Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Estender a protecção social às férias escolares de todas as crianças é urgente!

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O PCP voltou, hoje, a questionar o Governo sobre a necessidade de alargar ao período das férias da Páscoa o apoio garantido aos pais para assistência aos filhos, na sequência do encerramento das escolas. Ontem, no debate quinzenal, questionámos o Primeiro-Ministro sobre esta matéria. A resposta que nos foi dada foi a de que esse alargamento do apoio seria garantido apenas às crianças que frequentam a creche, o que é manifestamente insuficiente, face às necessidades das famílias.

Há, neste momento, muitos milhares de trabalhadores com a necessidade de voltarem segunda-feira ao trabalho e a terem de deixar os filhos com os avós que era, precisamente, uma das situações que se pretendia evitar. Ora, para que isso não aconteça, é preciso que o Governo alargue ao período das férias a atribuição desse apoio e que garanta que ele é atribuído a todas as crianças até aos 12 anos, tal como estava definido desde o início.

É também preciso que essa decisão do Governo seja tomada com rapidez, com urgência, nos próximos dias, para que ela possa produzir efeitos ainda na segunda-feira.

É esse o sentido da exigência do PCP.

É esse o sentido da solução que entendemos que deve ser adoptada.

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