Camaradas,

Saudamos todos os delegados e convidados ao nosso XIX Congresso e de forma especial as delegações estrangeiras a quem expressamos a solidariedade dos comunistas portugueses para com as suas lutas – as nossas lutas.

Camaradas,

O quadro internacional é marcado por uma profunda crise. Uma crise que não é uma qualquer inevitabilidade nem resultante de um qualquer erro de gestão ou regulação do sistema.

Não! Esta crise tem bilhete de identidade: é uma crise estrutural do capitalismo e está em rápido aprofundamento. Tem várias expressões no plano económico, social, ambiental, alimentar, energético, entre outras, e com ela desenvolve-se uma multifacetada ofensiva do imperialismo que visa uma regressão civilizacional de dimensões históricas.

Uma crise que tem causas – a natureza e as contradições do capitalismo – e que nos últimos quatro anos tem como seu principal elemento e expressão a explosão de uma das mais agudas crises cíclicas de sobreprodução da história do capitalismo. Uma crise de sobreprodução que, ocorrendo na actual fase imperialista de desenvolvimento do capitalismo se expressa também como uma crise de sobre-acumulação de capital, em virtude do altíssimo grau de financeirização da economia capitalista e da sua internacionalização. Uma crise que se expressou inicialmente na principal potência imperialista, mas que rapidamente alastrou a todo o globo.

As teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o funcionamento da economia capitalista – nomeadamente a lei da baixa tendencial da taxa de lucro – são mais uma vez comprovadas. A crise vem provar que a financeirização da economia e a hegemonia do capital financeiro não só não eliminam as contradições do capitalismo como tendem a agudizá-las. A tendência para a estagnação da economia capitalista aprofunda-se. O carácter parasitário e decadente do capitalismo é hoje ainda mais evidente, trazendo para a luz do dia os seus limites históricos e, consequentemente, a necessidade da sua superação revolucionária e da construção de uma formação socioeconómica superior – o Socialismo.

Vão longe os tempos da bebedeira triunfalista do capitalismo. O capitalismo está no banco dos réus. As suas dificuldades e contradições avolumam-se. Mas isso não o faz soçobrar, bem pelo contrário. O sistema reage à sua crise com extrema violência desencadeando um brutal processo de destruição de forças produtivas e de desvalorização e destruição de capital. É um processo intrínseco ao próprio sistema, que se traduz numa violenta ofensiva que visa fazer retroceder os direitos dos povos à realidade dos finais do século XIX. Um processo que é ele próprio potenciador de novos e ainda mais violentos episódios de crise, numa espiral de destruição económica e devastação social, uma espiral que só a luta dos povos poderá e irá travar.

Simultaneamente, este é um processo que como a realidade demonstra conduz ao aprofundamento das contradições inter-imperialistas. Este facto, bem patente por exemplo nas contradições entre Estados Unidos da América e a União Europeia, ou mesmo entre a França e a Alemanha, não anula, contudo, a concertação de classe na ofensiva contra os trabalhadores e os povos que continua a verificar-se.

No contexto do desenvolvimento desigual do capitalismo, do declínio económico das principais potências imperialistas e da evolução de um complexo processo de recomposição e rearrumação de forças na arena internacional – um processo cuja resultante é ainda indefinida e envolve as chamadas economias emergentes e os países que resistem à hegemonia do imperialismo como na América Latina – a reacção imperialista pode vir a resultar numa ainda mais violenta ofensiva e criminosa do imperialismo, seja por via do militarismo e da guerra, seja pelo aprofundamento do carácter reaccionário do poder político e do ressurgimento do fascismo como recurso estratégico para condicionar e conter a luta dos povos.

Camaradas,

No nosso continente, a União Europeia está mergulhada numa profunda crise. Uma crise que é expressão da crise do capitalismo no continente europeu. E, simultaneamente, uma crise dos próprios pilares do processo de integração capitalista que aprofunda as suas fissuras. Uma crise à qual a superestrutura do capitalismo na Europa responde com um aprofundamento do seu carácter neoliberal, federalista e militarista, evidenciando assim os limites objectivos da União Europeia, demonstrando que esta não é reformável, que é crescentemente contestada, que por isso está condenada ao fracasso e que a outra Europa, que nascerá da luta, será construída sobre as ruínas da União Europeia.

Assim, a questão da ruptura com o processo de integração capitalista está colocada. Mas, como processos de integração noutros continentes demonstram, existe uma relação dialéctica entre a correlação de forças no plano nacional e a natureza e evolução dos processos de cooperação e integração. A derrota do processo de integração capitalista europeu é assim inseparável de uma evolução positiva da correlação de forças em cada um dos países, bem como da capacidade dos povos de resgatarem a sua soberania nacional.

Como está referido na proposta de alterações ao Programa do Partido «O PCP opõe-se ao processo de integração capitalista europeu e luta para romper com tal processo defendendo o direito soberano inalienável de Portugal e dos portugueses de definirem o seu próprio caminho de desenvolvimento». Mas tal ruptura não é um acto súbito, um momento, mas sim um processo de acumulação de forças que evolui consoante a conjugação dos factores internos e externos da luta contra o grande capital, pelo progresso social e o socialismo.

É por isso que a nossa estratégia de luta não passa nem por embarcar em engodos reformistas, como o da «refundação da União Europeia» ou do «mais Europa para sair da crise», nem por alimentar soluções fáceis e aparentemente fáceis e correctas que, desligadas da realidade da correlação de forças, podem conduzir a luta a becos sem saída.

O PCP sempre se opôs à integração de Portugal na União Europeia. E será na concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda, que as decisões necessárias para assegurar a indispensável afirmação dos interesses nacionais – nomeadamente a decisão sobre a saída da União Europeia – serão colocadas. Sempre de acordo com a realidade existente, de acordo com os interesses do povo e do país e de uma verdade que é já hoje inegável: a Democracia Avançada que o PCP preconiza para Portugal não pode ser desenvolvida no quadro dos condicionamentos e imposições da União Europeia.

Camaradas,

As condições objectivas para saltos importantes na História acumulam-se a cada passo do aprofundamento da crise do capitalismo, mas simultaneamente o atraso relativo do factor subjectivo da luta coloca a necessidade de olharmos atentamente para a relação dialéctica entre a luta de resistência e por objectivos muito concretos e a luta pelo socialismo.

As exigências dos tempos que vivemos são imensas. O embate que se avizinha é violento. Somos portadores da alternativa de fundo, mas simultaneamente sabemos que ela não se concretiza num passe de mágica. É uma situação que exige muita luta e muita organização, muito sentido de responsabilidade, muita coragem, muito Partido, muita unidade do nosso povo e muita solidariedade e cooperação com outros povos em luta.

Este é o grande desafio que temos perante nós: resistir, avançar, travar a batalha das ideias e afirmar o Socialismo como direcção e objectivo necessário, possível e cada vez mais urgente. E, camaradas, ao olharmos a realidade e ao vermos que pelos quatro cantos do Mundo os povos se levantam em históricas jornadas de luta, ao vermos que cresce nos povos a consciência da natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo, ao vermos que a luta de classes que se intensifica é de facto o motor da História, então, camaradas, a palavra que temos para descrever o que sentimos neste momento é: confiança, muita confiança!

Com os pés bem assentes na realidade, ligados ao povo de onde emanamos, ancorados na nossa ideologia – o marxismo-leninismo – olhamos de cara levantada, com ânimo e alegria, para a luta e para o futuro. Ânimo, confiança e alegria que brotam deste nosso belo, forte e corajoso Partido, ânimo, confiança e alegria que resultam da justeza do nosso ideal comunista e do nosso projecto de sociedade, que nascem da luta revolucionária e com ela se fortalecem. É nessa luta que estamos e estaremos. Por Abril, com o povo, pelo socialismo e pelo comunismo. E venceremos!

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!
Viva o XIX Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!