O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que a Cruz Vermelha vai encerrar em Beja as duas Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) de que é proprietária.

Tratam-se de dois lares que acolhem cerca de 60 utentes, relativamente aos quais o encerramento desta resposta os deixa completamente desamparados, sem que as suas famílias tenham possibilidade ou capacidade de encontrar outra solução que garanta os cuidados ali assegurados, tanto mais que, no distrito não existe capacidade para acolher os utentes dos Lares da Cruz Vermelha, já que os lares existentes com protocolo devidamente estabelecidos com a Segurança Social estão lotados e os que restam são instituições privadas, com preços que estas famílias não conseguem pagar.

Além do impacto que o encerramento terá sobre os utentes e suas famílias, serão também afetados 25 funcionários que ali trabalham que perderão os seus postos de trabalho, deixando os completamente desamparados.

Das informações vindas a público, as razões que levam ao encerramento destes lares serão de ordem financeira e estarão também relacionadas com a degradação dos edifícios onde as mesmas funcionam (Duas casas “senhoriais” do centro histórico da cidade de Beja). Acresce ainda que, as contas da instituição estarão a ser alvo de uma auditoria pedida pelo Ministério da Defesa.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Defesa Nacional, sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja?

2. Que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha?

3. Que medidas vai o Governo tomar relativamente à salvaguarda dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores em causa?