No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr. Ministro das Finanças, mas não avançando resposta para as questões colocadas.
Porque as dúvidas e os problemas não apenas se mantém mas agravam-se a cada dia que passa quer para estes psicólogos em situação de desemprego, quer para os alunos e toda a comunidade escolar afectada o PCP vem recolocar algumas destas questões.
No entanto, e porque nunca o PCP obteve da parte do Governo uma resposta clara sobre a situação em que se encontram os serviços de psicologia e orientação nas escolas requeremos informações mais objectivas sobre este assunto. Ainda mais quando recentemente tivemos informação de que podem existir situações de psicólogos que se dividem literalmente por dois agrupamentos e por isso por mais de 3.000 alunos, e isto parece-nos inadmissível.
A luta destes trabalhadores têm bem reclamado uma resposta efectiva – através da abertura de concurso nacional específico – para a colocação dos psicólogos em contexto escolar, uma vez que a colocação por oferta de escola é uma situação ilegal de recurso à precariedade, e não dá resposta às necessidades permanentes das escolas.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Ministério da Educação que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a listagem das escolas que funcionaram sem psicólogo até final de Novembro de 2010?
2. Qual a razão do atraso na abertura do concurso para colocação de psicólogos?
3. Que medidas pretende tomar para que esta situação não volte a acontecer?
4. Que medidas pretende tomar no sentido de resolver as necessidades permanentes das escolas, nomeadamente no que se refere aos psicólogos?
5. Quais as escolas onde existe Serviço de Psicologia e Orientação?
6. Quais as escolas onde não existe em funcionamento o SPO por falta de técnico?
7. Quantas escolas não têm este serviço?
8. Qual a composição destes SPO’s à data desta pergunta?
9. Confirma a existência de situações em que um psicólogo tem que se dividir por mais de um agrupamento?