O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, esteve, na noite e madrugada de ontem, a bordo da embarcação «Lifeline», que se encontra em águas internacionais ao largo de Malta, com 234 pessoas resgatadas no Mediterrâneo. Entre elas contam-se 77 menores, dois com menos de dois anos de idade, e 14 mulheres. A acostagem do navio e o desembarque das pessoas a bordo têm sido negados pelas autoridades italianas e maltesas, impondo àquelas 234 pessoas, que se encontram em condições muito precárias, horas e dias de incerteza.
As condições a bordo do «Lifeline» são críticas, já que as pessoas estão amontoadas ao longo do convés da embarcação (que serve o propósito de resgate e não de transporte de passageiros), tendo os elementos da tripulação alertado o deputado do PCP no Parlamento Europeu para o agravamento das condições marítimas, que se poderá traduzir num risco real de perda de vidas a bordo.
A situação no «Lifeline» não é um caso isolado. É um exemplo dramático do que neste momento se passa noutros pontos do Mediterrâneo, perante a desumana indiferença da União Europeia.
Outras 113 pessoas encontram-se na mesma situação no «Alexander MAERSK», um navio comercial que as resgatou no Mar Mediterrâneo e que se encontra ao largo da Sicília.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que a negação de acostagem de embarcações envolvidas em operações de resgate e salvamento e do desembarque das pessoas que se encontram a bordo representa uma clara violação de várias convenções internacionais e do direito do mar. Exige-se por isso que se acabe com a incerteza vivida por estas embarcações e pelas centenas de pessoas que nelas encontram abrigo, que se respeite as convenções internacionais, que às embarcações seja permitida a acostagem e às pessoas a bordo seja permitido o desembarque num porto seguro.
A dramática situação vivida no «Lifeline», como de tantos milhares de migrantes e refugiados no Mediterrâneo, é indissociável de uma política da UE, assente no conceito de “UE fortaleza”, que celebra acordos com países terceiros para a retenção e expulsão de migrantes e refugiados – como o que celebrou com a Turquia –, que pretende seleccionar a entrada e permanência de migrantes e refugiados em função das necessidades de mão-de-obra dos grandes grupos económicos e financeiros, que promove a criminalização dos migrantes e refugiados e fomenta uma política securitária e militarista – uma política que tem uma visão desumana, selectiva e exploradora das migrações e dos migrantes.
A situação vivida no «Lifeline» é resultado de uma política da UE que fomenta a xenofobia e o racismo e desrespeita o direito internacional. Recorde-se a denúncia pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados do acordo entre a UE e a Turquia.
A situação vivida no «Lifeline» é mais um libelo acusatório de uma política que procura esconder as responsabilidades que a UE tem na desestabilização e nas guerras de agressão desencadeadas contra países do Médio Oriente e de África, na imposição de relações de domínio económico e rapina de recursos, que promove o subdesenvolvimento e a dependência.
A situação dramática de milhões de pessoas que fogem da fome, da pobreza e da guerra é consequência directa de políticas e de um sistema – o capitalismo - que semeia a destruição, a pobreza e o subdesenvolvimento.
A discussão em curso sobre a revisão da política migratória e de asilo da UE, que passará pelo Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho, visa aprofundar a política desumana, selectiva e exploradora da UE relativa às migrações. Os deputados do PCP no Parlamento Europeu entendem que o drama humanitário vivido no Mediterrâneo exige medidas imediatas que dêem resposta às necessidades prementes e garantam os direitos de milhares de cidadãos que são eles próprios vítimas das políticas de natureza imperialista da UE.
O PCP entende que, a par de uma resposta rápida e solidária aos milhares de seres humanos que arriscam a vida pelo direito à paz, ao trabalho e a condições dignas de vida, a resposta fundamental aos fluxos migratórios passa pelo ataque às causas que levam a que milhões de seres humanos se vejam obrigados a deixar os seus países.
Tal solução passa por uma inversão das hipócritas políticas da UE, e pelo abandono das políticas de desestabilização e agressão levadas a cabo contra países terceiros; pelo respeito pela soberania e independência dos Estados, da Carta das Nações Unidas, do direito internacional; por políticas genuínas de cooperação para o desenvolvimento, que assegurem os direitos, o progresso social e a paz.
