Jantar Regional do Porto Comemorativo do Aniversário da Revolução de Outubro
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Estamos aqui no limiar de mais um aniversário da revolução de Outubro de 1917 para lembrar e celebrar um dos actos e processos mais audaciosos e fascinantes da humanidade.
Celebramo-lo não com sentido nostálgico mas porque preservamos todo o ideal e apelo que a Revolução de Outubro comportou e que continua carregado de actualidade se olharmos para a realidade mundial.
Celebramo-lo, porque, apesar das derrotas do socialismo na pátria de Lénine, e noutras, apesar das sombras e perigos da globalização imperialista, da ameaça com que se confronta a humanidade face à tentativa de impor o capitalismo como sistema universal e final, os seus objectivos continuam válidos e perenes para milhões de seres humanos que lutam e resistem na busca duma sociedade nova onde a exploração do homem pelo homem e a sociedade velha de milénios alicerçada na opressão e na justiça possam ser banidas.
Na entrada do ano noventa após a revolução de Outubro, — num tempo de ofensiva imperialista prenhe de perigos e ameaças em que se pretende vergar pela força bruta, pela ideologia, pelas teses do fatalismo e do conformismo, no momento em que as classes dominantes convocando meios poderosos e subsidiando reescritores da história procuram apagar e denegrir as conquistas, realizações e transformações revolucionárias encetadas pelas massas trabalhadores e revolucionárias em Outubro de 1917 — importa lembrar a sua génese e natureza e os seus êxitos.
Num país atrasado, marcado pela miséria e o analfabetismo, onde conviviam as relações feudais com um estádio de desenvolvimento imperialista, ali começou a regulamentação dos direitos do trabalho, na instituição da jornada de trabalho das oito horas, das férias pagas, da igualdade entre sexos, na assistência médica e educação gratuitas, no acesso generalizado à cultura. Direitos e conquistas, avanços sociais e civilizacionais que constituíram forças do exemplo e obrigaram o capitalismo a incorpora-los em muitos países.
A vitória da Revolução de Outubro e o seu impacto foi a base e a coragem que levou à derrota do nazi-fascismo, que impulsionou uma nova ordem mundial que a criação da ONU representou, ao ascenso dos movimentos de libertação nacional, de revoluções socialistas e anticapitalistas, ao desmoronamento dos impérios coloniais.
Sentido os efeitos telúricos do processo revolucionário de Outubro, as grandes potências capitalistas e imperialistas reagiram e agiram. A análise do fracasso e das derrotas do socialismo não pode deixar de integrar erros, desvios, traições e práticas de afastamento e afrontamento dos ideais comunistas num modelo que se esgotou, mas muito menos a ofensiva violenta e persistente durante décadas por parte do capitalismo internacional desde o início da revolução de Outubro.
Sabe-se da existência de diferenças de interpretação, mesmo no seio do movimento comunista internacional, sobre as razões que levaram à cristalização de um modelo de socialismo e ao seu ulterior colapso. Mas a necessidade de análise e do seu aprofundamento, em nome do rigor, não pode ser feita pelos defensores da perpetuação do capitalismo e da exploração, pelos que se passaram para o campo das classes dominantes que hoje combatem o que defendiam e a defender o que antes combatiam. Nem sequer podem ser isentos na procura da verdade histórica, já que mudaram de ideias mas também de opção de classe!
Quem pode fazer essa análise com esse rigor e aprofundamento são as forças comprometidas com a luta pela superação revolucionária do capitalismo, que interpretando o apelo actual e de fundo plasmado na Revolução de Outubro, persistem no que ela teve de mais genuíno: o objectivo de construção da sociedade socialista, de emancipação do ser humano no seu direito inalienável de não ser explorado por outro ser humano.
Mas nessa análise não poderá ser colocada de lado a questão de saber como ficou o mundo e para onde caminha depois dos trágicos desfechos das derrotas do socialismo e da desintegração da URSS.
O retrocesso económico, político, social e cultural da Rússia e de outros países do leste da Europa é enorme. Mas nos países capitalistas mais desenvolvidos faz-se o ajuste de contas com os trabalhadores e os povos face à alteração da convocação de forças recuperando as parcelas do domínio perdido conquistadas por várias gerações.
Acentuam-se as injustiças e as desigualdades sociais e desenvolve-se uma violenta ofensiva contra as conquistas de décadas.
Num planeta onde a riqueza aumentou, onde o homem alcança espantosos avanços nos domínios da ciência e da técnica, aumenta a miséria, milhões de seres humanos morrem de fome e de doença, apesar de em muitos casos o tratamento e a cura já estarem há muito descobertas, ressurgem fenómenos de exclusão social, agrava-se a exploração e a depredação dos recursos.
Tendo o capitalismo como sistema e o neoliberalismo como instrumento, o mundo hoje está mais injusto, mais inseguro e menos democrático, deitando por terra as teses de que o capitalismo é civilizável e democratizável.
Mas ao contrário das proclamações dos arautos das inevitabilidades, os trabalhadores e os povos resistem, sacodem o espartilho ideológico onde os pretendem manietar com base na ideia da perpetuação do capitalismo, numa luta de resistência, mas aqui e ali também de afirmação, avanço e conquista de soberania.
Como afirmava Álvaro Cunhal no XII Congresso Extraordinário, então convocado para analisar a crise do movimento comunista “a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos continua. Apesar de mais irregular, mas complexa e mais demorada do que previram os seus percursores, ela constitui o sentido fundamental da nossa época”. E, prevendo os efeitos dessa crise advertia: “A correlação de forças entre o imperialismo e as forças do progresso social, incluindo naturalmente as forças do socialismo, é uma base objectiva que em larga medida determina as relações internacionais e a evolução da situação mundial. Hoje mais do que nunca, os trabalhadores e os povos do mundo têm necessidade de reforçar os laços de amizade, cooperação e solidariedade.”
É com base nesta concepção que sentimos uma grande honra e grande alegria ao acolher nos próximos dias 13 e 14 o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e com ele um tão elevado número de delegações de Partidos que, tal como o PCP em Portugal, resistem e lutam nos seus países contra a ofensiva do capital, em defesa dos interesses dos trabalhadores, por alternativas de progresso e justiça social, pela paz e pelo socialismo. Um Encontro que demonstrará que o movimento comunista e revolucionário não está condenado ao declínio irreversível que lhe sentenciaram os arautos do capitalismo, “do fim da história”, do “fim das ideologias”, do “fim da luta de classes”. Demonstrará que para lá de diferenças naturais e sem modelos, há forças que inscrevem no seu programa e luta por uma sociedade socialista, que resistem e recuperam de dolorosas divisões e retrocessos, e se afirmam no movimento social e na vida política de numerosos países.
Sim, camaradas. Enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto houver exploração do homem pelo homem, enquanto não for superada a contradição básica do capitalismo entre o trabalho e o capital, não só há espaço e possibilidade para os partidos comunistas, como a sua existência, a sua cooperação e solidariedade internacionalista se torna cada vez mais necessária!
E ver, camaradas, como é exaltante, que por toda a parte os trabalhadores e os povos travem combates duríssimos e tremendos sofrimentos, como o heróico povo palestiniano. E permitam-me uma observação: no momento em que se acentua a ofensiva sionista, assassinando inocentes, mulheres e crianças, é ver os acrisolados “defensores da democracia, dos direitos humanos”, lá fora e aqui, calados, comprometidos e cúmplices, perante estas acções terroristas. Ver a luta dos povos do Iraque e do Afeganistão, ver a heróica resistência de Cuba socialista, os avanços da revolução bolivariana na Venezuela, a viragem à esquerda na Bolívia e processos democráticos como no Brasil. Os povos não se submetem às ordens do império!
E, porque em Timor os imperialistas se movem e alimentam a conspiração contra esse heróico povo, queremos reafirmar a nossa solidariedade ao povo de Timor Leste e à FRETILIN a solidariedade dos comunistas portugueses, reafirmando a exigência do povo timorense a construir livremente o seu devir colectivo.
Camaradas, é neste quadro internacional de grandes incertezas, marcado pela violenta ofensiva do imperialismo, com grandes perigos para a liberdade e independência dos povos, que travamos a nossa luta em Portugal.
Uma luta contra uma política injusta e classista, determinada pelos centros de decisão do grande capital e dos grandes interesses.
No plano nacional, assistimos a uma grave ofensiva contra os direitos e interesses dos trabalhadores e contra as conquistas sociais do nosso povo, ao mesmo tempo que cresce e se desenvolve a luta de resistência contra a política de direita do Governo do PS de José Sócrates.
Esses são também dois traços de evolução da situação política nacional.
Neste ano e meio de governo do PS, contradizendo todas as suas promessas, temos assistido a uma acção governativa cuja característica essencial é a sua profunda identificação, pela natureza o conteúdo da sua política, com os principais objectivos do grande capital e de confluência em áreas fundamentais com os partidos da direita e as suas propostas.
Ofensiva que tem como suporte o apoio dos mais poderosos círculos do bloco central de interesses e o patrocínio da Presidência da República que, à sombra do chamado “compromisso estratégico,” incentiva e promove uma efectiva aliança entre PS e PSD, nas questões estruturantes da governação, com o claro objectivo de garantir o desmantelamento da administração pública, das funções económicas e sociais e dos serviços públicos do Estado e o aprofundamento da exploração dos trabalhadores com a negação dos seus direitos sociais.
Política de convergências e compromissos que se disfarçam publicamente com ataques mútuos nas questões secundárias da governação para ocultar e iludir a falsa oposição entre o PSD e o PS no governo, onde aqui ou acolá podem existir diferenças de ritmo mas nunca de fundo.
Agem e convergem na aplicação e defesa do Pacto de Estabilidade e Crescimento e de uma política centrada em políticas orçamentais restritivas que elegem o défice das contas políticas como a questão central da política económica e financeira. Agem e convergem na sensível área da justiça com um pacto firmado e construído em negociações secretas. Agem e convergem, apesar de todas as afirmações em contrário, na imposição de modelo de contra-reforma social que abre as portas à privatização, como se constata na proposta final de Lei de Bases da Segurança Social apresentada Governo na Assembleia da República e com o PS a ir ao encontro das propostas do PSD. Agem e convergem na Assembleia da República na aprovação da larga maioria das propostas e medidas do governo de José Sócrates e apesar do palavroso espavento oposicionista. Agem e preparam a convergência em novas áreas com a perspectiva de novas negociações e novos pactos, nomeadamente na concretização da revisão antidemocrática das leis eleitorais.
Agem e convergem, porque, no essencial, o governo do PS de José Sócrates não diverge das políticas seguidas pelos governos da direita do PSD/CDS-PP e está cada vez mais preso à concretização do projecto neoliberal e de regressão social.
A vasta ofensiva que tem vindo a alargar-se a todos os sectores da vida nacional e todas as funções do Estado, particularmente as sociais, como a saúde, educação, segurança social e que assume cada vez mais o carácter de ofensiva global contra o projecto e as características fundamentais do regime constitucional de Abril, está a atingir profundamente os interesses da generalidade dos trabalhadores e do povo português.
Na saúde, a gravidade da ofensiva está patente na metódica e meticulosa acção que o governo vem desenvolvendo de destruição do Serviço Nacional de Saúde. A par do agravamento dos custos de saúde com os novos aumentos das taxas moderadoras e a criação de novas para os internamentos nos hospitais e actos cirúrgicos a que se junta o corte generalizado na comparticipação dos medicamentos, as novas medidas anunciadas pelo Governo e as que se têm vindo a concretizar nestes últimos meses evidenciam que estamos perante toda uma operação de preparação da privatização dos serviços de saúde em larga escala.
Medidas como as do encerramento de hospitais, de Serviços de Atendimento Permanente, de maternidades e de centros de saúde, às quais se soma a recente proposta de reestruturação das urgências hospitalares, com o encerramento a partir do próximo ano de 14 dessas urgências hospitalares.
É pela mão de uma esquerda que se diz moderna, mas que de facto copia a direita no ataque aos mais elementares direitos dos cidadãos que está a ser posta em causa esta conquista essencial dos portugueses. Conquista que a Revolução de Abril permitiu ao responsabilizar o Estado pela garantia do direito à saúde de todos, independentemente dos rendimentos de cada um.
O mesmo acontece com a Segurança Social com as propostas contidas na nova Lei de Bases do governo já entregue na Assembleia da República e com a qual pretende impor mais sacrifícios aos trabalhadores e aos reformados.
Propostas que no imediato se irão traduzir numa redução do valor das pensões, no aumento da idade da reforma e na limitação do acesso a outras prestações sociais.
Atrás de solenes declarações em defesa de uma Segurança Social Pública, o governo do PS de José Sócrates promove não só um brutal ataque às pensões, mas também às pensões de sobrevivência, ao subsídio de desemprego e ao próprio Sistema Público de Segurança Social com soluções que abrem no futuro as portas à sua privatização.
Hoje está cada vez mais claro que o PS não disse tudo sobre o seu modelo de sistema de Segurança Social e as tão propaladas e empoladas grandes diferenças com as propostas da direita, nomeadamente com as do PSD, podem revelar-se, afinal, diferenças mínimas, nomeadamente com a abertura ao plafonamento de todas as contribuições e não apenas das mais elevadas na proposta final do governo. Dando o dito por não dito o governo aproxima-se da proposta do sistema misto do PSD de capitalização, isto é, do sistema que abre as portas à entrega das contribuições dos trabalhadores aos fundos de pensões privados.
É o fim do princípio da solidariedade e da imposição do conceito “cada um deve tratar da sua reforma”, mas é também o agravamento da sustentabilidade futura do sistema de segurança social com a transferência para os fundos de investimento privados de uma parte das receitas da Segurança Social, pondo em causa as reformas no futuro.
Esta é mais uma solução do “compromisso estratégico”, desta vez sem pacto, mas com muita demagogia e com uma escandalosa cedência às exigências do PSD e do grande capital.
Mas esta é também uma ofensiva que agrava e acentua ainda mais a injusta distribuição da riqueza. Ao mesmo tempo que se fustigam os portugueses, particularmente os que apenas vivem dos rendimentos do trabalho, com novos e pesados encargos com o pagamento de serviços públicos que os seus impostos deviam garantir, assistimos também a uma política centrada na redução dos rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias, pela via da redução real dos salários.
É inaceitável o que se passa ao nível da política de rendimentos e preços. Portugal é hoje o país da zona euro que viu mais viu aumentar os custos dos transportes, sem contar com os novos encargos para milhares de pessoas que todos os dias se dirigem para o trabalho e vão ter que pagar portagens nas SCUTs. O que se passou com as tarifas da electricidade é outro escândalo, com os aumentos já previstos para os próximos anos. Situação que vai tornar insuportável a factura da luz dos portugueses para garantir ao grande capital accionista avultados lucros, superiores certamente aos mais de mil milhões de euros da EDP do ano passado. Agora são também o aumento das rendas e o constante aumento das taxas de juro que estão a tornar insuportável o fardo do custo de vida para a generalidade dos portugueses.
Mas em contrapartida o que vemos é uma proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano que vem agravar e penalizar ainda mais os rendimentos do trabalho e das reformas.
Desde logo aos trabalhadores da Administração Pública vitimas de uma inqualificável campanha do Governo do PS aos quais pelo sétimo ano consecutivo se impõe a diminuição dos salários reais, em cima do ataque às carreiras, ao agravamento das condições de aposentação e do valor das reformas, do aumento dos descontos para a ADSE.
Um Orçamento dito de rigor para todos, mas efectivamente de manipulação em prejuízo dos rendimentos de trabalho e das reformas. Manipulação do índice de inflação para impor perdas de salário real, não apenas aos trabalhadores da função pública, mas a todos os trabalhadores. Mas manipulação com a redução substancial do índice da inflação muito aquém da realidade para impor também o agravamento fiscal aos rendimentos de trabalho pela via da não actualização devida das deduções à colecta no IRS e dos respectivos escalões.
Aumento e alargamento da carga fiscal penalizando também os reformados e parte das pessoas com deficiência.
Em relação aos reformados vão agravar a carga fiscal e agora já não é apenas para os mais ricos como diziam o ano passado, são as reformas acima dos 500 euros que vão ser penalizadas.
Mas este é também um Orçamento que vai continuar a travar a recuperação económica e o desenvolvimento do país e a degradar os sectores sociais.
Mas nem todos perdem com esta proposta de Orçamento do governo do PS. Mais uma vez a banca e o grande capital económico e financeiro passa mais um ano com garantidos benefícios, consolidando o oásis fiscal em que vive e que este ano significou um benefício de 1500 milhões de euros de IRC não pago. Entretanto aí temos dado de bandeja um novo pacote de privatizações de capital público de importantes e estratégicas empresas nacionais, dando um novo golpe no património público e um novo rombo nas receitas fiscais.
É hoje muito claro para cada vez um maior número de portugueses a duplicidade de critérios na exigência de sacrifícios deste governo do PS. Para os trabalhadores, os reformados, os micro pequenos e médios empresários “é para já”. Para os senhores da finança e dos grandes grupos económicos “é para um amanhã que nunca chega”.
É por isso que cresce no país a indignação e protesto e uma crescente força e vontade de resistir dos trabalhadores e do povo contra esta desastrosa e injusta política e uma sólida vontade de continuar a luta por uma efectiva mudança de política.
Indignação e protesto que teve presente, no passado dia 12 de Outubro, numa das maiores manifestações que se realizaram nos últimos anos. Manifestação que uniu num Protesto Geral cerca de 100 000 pessoas nas ruas de Lisboa. Protesto Geral que foi uma empolgante demonstração de descontentamento e de indignação face a um Governo e a uma política que definiu como únicos adversários os trabalhadores e os seus interesses, os reformados, os pequenos e médios empresários, as mais diversas camadas populares do nosso povo.
Veja-se o exemplo da greve da Petrogal, com uma adesão de 98% na refinaria, sendo de destacar o facto de cerca de 72% dos grevistas serem jovens trabalhadores de 25 a 30 anos.
E este é o outro traço da actual situação e que projecta para o futuro: confiança e novas possibilidades de mudança. Confiança na força e na determinação dos trabalhadores e do povo. Confiança nas potencialidades da luta por uma verdadeira alternativa à política de direita.
O país e os portugueses não estão condenados a suportar o pesado fardo de uma política que continua a condenar o país ao atraso e uma vida cada mais difícil para os trabalhadores e para o povo.
É possível outro caminho, são possíveis outras soluções com uma nova política democrática e de esquerda que tenha por objectivo central a elevação da qualidade de vida dos portugueses e o desenvolvimento sustentado e equilibrado do país.
Novo caminho que tem que contar com o indispensável e insubstituível contributo do PCP e da sua política de inquebrantável compromisso com o desenvolvimento do país e com os interesses dos trabalhadores e do povo.
Camaradas!
Esta magnífica participação nesta iniciativa de celebração da Revolução de Outubro tem em si mesmo um significado profundo. Acto de celebração mas também demonstração de confiança no futuro, no Partido, nas causas e no projecto que abraçamos.
Comunistas do nosso tempo olhamos para a história com um sentido crítico. Porque sabemos que o movimento da história, por si, não dá à humanidade a sociedade comunista por que lutamos. História que por si não constrói nada. São os homens que com a sua acção fazem a história e a fazem avançar! Como o fizeram em Outubro de 1917, com erros próprios de quem começa, mas com êxitos fascinantes! Havemos de fazer diferente na nossa pátria! Mas as lições e ensinamentos dessa Revolução, tudo o que ela comportava de ideal, objectivo e natureza, são património de que não abdicamos na luta pela construção de uma democracia avançada e do socialismo!
Dir-nos-ão que temos o sonho mais avançado que a realidade! Certo! Mas é um sonho que não fica à espera, que quotidianamente se materializa em acção e em luta procurando transformar a realidade na senda de um Portugal mais justo, livre e democrático. Haveremos de acertar o passo entre o sonho e a realidade!
Viva a Revolução de Outubro!
Viva Portugal de Abril!
Viva o Partido Comunista Português!
