Intervenção de

A fome no mundo e a eliminação das barreiras de comércio com os países mais pobres<br />Intervenção de Joaquim Miranda

Sr. Presidente, A situação alimentar no mundo é dramática e tende a agudizar-se. Milhões de seres humanos vivem em extrema pobreza e muitos são os que morrem de fome em cada hora que passa. É imperioso, por isso, que medidas rápidas e profundas sejam adoptadas, de forma a pôr cobro a essa situação, que não pode deixar de pesar na consciência da Humanidade. Para tanto, é indispensável adoptar medidas de estruturais, capazes de dar sério e duradouro combate às causas profundas que determinam essa situação. Mas, e porque os efeitos uma tal mudança só se fará sentir a prazo, é igualmente necessário acompanhar essas medidas de fundo de outras medidas, de urgência, capazes de salvar vidas humanas desde já. A ajuda humanitária de emergência até hoje desenvolvida revela-se insuficiente. É necessária, por exemplo, uma resposta mais significativa a campanhas para zonas de risco como o "Alerta Fome em África", lançado pelo Programa Alimentar Mundial". É igualmente necessário apoiar iniciativas como as muito recentemente lançadas pelo novo presidente do Brasil, Lula da Silva: quer a que visa a eliminação da fome no seu país, com o programa "Fome Zero", com a qual pretende responder às carências alimentares dos mais de 45 milhões de brasileiros que vivem a baixo da linha de pobreza, ou aquela, proposta em Davos e de carácter universalista, pela qual faz apelo à criação de um "Fundo internacional para o combate à miséria e à fome nos países do terceiro mundo contra a Fome". Mas é essencial, como antes referi, que se adoptem também medidas de fundo, rompendo antes de mais com um modelo que se revelou inadequado e injusto e que subalterniza os países de menor desenvolvimento. Nomeadamente ao pretender tudo resolver pelo comércio - e que perpetua um comércio desigual - e que dá exclusiva prioridade ao crescimento económico e omite a importância da distribuição equitativa da riqueza criada. Impõe-se uma nova ordem económica mundial, nomeadamente com alterações profundas em instrumentos hoje determinantes e com orientações desajustadas e injustas como a OMC, o FMI e o Banco Mundial. É determinante dar resolução definitiva ao problema da dívida. E é especialmente necessário assegurar preços estáveis e compensadores para as produções clássicas dos países de menor desenvolvimento, geralmente do sector primário; como fundamental é dar prioridade à soberania e à segurança alimentares, nomeadamente assegurando a mobilização dos recursos naturais e humanos e garantindo o acesso a á terra e à agua por parte das populações mais desprotegidas desses mesmos países.

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