Relatório Marianne Erikson - programa relativo à estratégia-quadro
da comunidade para a igualdade entre homens e mulheres
(2001-2005)

Embora tardiamente, a Comissão Europeia apresentou o Programa
relativo à estratégia-quadro da comunidade para a igualdade entre
homens e mulheres (2001-2005), o qual se afasta de forma marcante dos
anteriores, e, designadamente, do quarto programa de acção que termina
no final deste ano.

De acordo com a proposta apresentada, a
alteração da metodologia tem por objectivo aumentar o acesso e a
possibilidade das organizações não governamentais participarem
activamente e contribuírem para o projecto. Ora, para que tal seja
possível, é necessário que se fomente essa participação efectiva não
apenas a nível comunitário, mas também nos Estados - membros.

Como refere a Relatora, é importante que a Comissão Europeia considere
que uma verdadeira democracia pressupõe que todos os cidadãos - homens
e mulheres - participem e estejam representados em igual medida na vida
económica, nos lugares de decisão e na vida social, cultural e civil.
Mas é necessário ter em conta que nenhum trabalho no sentido da
igualdade entre homens e mulheres terá efeitos perduráveis se não forem
simultaneamente reforçados os direitos das mulheres, designadamente nas
práticas do quotidiano em todas as áreas de actividade.