Acabámos de sair da importante batalha eleitoral para a Presidência da República. Uma batalha que se inseriu nesse grande combate que estamos e continuamos a travar pela concretização de uma ruptura na actual situação do país, por uma mudança política e pela afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do país.

Fizemo-lo num quadro complexo no plano político e social. Numa situação onde impera a mistificação sobre as causas e os responsáveis pela grave situação a que o país chegou, a chantagem dos poderes dominantes sobre as massas, ao mesmo tempo que se desenvolve uma poderosa e prolongada ofensiva contra os interesses populares que dão origem a fenómenos de desilusão, apatia, descrença e até de desorientação. Fenómenos que crescem em função da incapacidade revelada pelos executores da política de direita, através dos seus sucessivos governos, em relação à solução aos seus problemas e aos problemas do país. Fenómenos deliberadamente alimentados por uma campanha ideológica que faz com que se tome a parte pelo todo e que se expressa na opinião pública, na falsa ideia de que os políticos e os partidos são todos iguais.
Uma fórmula que é hoje, sem dúvida, um factor poderoso da ideologia da resignação, que precisamos mais do que nunca de combater, pelos perigos que encerra para o regime democrático e como obstáculo à mudança e, por conseguinte, à perpetuação do domínio dos grandes interesses económicos e financeiros e dos seus agentes no poder político, a quem essencialmente serve tal errada visão.

Mas uma batalha travada também num quadro de domínio hegemónico do espaço mediático pelos comentadores e pelo comentário, vinculados aos interesses e à visão dos partidos ditos do bloco central e dos grandes interesses económicos que representam. Intermediação mediática que a coberto de uma pretensa análise objectiva e neutra das candidaturas ou das disputas eleitorais em presença, fazem a filtragem e a classificação do valor, quer dos protagonistas, quer dos seus projectos políticos de forma parcial, estigmatizando ou silenciando uns, e valorizando outros, incluindo candidaturas que promovem o vazio ideológico, a confusão e até a provocação gratuita, para onde se pretende canalizar o voto de protesto e fazer desaguar toda e qualquer vontade de mudança no mar da inconsequência e da inutilidade.

É à luz desta realidade que valorizamos o importante resultado obtido nestas eleições e, particularmente, a importância neste contexto da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma nesta batalha eleitoral, com a candidatura de Francisco Lopes.

Uma candidatura que se assumiu como alternativa à de Cavaco Silva e a confrontou como ninguém com as suas responsabilidades, mas também como a única candidatura alternativa à política de direita e que, consequentemente, fez a sua denuncia e separação. Nenhuma outra candidatura, senão a de Francisco Lopes, foi capaz de se demarcar de forma tão nítida e frontal das políticas de direita que são a causa das dificuldades do país e de apontar uma alternativa para o seu desenvolvimento.
Uma candidatura que fez toda a diferença e que deu uma contribuição singular no debate e esclarecimento sobre a real situação do país, centrando a sua intervenção na necessidade de encontrar outro rumo para Portugal, trazendo para a campanha questões cruciais como as da valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, da produção nacional, da imperiosa necessidade de subordinar o poder económico ao poder político e este aos interesses nacionais, mas também as questões tão prementes como as questões da defesa e afirmação da soberania do nosso povo e da independência do país.

A grande campanha realizada, particularmente as suas mais destacadas iniciativas mostraram um partido vivo e actuante. Nada pode apagar a afirmação colectiva de vontade, de força e determinação que encerrou aquele grande comício aqui em Lisboa no Campo Pequeno e a generosa simpatia para com a nossa candidatura que foi patenteada por milhares de pessoas por todo o país.
Tal como nada pode apagar o valoroso contributo pessoal, a generosa entrega e dedicação de Francisco Lopes e a extraordinária campanha que protagonizou, vencendo inaceitáveis preconceitos, descriminações e silenciamentos. Uma campanha e uma prestação de que nos orgulhamos. A Francisco Lopes, uma especial e calorosa saudação e o nosso colectivo reconhecimento pela forma como assumiu e interpretou nesta difícil batalha as mais genuínas aspirações dos trabalhadores portugueses e do nosso povo e a luta colectiva que travamos pela exigência de ruptura e mudança.

Uma saudação que, neste momento, queremos também estender a todos os militantes comunistas, aos jovens da JCP, ao Partido Ecologista Os Verdes, à Intervenção Democrática, às muitas pessoas com outras opções partidárias ou sem opção definida que ao nosso convite e ao nosso apelo, deram um contributo inestimável para a grande campanha que realizámos.
A votação obtida por Francisco Lopes – mais de 300 mil votos e 7,14% – constitui uma evidente afirmação de combatividade e de exigência de uma profunda mudança na vida nacional. Cada voto é um voto com um inequívoco significado de apoio à luta e que contará, como nenhum outro, para dar força ao necessário e imprescindível combate que teremos de continuar a travar contra as injustiças e a desastrosa política de ruína e declínio nacional para o qual PS, PSD, CDS e Cavaco Silva têm conduzido o país.

Uma votação que mantem viva a esperança e a confiança num projecto de uma vida melhor que queremos construir com os trabalhadores e o nosso povo. E não será a reeleição de Cavaco Silva que impedirá a continuação da nossa luta em defesa dos interesses populares e pela concretização de uma solução política alternativa para vencer os graves problemas do país e a crise e relançar Portugal na senda do progresso e do desenvolvimento.
Uma reeleição que representa, na situação que o País vive, um retrocesso e um incentivo ao prosseguimento da política de direita a partir da sua Presidência. Ela será, como antes o havíamos afirmado e por isso contra ela lutámos, um factor de agravamento do rumo de declínio económico e de injustiça social e com o qual teremos de contar na nossa intervenção e acção política para o futuro.

Uma reeleição obtida não só na base de uma abusiva utilização das suas funções institucionais, mas também pela ocultação descarada das suas responsabilidades, de uma inconfessável dose de hipocrisia política que afirmava combater o que antes tinha apoiado, como o corte dos salários e as medidas anti-sociais do governo, que lhe permitiu canalizar para si o descontentamento social pelas decisões e medidas anti-populares do governo do PS e dos acordos com o PSD. Um descarado embuste que levou ao engano muitos eleitores que erradamente viram em Cavaco Silva um opositor às medidas e políticas económicas e sociais do governo, a que acrescentou a intolerável chantagem dos últimos dias da campanha sobre o eleitorado em torno da 2ª volta e do aumento dos juros.

Uma candidatura que beneficiou de uma bem urdida campanha mediática que lhe dava como certa uma esmagadora vitória na primeira volta e o apresentava como um candidato imbatível. Uma campanha credibilizada por sondagem eleitorais, algumas que eram completas burlas, como a que aquela que a quatro dias do final da campanha fabricou uma vitória esmagadora e dava, por manipulação deliberada da amostra, pouco mais de 3% à candidatura de Francisco Lopes. Foi contra esta realidade que tivemos também que lutar.
Mesmo assim, não impediu que o seu resultado eleitoral não acabasse por encerrar um inegável juízo negativo sobre o seu exercício na Presidência da República. Cavaco Silva acabou por ser eleito não só com a menor das maiorias alcançadas até hoje numa reeleição para um segundo mandato, mas também com a mais baixa votação de sempre na eleição de um Presidente.
Com a reeleição de Cavaco Silva é, agora, ainda mais exigente a nossa luta contra a política de direita, para conter a ofensiva que se mantem e se desenha com novos contornos para o futuro, seja pela via da manutenção do cooperação estratégica mantida com actual governo de José Sócrates, cuja natureza anti-social da sua governação se aprofunda, seja na construção de condições para viabilizar a chegada ao poder dos partidos apoiantes da sua candidatura e prosseguir a actual política de desregulação do mercado de trabalho, de imposição de salários baixos, de despedimentos, de ataque aos serviços públicos, uma versão da mesma política que conduziu o país ao desastre e ao acentuar das injustiças e que se deduz das propostas de Passos Coelho e do PSD de revisão constitucional.
No imediato o que é de esperar, porém, é uma coincidente acção de Sócrates e Cavaco Silva, sempre com o contributo do PSD, para impor ao país, aos trabalhadores e ao povo, as soluções políticas e as medidas económicas e sociais de austeridade que têm vindo a ser concretizadas. O que é previsível é que Cavaco Silva, os grandes interesses económicos e financeiros deixem o PS no imediato continuar a fazer o que outras forças não teriam condições políticas e sociais de realizar desde já. Uma governação contra os interesses dos trabalhadores e do povo e que inevitavelmente conduzirá o PS e o seu governo ao total isolamento social e político, abrindo as portas ao domínio absoluto das forças que há muito jogam na completa subversão do regime democrático de Abril.
O que é cada vez mais evidente é que o PS estará no governo enquanto for necessário e útil e em condições de servir os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam o país.
Mas nestas eleições ficou igualmente bem patente no resultado da candidatura apoiada pelo PS e pelo BE – a candidatura de Manuel Alegre – muito aquém das suas proclamações, também o sentimento de condenação da política de direita do actual governo, seu principal apoiante. Uma votação que é inseparável das suas contradições e de ser uma candidatura amarrada à política de direita e sem projecto alternativo. Uma candidatura que navegou sempre na ambiguidade de ser e estar ao mesmo tempo a favor e contra a política de direita do governo, bem evidente no seu elogio de Sócrates e à coragem da sua governação. O elogio a quem se assumiu e é o principal responsável pela mais brutal das ofensivas dos últimos anos contra os interesses dos trabalhadores e das populações.
Esse mesmo responsável que mal tinham acabado de ser tornados públicos os resultados eleitorais, estava já a renovar a sua disponibilidade para novas cooperações estratégicas com Cavaco Silva, ignorando as consequências da política do governo no desfecho destas eleições e reafirmando o prosseguimento dessa mesma política.

Mas inaceitável é verificar também a fuga em frente ensaiada pelo BE que vem agora remeter para outros, nomeadamente para o PCP, as suas próprias responsabilidades do que diz ser a derrota desta candidatura, para tentar iludir o facto de ter partilhado com o PS e o seu governo o apoio a uma candidatura objectivamente comprometida com o essencial das políticas que conduziram o país à actual situação. Queriam ver também o PCP a reboque de um projecto de esquerda que o não é, nem tinha condições para o ser, e ainda por cima, num momento em que tal candidatura, ao contrário de há cinco anos, se apresentou não contra o PS, mas com o seu apoio.
A tão cantada candidatura da “convergência da esquerda” para derrotar Cavaco não teve o apoio do BE quando Alegre se afirmou como um “desalinhado do PS”, mas mereceu agora que se apresentou de braço dado com Sócrates e com quem Alegre diz que conta para defesa do seu “Estado social”. Os últimos cinco anos falam por si sobre a defesa por Sócrates de tal Estado. Como fala por si, o oportunismo político do BE de renúncia ao combate à política de direita e faz objectivamente o seu branqueamento. Diz-se para derrotar Cavaco, mas essa não é a história toda desse espúrio apoio.

Mas o que estas eleições revelaram igualmente e que merece atenta reflexão foi a permeabilidade de sectores do eleitorado a um discurso populista e demagógico, que cresce também à sombra de uma justa indignação contra as políticas de todos estes anos, patente nos resultados de Fernando Nobre e José Coelho e que constitui um entrave à construção de uma coerente alternativa à actual política e ao actual rumo do país.
Falámos já na protecção mediática na promoção das falsas soluções que exige uma mais forte intervenção de denúncia dos mecanismos de orientação da opinião pública pelos grandes meios de comunicação social de massas e pela exigência de pluralismo no seu seio, mas também do necessário combate político a tais projectos, nomeadamente aqueles que germinam e brotam do ataque indiscriminado à política, aos políticos e medram à custa do anti-partidarismo, do nivelamento primário dos programas, práticas e projectos partidários e que são, em si, uma garantia à perpetuação da política de direita e dos seus promotores e caldo de cultura para o surgimento de soluções políticas antidemocráticas e para a subversão do nosso regime democrático.
Esta linha de intervenção política que agora se tornou mais evidente tem também como objectivo deixar na penumbra os principais responsáveis e causadores dos graves problemas que o país enfrenta e os principais beneficiários das políticas que tal discurso verbera – o grande capital –, transferindo para os agentes políticos que o serve a odiosa exclusividade da degradação da situação do país e das massas e do fomento e práticas da corrupção das quais são igualmente os principais favorecidos.
A perspectiva da evolução do país neste período pós–eleições presidenciais é de um agravamento da situação económica e social e do avolumar dos problemas que põem em causa, de forma crescente, a própria soberania do país.
A entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2011 e o conjunto de medidas que o acompanham – do ataque aos rendimentos dos trabalhadores e das famílias, ao corte do investimento público e à destruição de serviços públicos – não só não veio pôr cobro à especulação financeira sobre o país, como se constitui num factor acrescido de recessão económica e dependência externa.

A quebra real dos salários e rendimentos de trabalho, resultante nomeadamente do roubo dos salários na administração pública e das reduções em sede de IRS das deduções específicas, o congelamento das pensões de reforma, o aumento do custo de vida, consequente do acréscimo do IVA e dos preços de bens essenciais, transportes, electricidade e combustíveis, entre outros, mas também os cortes nos apoios sociais aos idosos, à família e aos desempregados, representam um brutal agravamento das condições de vida para milhões de portugueses, de acentuação das desigualdades e de alastramento da pobreza.

É agora que a generalidade das pessoas está a dar conta da real dimensão das políticas e medidas da injusta política de austeridade imposta pela acção convergente do governo do PS e do PSD com o patrocínio do Presidente da República. Uma realidade social cada vez mais preocupante e que tem como pano de fundo o aumento do número de desempregados, com o desemprego real próximo dos 800 mil, o valor mais elevado das últimas três décadas, mas também o contínuo crescimento da precariedade e da desregulação do trabalho, num processo cada vez mais intenso de exploração do trabalho.
As previsões anunciadas pelo Banco de Portugal de uma quebra de 1.3% para o PIB, constituem, no quadro de uma balança comercial cada vez mais deficitária, um inquietante sinal da crescente dependência externa do país e da sua vulnerabilidade face à especulação dos “mercados financeiros” e aos ataques à soberania nacional. É este o previsível resultado da continuação e insistência de uma política formatada no pensamento único do grande capital, de austeridade para os trabalhadores e os povos, do Pacto da moeda única e da ditadura do défice à custa dos salários, dos direitos, dos serviços públicos, das pequenas e médias empresas e das condições de vida do povo.

É este o resultado dos programas de austeridade, congeminados pelos grandes centros do capital económico e financeiro e cujos resultados mostram bem que não são a resposta para os nossos problemas, mas um instrumento de espoliação do povo, um meio para os grandes interesses continuarem o processo de concentração e centralização da riqueza e fazerem pagar aos povos a factura da crise. Há muito que não víamos uma situação tão difícil e tão dramática como aquela que hoje vivemos.

É nestas ocasiões que um Partido como o nosso é ainda mais preciso e a sua intervenção e iniciativa mais necessária.

Mais necessária para organizar a resistência contra a ofensiva que aí está. Mais necessária a sua organização em todas as frentes e mais necessária a nossa atenção para o reforço do movimento de massas e de dinamização da luta, que constitui um factor determinante na defesa dos interesses populares, contra a política de direita e na construção de uma alternativa política de esquerda que o país precisa.

Vivemos uma situação que não prescinde de uma exigente e esforçada intervenção do nosso Partido, da força organizada dos trabalhadores e dos outros movimentos de massas, da intervenção de todos os democratas empenhados na luta por uma mudança de rumo no país. Aqueles que pensam que nós deixaremos morrer a esperança, desenganem-se! Daqui queremos reafirmar a todos aqueles que confiaram e deram o seu apoio e o seu voto à nossa candidatura, a nossa inabalável determinação de honrar o apoio recebido e prosseguir o trabalho e a luta em defesa das condições de vida do nosso povo.
Honrá-lo já no combate que é preciso travar, unindo esforços e mobilizando para a luta contra as novas investidas à legislação do trabalho, reclamadas pela União Europeia e pelo grande patronato. Esse conjunto de alterações ao Código de Trabalho que o governo do PS tem em preparação, nomeadamente essa abominável medida, entre outras, de promover o embaratecimento e facilitação dos despedimentos e, de forma directa ou indirecta, pôr os próprios trabalhadores a pagar o seu despedimento. Medidas promovidas por um governo de um partido que perdeu todo o pudor, e que há muito deixou de dar sentido e significação ao nome com que denomina a sua formação partidária.

Honrá-lo trabalhando com a denuncia, com a proposta e com a luta, para fazer fracassar a política de capitulação perante os interesses estrangeiros e a operação destinada à aceitação da falsa inevitabilidade da vinda do FMI com o seu cortejo de exploração e inaceitáveis imposições, sob a capa da ajuda. Dessa cínica “ajuda externa” que significaria novos despedimentos em massa, maiores roubos nos salários, mais impostos para quem trabalha, menos apoios sociais, menos serviços públicos, dependência e subordinação absoluta ao estrangeiro e ao grande capital financeiro. Uma “ajuda” que se traduziria na intensificação das políticas e medidas que PS e PSD e Cavaco Silva já começaram a impor nos PEC e no Orçamento.
Honrá-lo com a denuncia, a resistência e a luta contra esse novo pacote, concertado no plano europeu, a que chamam o Pacote de resposta sistémica para defender os mega bancos e seus interesses à custa de acrescidas exigências de aceleração do défice, incluindo para o presente ano, agravando a perspectiva de uma ainda maior recessão e um maior crescimento do desemprego.

Honrá-lo lutando pela exigência da anulação do roubo dos salários e a sua substituição pelo efectiva tributação dos rendimentos de capital e lucros que hoje não pagam impostos, pela taxação real das transacções em bolsa e transferências financeiras para os paraísos fiscais e pela aplicação a todos os grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros de uma taxa adicional de IRC.

Honrá-lo lutando e exigindo a paragem do leilão pela via da privatização do que resta dos activos do Estado em empresas estratégicas, pelo fim da destruição dos serviços públicos e pela melhoria da resposta e da qualidade do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública e do sistema público de protecção social, garantindo os direitos dos portugueses à saúde, ao ensino, à protecção no desemprego, na doença e na velhice.

Honrá-lo continuando a luta, sem desfalecimentos, pela solução dos problemas nacionais e a melhoria das condições de vida dos portugueses. Luta que é inseparável de uma ruptura com a política de direita e da concretização de uma política alternativa.

De uma política que promova o crescimento económico, valorize e dinamize o mercado interno, promova a elevação dos salários e das pensões de reforma. De uma política que defenda os interesses nacionais, que recupere o controlo pelo Estado dos principais sectores estratégicos, que afirme a soberania nacional.

Neste quadro continuaremos a nossa luta dando ainda mais força à campanha «Portugal a Produzir». Uma campanha que destaca as potencialidades do país, afirma o valor estratégico da produção nacional para a criação de emprego, o combate à dependência externa, o desenvolvimento, a soberania e independência nacionais, componente essencial de uma política patriótica e de esquerda.

De uma política que rejeite com firmeza as pressões e ingerências externas, que faça frente à chantagem dos “mercados financeiros”.
Este partido que comemora no próximo mês de Março 90 anos de vida enfrentou, neste seu longo percurso de existência, a mais brutal das intempéries e, sempre com uma inquebrantável determinação, surgiu a olhar em frente e a apontar os caminhos do futuro.

É olhando em frente que continuamos hoje o nosso combate, tendo sempre presente esse percurso heróico e a memória viva da sua história exaltante que nos dá uma inabalável confiança. As batalhas políticas que estão diante de nós são muito exigentes e reclamam a total mobilização das potencialidades da nossa organização e da disponibilidade de todos e de cada um de nós para caminhar em frente, transportando as bandeiras da nossa luta comum.

As comemorações dos 90 anos do Partido constituirão um momento alto de afirmação da luta heróica do PCP pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, de intervenção e afirmação política de valores, do ideal e projecto político do Partido e que se realizarão ao longo de todo o ano de 2011. Elas serão o elemento integrador do conjunto das exigentes tarefas que estão colocadas ao Partido.

Serão a oportunidade para uma grande acção política, promovendo iniciativas ligadas à vida e à resposta necessária à política de direita, abertas à participação e aproximação aos trabalhadores, aos jovens, às mulheres e outras camadas, permitindo um melhor conhecimento do Partido, das suas propostas, do projecto do socialismo como exigência da actualidade e do futuro e da sua identidade comunista.

Comemorações que serão um estímulo ao desenvolvimento e ampliação da luta de massas e da iniciativa e acção políticas e ao prosseguimento e aprofundamento da acção “Avante! Por um PCP mais forte”, concretizando de forma integrada as diversas direcções de trabalho, visando o reforço da organização, nomeadamente a intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores; o recrutamento; a criação e dinamização das organizações de base; a intensificação do trabalho junto de camadas sociais específicas; o reforço da militância; a intensificação e diversificação da informação e propaganda; o reforço dos meios financeiros; o alargamento da difusão da imprensa partidária e o desenvolvimento da luta ideológica.

Nós temos confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante, na nossa juventude comunista, profundamente enraizado nos trabalhadores e no nosso povo.

Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções que dão sentido e um rumo de esperança à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, num mundo de muitas incertezas. Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País.

Um Partido que mantém uma inabalável confiança na força organizada dos trabalhadores, de todos os democratas e patriotas que aspiram a outro rumo e a uma nova política ao serviço do povo e do País. Estamos aqui depois da grande batalha eleitoral que travámos olhando em frente, ancorados na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.

Estamos aqui afirmando o PCP como força indispensável aos trabalhadores e ao povo português. Um Partido que apela ao nosso povo para que faça ouvir a sua voz e dizendo-lhe que podem contar com o PCP. Com este Partido, sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, pela ruptura com a actual política e por uma política patriótica e de esquerda.