Petição n.º 86/IX (2.ª), solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A crescente implantação das disciplinas de yoga em Portugal deve, sem dúvida, merecer da nossa parte uma saudação pelo papel que este tipo de práticas desempenha na criação, fomento e consolidação de estilos de vida saudáveis, bem como no desenvolvimento de relações humanas baseadas nos pilares do respeito, do convívio e da fraternidade.

Tal como outras disciplinas que hoje ganham dimensão significativa de praticantes em Portugal, estas práticas não se inserem no conceito de desporto, sendo que representam abordagens unificadoras das diversas vertentes da vida, desde as componentes do trabalho do espírito e da mente à componente do trabalho físico em torno do próprio corpo.

São já milhares os praticantes de yoga no País, comemorando a sua prática e aprofundando o seu estudo em diversas escolas, que já hoje ensinam e estimulam as disciplinas ancestrais do yoga junto dos portugueses, cativando pessoas de todas as idades.

A prática destas artes, disciplinas e métodos de trabalho pessoal deve ser levada a cabo no respeito também pela multiplicidade de escolas e tendências que, dentro de uma mesma grande área do saber, se manifestam de diferentes formas. Não deve a Assembleia da República contribuir para a eliminação desta diversidade e para a limitação da escolha dos praticantes.

Hoje, sob a alçada da Federação Lusa de Yoga, por exemplo, já muitos praticantes comemoram o seu dia principal de dedicação num outro dia em conjunto também com outros países.

Cabe, em primeira e última instância, aos praticantes e suas estruturas, associações e federações, entre si e no respeito entre as diferenças e diversas vontades de cada um, estabelecer os seus calendários de prática, os seus dias comemorativos e os seus planos de actividades.

Ao Estado caberá planificar que tipo de apoios poderá atribuir a estas práticas milenares de desenvolvimento e aprendizagem, garantindo que os seus critérios são claros e que não favorecem nenhuma das organizações ou escolas em detrimento de outras.

Neste caso particular, é óbvia a diferença que ainda existe entre escolas, entre as que comemoram este dia e as que comemoram outro, entre as que consideram que deve existir um dia nacional desta prática e as que não consideram.

Devemos ter também em conta que existem comemorações do dia do yoga noutra data que não o 18 de Fevereiro, já referido, e em mais países que não Portugal. Não seria adequado nem ajustado a Assembleia da República decidir do dia nacional desta ou daquela prática, neste caso específico, nem justo seria perante as diversas opiniões, escolas e tendências que existem na prática de yoga.