao País nestes últimos anos.
Esta foi uma batalha travada num contexto difícil e exigente para quem, como a candidatura de Edgar Silva, se bateu, como nenhuma outra, com o objectivo de impedir a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa – o candidato apoiado por PSD e CDS - e, como nenhuma outra, assumiu o valor da Constituição da República, como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional.
Difícil e exigente, porque travada no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas.
Difícil e exigente, desde logo, porque o candidato apoiado por PSD e CDS partia para esta batalha claramente favorecido, suportado por uma bem maquinada e ampla campanha mediática que não só mistificou a natureza da sua candidatura, dada como falsamente independente, e as qualidades do próprio candidato, projectando-o como o homem certo na Presidência, como desde cedo a promoveu, dando como indiscutível a sua vitória.
Mas igualmente negativas foram as condições em que se desenvolveram estas eleições com a persistência e alargamento de expressões antidemocráticas fruto de uma sistemática acção populista, assumida também por várias candidaturas, que se reflectiu quer em opções de voto, quer na dimensão da abstenção.
Vimos nesta campanha o desenvolvimento de linhas de desvalorização da participação popular, com o objectivo de limitar a dimensão das campanhas e a pressão antidemocrática sobre a realização das campanhas eleitorais, designadamente a propósito dos seus custos.
Campanhas que não são inocentes e que visam, por um lado, remeter os eleitores a uma atitude passiva e acrítica, reduzindo-os a espectadores e receptáculos da mensagem dominante e, por outro, condicionar formas de informação e contacto directo que são a única garantia de esclarecimento eleitoral dos que não beneficiam dos favores mediáticos.
É à luz desta realidade que valorizamos a grande campanha realizada pela candidatura de Edgar Silva e a importância da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma nesta batalha eleitoral, com a sua candidatura.
Uma candidatura onde esteve presente, não só o inequívoco compromisso com a defesa e o integral cumprimento e respeito pela Constituição, mas também, como em nenhuma outra, a assunção de toda a sua dimensão política, económica, social e cultural e que sem hesitação se assumiu como a candidatura de Abril, vinculada aos seus valores.
A candidatura que esteve neste combate sem ceder ao populismo e à demagogia. Que esteve não a pensar exclusivamente no seu resultado eleitoral, mas a dar um contributo ao objectivo de impedir a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa.
O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao objectivo destas eleições, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional.
Um resultado que foi negativamente afectado pela forma como consequentemente assumiu o objectivo de prioritariamente contribuir para derrotar o candidato do PSD e do CDS e colocar na Presidência da República quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição.
Um objectivo assumido que foi entendido, por muitos democratas e patriotas, como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta das eleições, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda, esquecendo que para tal apoio precisavam de um PS que não houve! Que o voto em Edgar Silva contaria sempre! É uma lição e um ensinamento para outras batalhas futuras.
Um objectivo que poderia ter sido atingido, como o evidenciam os resultados da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa e o PCP sempre afirmou, bem patente na escassa margem que lhe permitiu ser eleito à primeira volta, se todos se tivessem verdadeiramente envolvido na concretização desse objectivo, o que não aconteceu.
No resultado final destas eleições pesou a opção do PS de não apresentar nem apoiar um candidato, traduzida na ausência de empenhamento e de intervenção desse partido, bem como o desenvolvimento de conflitualidade nas candidaturas surgidas no interior do PS e com ele identificadas.
Para além de outras candidaturas com uma intervenção de natureza populista, que trabalharam muito para a comunicação social e bem pouco para o esclarecimento dos portugueses.
Mas para lá do resultado final nada pode apagar o valoroso contributo pessoal, a generosa entrega e dedicação de Edgar Silva e a extraordinária campanha que protagonizou, vencendo preconceitos, discriminações e silenciamentos, e ataques vindos de quem não se esperava!
Uma campanha e uma prestação de que nos orgulhamos. A Edgar Silva uma especial e calorosa saudação e o nosso colectivo reconhecimento pela forma como assumiu e interpretou nesta difícil batalha as mais genuínas aspirações dos trabalhadores portugueses e do nosso povo.
Uma saudação que, neste momento, queremos também estender a todos os que deram o seu inestimável contributo para a muito boa campanha que realizámos, uma campanha sem paralelo com quaisquer outras candidaturas e a todos os que votaram na candidatura de Edgar Silva.
Não será a eleição do candidato apoiado pelos partidos derrotados em 4 de Outubro para a Presidência da República, a quem é exigível uma atitude de respeito pela Constituição da República e pelos outros órgãos de soberania que impedirá, a continuação da nossa luta.
Nem os resultados desta eleição podem desvalorizar a importante vitória alcançada, com a luta e voto dos portugueses, que permitiu derrotar o Governo do PSD/CDS e encetar uma nova fase da vida nacional.
Uma nova fase que, com a nova correlação de forças na Assembleia da República, abre a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e inverter o rumo de empobrecimento que tem sido seguido por sucessivos governo e, particularmente neste últimos quatro anos.
Uma nova fase que nestes escassos meses desde a derrota do governo PSD/CDS, tem permitido concretizar objectivos que, ainda que limitados, conduziram à devolução de rendimentos e direitos roubados e a dar resposta a aspirações mais imediatas dos trabalhadores e do povo.
É de assinalar que, apesar da gravidade dos problemas que atingem o povo e o País e sem esquecer as limitações decorrentes das opções do Governo PS, como sejam a sua inalterada posição em relação à libertação dos constrangimentos resultantes da dívida pública, da submissão ao Euro ou o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional, foi já possível, com um papel determinante do PCP, avançar e resolver alguns problemas, prementes.
Nestes pouco mais de cem dias de vida da nova fase foi possível travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros; alterar o regime de protecção de invalidez; revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar; repor os complementos de reforma aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado; proteger a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais; eliminar o corte dos feriados retirados.
Foi também possível, ainda que de forma insuficiente e aquém das propostas defendidas pelo PCP, deixarem de ser aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública; ser assegurada a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017; abrir caminho para a fixação do horário de trabalho das 35 horas, para todos os trabalhadores na Função Pública, independentemente do seu vínculo; o aumento do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 530 euros, ainda aquém dos 600 Euros que PCP tem vindo a propor e defender.
Avanços e progressos que importa valorizar e consolidar, sem esquecer, contudo, opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos que, em nossa opinião colidem com o interesse nacional.
Processos que embora tenham na sua origem a responsabilidade principal do anterior Governo PSD/CDS, não deixam de ter consequências nefastas para o País e para a vida dos portugueses.
Estamos a falar da «resolução do BANIF» com a entrega deste banco a um grupo económico estrangeiro à custa de milhares de milhões de euros de recursos públicos e a ameaça da entrega do Novo Banco para as mãos do grande capital e especulação financeira.
Estamos a falar igualmente da concretização da privatização da CP Carga, empresa estratégica para o sector ferroviário.
E no plano social das decisões tomadas pelo governo PS de concessão de benefícios em sede de TSU ao grande patronato, como contrapartida pelo aumento do Salário Mínimo Nacional, mas também da dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões.
Medidas confinadas praticamente apenas ao seu descongelamento com valores manifestamente insuficientes para as pensões até 628 euros e as restantes não terão, mais uma vez, qualquer actualização do valor da sua pensão.
Nós pensamos que é necessário elevar os rendimentos dos reformados e idosos. O descongelamento das reformas ao fim de seis anos é um imperativo que tem de ser acompanhado pelo aumento real do seu valor. Estamos a trabalhar para isso pensando que será possível ainda em 2016.
Acaba de ser conhecido o Esboço do Orçamento do Estado para 2016 e com ele se prepara o principal instrumento da governação PS para o presente ano.
É neste preciso momento também que assistimos ao desenvolvimento de uma ampla operação de pressão e chantagem que envolve, numa acção concertada, União Europeia, Troika, agências de notação financeira e aqueles, como PSD e CDS, que no plano nacional se assumem como defensores e executores das políticas de exploração, empobrecimento e extorsão dos recursos nacionais de que o País tem sido vítima.
Todos a apresentar o seu caderno de encargos. O FMI com o pretexto que o ajustamento ficou a meio, a exigir novas medidas de flexibilidade laboral, mais facilidades de despedimentos, mais redução e congelamento de salários.
Isto era previsível. Tão previsível como o posicionamento de PSD e CDS ao lado da UE, ao lado da troika, sem nenhum brio patriótico. A senhora Assunção Cristas diz ao que vem, considerando que a reposição de salários e direitos são sonhos, fazendo figas para que regressem os pesadelos da política de exploração e empobrecimento.
A União Europeia que contribui com a sua decisão para impor ao País uma nova factura de milhões para resolver o caso do Banif, aumentando o défice, vem agora não só defender a penalização do País por défice excessivo também da sua responsabilidade, como impor incomportáveis reduções do défice para eternizar a política dita de austeridade, mas efectivamente de saque. As agências de notação financeira, autentica máfia ao serviço da especulação e do grande capital, a ameaçar o País com o pretexto da instabilidade política e da credibilidade.
Todos eles sabem que este é mais um momento importante de tomada de decisões, onde se confrontam os interesses do nosso povo e os interesses do grande capital económico e financeiro que pretendem assegurar a todo o custo, levado sempre mais longe as suas exigências com o objectivo de inviabilizar as medidas para repor e restabelecer rendimentos e direitos usurpados.
No Esboço do Orçamento agora apresentado, a primeira nota que resulta da análise às previsões macro-económicas e respectivas orientações é a de que estamos perante um documento que nas suas indicações e opções continua amarrado e submetido a constrangimentos e condicionamentos presentes na política de anteriores governos que, a não serem removidos, podem comprometer a resposta a que o povo português aspira.
A vida já mostrou o que significam tais opções nesta última década e meia de sistemática estagnação e retrocesso económico e social. E se é certo que neste momento existem factores mais favoráveis para promover políticas de recuperação - quebra do preço do petróleo, desvalorização do Euro ou baixa da taxa de juros – que podem constituir algum alívio no imediato, a solução dos problemas de fundo do País, do seu desenvolvimento e crescimento sustentado, exige que se encare com outra disponibilidade e iniciativa as tarefas de libertação do País das amarras da submissão e limitações externas de forma a afirmar o direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.
Embora com a plena consciência de que a solução para os problemas do País não dispensam, bem pelo contrário exigem, a indispensável ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda, nós continuamos a estar como sempre temos estado, empenhados na procura das soluções e tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor.
É com essa perspectiva que nos apresentamos à discussão e realização do exame comum da proposta de Orçamento do Estado para 2016 que será apresentada no início de Fevereiro.
É tendo presente o cumprimento das matérias acordadas no âmbito da «Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política» e o sentido geral de inversão da política de declínio, exploração e empobrecimento imposto nos últimos quatro anos pelo Governo PSD/CDS que ajuizaremos sobre a proposta do Orçamento do Estado.
É com estes objectivos que o PCP intervirá activa e seriamente para garantir que o Orçamento do Estado contribua para a concretização dos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.
Nós não nos desviaremos do caminho traçado, apoiando o que servir os trabalhadores, o povo e o País e não apoiando o que for negativo.
Estamos neste novo quadro político que estamos a viver, agindo, propondo, lutando para servir os trabalhadores, o povo e o País, honrando os compromissos assumidos e, sempre e sempre, a estimular a sua participação na nossa vida colectiva e a sua luta que, em todos os tempos e em todas as circunstâncias, mostrou ser o factor determinante e decisivo de transformação social e política.
Participação e luta que contarão não só com a solidariedade e a acção dos comunistas, mas também com uma alargada e combativa intervenção política para defender tudo quanto de positivo possa ser alcançado e combater medidas e opções que se revelem negativas para o povo e o País.
Nós sabemos que o caminho que se abriu com a nova situação não é fácil e não está isento de dificuldades que se ampliaram com o resultado verificado nas eleições Presidenciais.
Mas nós nunca escolhemos o caminho mais fácil, mas aquele que serve os trabalhadores, o povo e o País. Não nos desviaremos desse rumo!
É nestas ocasiões que um Partido como o nosso é ainda mais preciso e a sua intervenção e iniciativa mais necessárias.
Os seus inimigos de classe sabem-no e, por isso, aproveitam todos os pretextos e ciclicamente neste tipo eleições de características muito particulares, para denegrir e minar a sua unidade, descredibilizar a sua acção, a sua política e o seu Projecto.
Perante os resultados eleitorais, mas a pensar no relevante e decisivo papel que o PCP assumiu no processo que conduziu à derrota do Governo do PSD/CDS e à criação de condições para a nova solução política, aí temos de volta os coveiros frustrados, a anunciar pela enésima vez o fim do PCP, mas também os manobradores e fazedores de opinião ao serviço da política de direita, com as suas construções falaciosas a apontar os caminhos da salvação do PCP e, particularmente a indicar os caminhos dessa salvação na nova fase da vida nacional. Tão preocupados que eles estão!
Enganam-se todos aqueles que, confundindo desejos com realidade, determinam nos seus escritos, sentenças e profecias o “afundamento” irreversível e do PCP ou alimentam a esperança de conduzir a partir de fora deste Partido os seus destinos.
Os seus mirabolantes cenários estão condenados ao esquecimento e seremos sempre nós a decidir o nosso caminho.
Os trabalhadores e o povo podem contar com a nossa luta e a nossa determinação contra o desemprego e pela criação de emprego, contra a precariedade, pela defesa do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos.
Podem contar com o PCP na luta para defender, repor e conquistar rendimentos e direitos usurpados nestes anos de PEC e de Troika.
Os trabalhadores e o povo podem contar que não deixaremos cair a prioridade pelo crescimento e ao desenvolvimento social e a batalha pela defesa da produção nacional e da defesa dos micro, pequenos e médios empresários.
Podem contar com o PCP em todos os combates contra as desigualdades e injustiças sociais.
Podem contar que assumiremos como uma questão central a defesa dos direitos sociais. Os direitos que a Constituição consagra à saúde, à educação, à cultura, à proteção social.
Podem contar com a nossa firme determinação e luta em defesa dos serviços públicos essenciais à vida das populações.
Os portugueses podem contar com a nossa determinação de afirmar Portugal como um País soberano e aberto ao mundo.
Vivemos uma situação que não prescinde de uma exigente e esforçada intervenção do nosso Partido, da força organizada dos trabalhadores e dos outros movimentos de massas, da intervenção de todos os democratas empenhados na luta pela mudança e ruptura com a política de direita.
Temos muito trabalho pela frente e vamos tomá-lo em mãos.
Vamos prosseguir com iniciativa do Partido aos vários níveis, designadamente na Assembleia da República, com novas propostas e novos projectos, mas também nas empresas, nos campos, na rua e pondo em marcha uma campanha nacional sobre os direitos dos trabalhadores «Mais Direitos Mais Futuro, Não à Precariedade» e a realização de uma acção junto dos reformados e pensionistas sobre os seus direitos e condições de vida.
Vamos continuar a concretizar as acções de reforço do Partido no âmbito da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte».
Vamos pôr de pé o programa de iniciativas do aniversário do Avante! e do Partido.
Vamos dar força e concluir a Campanha Nacional de Fundos «Mais Espaço, Mais Festa. Futuro Com Abril» até ao próximo mês de Abril.
Vamos arrancar com a preparação da Festa do Avante! que terá lugar em 2, 3 e 4 de Setembro.
Vamos, em breve, iniciar o trabalho preparatório do XX Congresso, a realizar a 2, 3 e 4 de Dezembro.
Este partido que comemora no próximo mês de Março 95 anos de vida enfrentou neste seu longo percurso de existência a mais brutal das intempéries e sempre com uma inquebrantável determinação surgiu a olhar em frente e apontar os caminhos do futuro.
É olhando em frente que continuamos hoje o nosso combate, tendo sempre presente esse percurso heróico e a memória viva da sua história exaltante que nos dá uma inabalável confiança. Eles não sabem que derrotados são só aqueles que perdem a esperança, abdicam da luta e deixam de ter projecto de transformação.
Nós temos confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante, na nossa juventude comunista, profundamente enraizado nos trabalhadores e no nosso povo.
Confiança num Partido que cumpre o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País.
Um Partido que mantém uma inabalável confiança na força organizada dos trabalhadores, de todos os democratas e patriotas que aspiram a outro rumo e a uma nova política ao serviço do povo e do País.
Estamos aqui depois da grande batalha eleitoral que travámos olhando em frente ancorados na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.
Um Partido que apela ao nosso povo para que faça ouvir a sua voz e dizendo-lhe que podem contar com o PCP. Com este Partido sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.
