A Associação Portuguesa dos Orizicultores e a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra chamaram recentemente a atenção para a necessidade de realização de uma reestruturação fundiária e de obras de aproveitamento hidro-agrícola no Vale do Pranto e no Vale do Arunca, uma região orizícola com perto de 4.000 hectares, que integra o perímetro de rega do Baixo Mondego, de indiscutível importância na economia da região.
O Vale do Ega, uma zona de produção de milho, carece igualmente de uma intervenção.
Por fim, os campos de Maiorca, outra importante zona de produção agrícola, aguardam o desbloqueamento de verbas necessárias para a finalização das obras hidro-agrícolas.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa à inclusão ou não das intervenções supra-mencionadas no PRODER e ao respectivo prazo de conclusão?
2. Que programas e verbas comunitárias (do actual QFP) podem apoiar a concretização dos investimentos acima mencionados? Quais as respectivas taxas de co-financiamento da UE?