Em Portugal, um conjunto muito amplo de cidadãos, incluindo muitos trabalhadores das mais diversas áreas da cultura (mas não só), lançaram recentemente um Manifesto Em Defesa da Cultura. Neste manifesto denunciam a destruição e perversão do princípio de serviço público; o estrangulamento financeiro da cultura; o desmantelamento, redução e desqualificação de serviços; a centralização e agregação burocrática de instituições; a mercantilização da cultura. Denunciam que a situação de estrangulamento financeiro, que já colocara o orçamento para a Cultura muito abaixo do nível de subsistência, se agravou com a aplicação do programa FMI-UE.
O manifesto recusa uma visão da Cultura como um adereço da sociedade ou como um privilégio das elites. Defende a Cultura enquanto serviço público que assegura o direito de todos ao acesso, à criação e à fruição cultural. E defende que sejam atribuídas à Cultura, pelo menos, 1% das verbas do Orçamento de Estado, como passo intermédio para a consagração de pelo menos 1% do PIB à Cultura, conforme as recomendações da UNESCO.

Assim, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Dispõe de informações relativamente às verbas afectas à Cultura em cada um dos 27 Estados-Membros, em percentagem do respectivo PIB?
2. Que verbas do Programa Cultura ou de outros programas e medidas destinadas a financiar a Cultura, relativas ao actual Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013), foram até à data utilizadas por cada um dos 27 Estados-Membros?
3. Na proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020), qual o montante das verbas previstas para a Cultura? Qual a evolução prevista face ao anterior QFP?