Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade dos mercados dos produtos da pesca e os rendimentos dos produtores).

Pergunto à Comissão:

• Quais as verbas inscritas no Quadro financeiro plurianual 2007-2013 para esta OCM por Estado-Membro  / Instrumentos de intervenção?
• Quais as verbas efectivamente executadas em 2007 e 2008 por Estado-Membro / Instrumentos de intervenção?