Justiça

Intervenção de

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da<br />Intervenção de Odete Santos

13 Outubro 2004

Intervenção de

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais<br />Intervenção de António Filipe

23 Setembro 2004

Comentário de Vítor Dias, da Comissão Política do PCP à declaração do Primeiro-Ministro<br />

11 Agosto 2004

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP condena investimentos da Justiça no mercado de capitais

5 Agosto 2004

Intervenção de

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

25 Junho 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Nível de protecção adequado dos dados de carácter pessoal contidos nos registos nominais dos passageiros aéreos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004