Dados actualizados a 22 de Maio de 2009
Beja
José Soeiro
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Nome Completo
José Batista Mestre Soeiro
Data de Nascimento
17-01-1948
Habilitações Literárias
Ciclo Preparatório
Profissão
Trabalhador Agricola
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura e Membro Suplente do Conselho de Administração da Assembleia da República;
Membro da Direcção Regional do Alentejo e da Direcção da Organização Regional de Beja do PCP;
Cargos exercidos
Deputado na III e VII legislatura;
Membro do Comité Central da Comissão Política e do secretariado do Comité Central do PCP;
Sócio Fundador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [Vice-Presidente]
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [CGP]
Subcomissão para a Descentralização
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD)
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas)
Braga
Agostinho Lopes
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Nome Completo
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Data de Nascimento
16-11-1944
Habilitações Literárias
Licenciatura em Engenharia Químico Industrial.
Profissão
Funcionário do PCP
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP
Cargos exercidos
Deputado na VI e VIII Legislatura
Membro da Assembleia Municipal de Vila Real
Deputado entre 1991-1992 e 1999-2002;
Deputado pelos circulos eleitorais de Santarém (1991/1992) e de Braga (1999/2002);
Professor do Ensino Secundário
Obras Publicadas
"A Política da Mão de Obra Barata do Ministério da Educação Nacional" - 1971.
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [CGP]
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Presidente]
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel e Transportes em Geral
Évora
João Oliveira
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Nome Completo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Data de Nascimento
09-07-1979
Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito
Profissão
Advogado
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Cargos exercidos
Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria;
Membro da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra;
Membro da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra;
Membro do Senado da Universidade de Coimbra.
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [CGP]
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Qualificação
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Lisboa
Jerónimo de Sousa
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Nome Completo
Jerónimo Carvalho de Sousa
Data de Nascimento
13-04-1947
Habilitações Literárias
4º ano do Curso Industrial
Profissão
Afinador de Máquinas
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Secretário Geral do Partido Comunista;
Cargos exercidos
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP
Deputado na Constituinte, I, II, III, IV, V, VI e IX Legislatura
Membro da Direcção do PCP
Coordenador da C.C. das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
Vice Presidente do GP/PCP
Vice Presidente da Comissão de Trabalho Segurança Social e Família
Membro da Comissão Executiva Nacional da C.C. do PCP
Membro da Direcção do Sindicato dos Metalurgicos de Lisboa
Bernardino Soares
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Nome Completo
Bernardino José Torrão Soares
Data de Nascimento
15-09-1971
Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito
Profissão
Jurista
Cargos que desempenha Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na X Legislatura;
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP;
Cargos exercidos
Deputado na VII, VIII e IX Legislaturas;
Membro da Direcção Nacional da JCP até 1999;
Eleito na Assembleia de Freguesia de Camarate de 1993 a 1997;
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Saúde [CGP]
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
António Filipe
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Nome Completo
António Filipe Gaião Rodrigues
Data de Nascimento
28-01-1963
Habilitações Literárias
Licenciatura em DIREITO;
Mestrado em Ciência Política;
Profissão
Jurista e Professor Universitário
Cargos que desempenha
Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República na X Legislatura;
Membro do Comité Central do PCP;
Professor Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
Cargos exercidos
Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputado na IX legislatura
Vice-Presidente da Assembleia da República (IX Leg. desde Outubro de 2004);
Presidente da Comissão de Inquérito ao CCB
VI Legislatura
Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais, de Juventude, de Revisão Constitucional e de Inquérito ao Acidente de Camarate
VII Legislatura
Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência
Membro do Conselho de Administração da A.R.;
Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais, de Ética e de Inquérito aos Grupos Economicos(VII/VII e VIII/VII) e ao Acidente de Camarate
Membro do Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar
VIII Legislatura
Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Inquérito ao Acidente de Camarate e de Inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança
.Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República
Vogal da Direcção do Grupo parlamentar do PCP na V, VI, VII e VIII Legislaturas
Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa(1986-1995)
Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude(1986)
Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(1981-1985)
Membro da Assembleia Municipal da Amadora (1993-2002)
Vereador da Câmara Municipal da Amadora (2002)
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP (IX Leg.);
Membro da Comissão Parlamentar de Ética (VII e VIII Leg.);
Membro da delegação da A.R. na União Interparlamentar (VII Leg.);
Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE (VIII e IX Leg.);
Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento (VIII e IX Leg.);
Membro da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político (IX Leg.);
V Legislatura - Membro das Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura, de Juventude e do Inquérito ao F.S.E.
Condecorações e Louvores
Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha
Obras Publicadas
"Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica", Coimbra, Coimbra Editora, 2003
"As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções", Lisboa, Vega, 2002
Títulos académicos e científicos
Licenciatura em Direito
Mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [CGP]
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão de Defesa Nacional [CGP]
Subcomissão de Administração Interna
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588 e 590)
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Miguel Tiago
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Nome Completo
Miguel Tiago Crispim Rosado
Data de Nascimento
27-08-1979
Habilitações Literárias
Licenciatura Geologia Aplicada e do Ambiente
Profissão
Geólogo
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Membro da Assembleia Municipal Setúbal;
Membro da Direcção Nacional da JCP e da sua Comissão Política;
Membro da DORS-PCP;
Cargos exercidos
Membro da Direcção da Associação dos Estudantes da Fac. de Ciências da Universidade de Lisboa e da Assembleia de Representantes da FCUL;
Membro da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP;
Membro da Comissão Regional de Setúbal da JCP;
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão de Educação e Ciência [CGP]
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente]
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos
Porto
Honório Novo
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Nome Completo
José Honório Faria Gonçalves Novo
Data de Nascimento
24-10-1950
Habilitações Literárias
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica;
Profissão
Professor do Ensino Secundário;
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Vereador na Câmara Municipal de Matosinhos
Cargos exercidos
Deputado na IX Legislatura;
Vereador na Câmara Municipal de Gaia(1990-1994)
Deputado no Parlamento Europeu(1994-1999)
Deputado na VIII Legislatura
Condecorações e Louvores
Medalha de Mérito Municipal, Município de Vila Nova de Gaia
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Europeus [CGP]
Comissão de Orçamento e Finanças [CGP]
Comissão de Orçamento e Finanças [Vice-Presidente]
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [CGP]
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente [Vice-Presidente]
Grupo de Trabalho - Elaboração do Plano de Actividades
Grupo de Trabalho - Organização da Conferência Internacional
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Jorge Machado
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Nome Completo
Artur Jorge da Silva Machado
Data de Nascimento
20-05-1976
Habilitações Literárias
Licenciatura em DIREITO
Profissão
Advogado
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura e Secretário da Mesa da Assembleia da República;
Membro da Direcção de Organização Regional do Porto do PCP;
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [CGP]
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [CGP]
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente]
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Grupo de Trabalho - Audiências
Setúbal
Francisco Lopes
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Nome Completo
Francisco José de Almeida Lopes
Data de Nascimento
29-08-1955
Habilitações Literárias
Frequência do Ensino Superior
Profissão
Electricista
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura
Membro da Comissão política e do secretariado do Comité Central do PCP
Bruno Dias
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Nome Completo
Bruno Ramos Dias
Data de Nascimento
19-10-1976
Habilitações Literárias
Licenciatura em Ciências da Comunicação
Profissão
Técnico Superior da Administração Local
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Membro da Assembleia Municipal de Almada;
Membro do Comité Central, da Direcção da Organização Regional de Setúbal e da Comissão Concelhia de Almada do PCP;
Cargos exercidos
Deputado na VIII e IX Legislatura;
Secretário da Mesa da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e na Comissão de Ética;
Membro da Comissão de Educação, Ciencia e Cultura;
Membro da Delegação Portuguesa da U.I.P.;
Eleito na Assembleia Municipal de Almada - 1997/2001 e 2001/2004;
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [CGP]
Comissão de Saúde
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências