Os alunos com deficiências e incapacidades várias que frequentam as escolas de Lisboa e Vale do Tejo estão sem apoio dos técnicos dos Centros de Recursos para a Inclusão, desde o início do ano lectivo. A suspensão do apoio, que afecta centenas de alunos, foi decidida pela Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Nacional (FENACERCI) tendo em conta os cortes impostos pelo Ministério da Educação e Ciência, cortes que decorrem da aplicação das medidas impostas a Portugal pela troika FMI/BCE/CE.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

1. Que medidas estão previstas para apoiar e dar estabilidade a Instituições que cuidam de cidadãos deficientes?
2. Que tipo de apoios financeiros comunitários foram atribuídos às Instituições que intervêm nesta área, nos diferentes Estados-Membros?