As eleições presidenciais assumem uma grande importância no quadro da actual situação do País e na sua evolução nos próximos anos.
Portugal está hoje confrontado com uma situação muito difícil, que se vem agravando ao longo de quase quatro décadas de política de direita e que atinge os trabalhadores e a grande maioria do povo. Uma situação que se caracteriza pelo aumento da exploração e do empobrecimento, pelo aprofundamento das desigualdades e injustiças, inseparável do rumo de declínio económico, retrocesso social e dependência nacional que tem conduzido a uma crescente degeneração da soberania e da independência nacional.
Pesam sobre o regime democrático velhas e novas ameaças que visam o seu empobrecimento e descaracterização, adensam-se novos ataques aos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo e à Constituição da República Portuguesa – já não apenas nos seus valores mais substanciais, no plano dos direitos, liberdades e garantias, no quadro político, económico, social e cultural e na afirmação da soberania nacional, mas até, como agora se verifica, na agressão a normas elementares de funcionamento institucional a cujo respeito estão obrigados os órgãos de soberania, como deveria ser o caso do actual Presidente da República.
As eleições presidenciais, pelo processo da sua realização e dinâmica da sua disputa - particularmente num quadro em que PSD e CDS sofreram uma grande derrota eleitoral, que impõe o seu urgente afastamento do governo -, e pelas decisões a tomar sobre as opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerão uma influência muito significativa na criação, consolidação e aprofundamento de condições para a defesa dos valores de Abril e da Constituição e para a afirmação de um Portugal com futuro.
No quadro da actual situação do País, confrontado com os perigos e constrangimentos que se verificam e com o seu eventual agravamento, em caso de continuação da política de direita, e com a exigência de defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em todas as circunstâncias, o PCP assume a que é seu dever, indeclinável e impreterível, intervir nesta batalha eleitoral para a Presidência da República.
O XIX Congresso do Partido inscreveu na sua resolução política que, nas eleições presidenciais de Janeiro de 2016, “é objectivo dos comunistas assegurar uma intervenção própria sobre o modo como o PCP vê e defende o exercício das funções presidenciais e contribuir para assegurar na Presidência da República o efectivo respeito pelo juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
Em conformidade com esta decisão congressual, o Comité Central concluiu, na sua reunião de 6 de Outubro, pela apresentação de uma candidatura às eleições presidenciais de 2016, que dará expressão às suas próprias ideias e modelo das funções e papel do Presidente da República e do exercício da sua magistratura e intervirá para contribuir para que seja assegurada na Presidência da República uma intervenção comprometida com o respeito, cumprimento e defesa da Constituição da República, liberta dos interesses e posicionamentos do grande capital, das imposições do poder económico e dos ditames e constrangimentos estranhos ao interesse nacional.
No sentido de corresponder à necessidade e objectivos que estão colocados, o Comité Central decidiu, por unanimidade, que o candidato do PCP a Presidente da República seja o camarada Edgar Silva, membro do Comité Central e deputado do PCP na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Esta é uma candidatura dirigida a todos os democratas e patriotas, ao povo português, que assume como objectivo dar expressão às preocupações e anseios dos trabalhadores e do povo português, identificar os problemas estruturais do País e apontar o caminho capaz de garantir a concretização do projecto de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano. Uma candidatura, verdadeiramente coerente e combativa, vinculada aos valores de Abril, e de justiça social, identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo, animada por uma profunda convicção e confiança num Portugal com futuro. Uma candidatura que não desiste de um Portugal desenvolvido e soberano, que não prescinde que os recursos, riquezas e potencialidades sejam colocadas ao serviço do País e do bem-estar dos trabalhadores e do povo, que afirma a independência nacional como valor inalienável.
Partimos para as eleições presidenciais de Janeiro com um imenso e valioso património de luta e proposta, de intervenção e afirmação, consubstanciado numa política alternativa. A eleição para Presidente da República, tendo características próprias e dando expressão a um projecto de exercício de funções de um órgão de soberania unipessoal, não está desinserida dessa vasta e prestigiada acção colectiva, dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda.
A candidatura de Edgar Silva a Presidente da República, a partir da apresentação da sua Declaração de Candidatura, em 15 de Outubro, em Lisboa, irá inscrever nos seus objectivos e concretizar a construção de uma ampla campanha de esclarecimento e mobilização para o voto. Esta é uma tarefa que está colocada ao conjunto de organizações e militantes do Partido, a todos os democratas e patriotas, e para a qual serão concentradas a vontade, a determinação, as energias e esforços indispensáveis à sua afirmação e ao alargamento do apoio à candidatura e aos seus objectivos.
A poucos meses do 40º aniversário a Constituição da República e num quadro em que o exercício dos direitos democráticos emerge cada vez mais como essencial para a defesa do regime democrático constitucional, esta candidatura afirmará que a solução dos problemas nacionais implica um compromisso empenhado com o projecto de Abril, inscrito na Constituição da República Portuguesa.
Defender o regime democrático consagrado na Constituição e fortalecer as suas raízes na sociedade portuguesa é projectar no nosso próximo futuro os valores de Abril e o seu horizonte de liberdade, de igualdade e justiça social, de fraternidade, de participação política, de independência e e soberania nacionais.
O PCP ao relevar a importância das próximas eleições presidenciais para o futuro do País, apela ao colectivo partidário, a todos e a cada um dos seus militantes, a todos os democratas e patriotas, para o seu empenhamento nesta batalha eleitoral, concretizando os objectivos da candidatura do PCP e afirmando o seu comprometimento com os trabalhadores, o povo e o País.