Petição solicitando a adopção de medidas legislativas para inclusão da valência de oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeira instância, queria saudar os peticionários (mais de 16 000 assinaturas recolhidas).
Importa referir que a petição (petição n.º 84/IX) data de 12 de Maio de 2004 - portanto, enquadra-se num contexto histórico em que ainda se falava da existência de um centro materno-infantil do Norte - e pedia que fosse incluído o serviço de oncologia pediátrica nesse centro materno-infantil.
Ora, em 2004, havia essa perspectiva de criação de um centro maternoinfantil.
A verdade é que a criação do centro materno-infantil do Norte é uma aspiração, há mais de 20 anos, da população do Porto, da população do Norte do País.
Após sucessivos avanços e recuos, depois de mais de 20 anos de espera, depois de mais de 5 milhões de euros gastos, o PS deu a machadada final no centro materno-infantil do Norte: vamos ter não um centro materno-infantil mas, sim, um conjunto de serviços espalhados por diferentes pólos em diferentes sítios.
Esta é a questão central. Estes três pólos nem sequer existem na realidade, estão ainda «no papel». E nem isto, sequer, o PS garantiu.
No entanto, Sr.ª Deputada, a petição tem a vantagem de alertar para um problema que seria perfeitamente resolvido se existisse um centro materno-infantil do Norte. Infelizmente, ele não vai existir.
Chamo a atenção para o facto de haver necessidade de se criarem espaços adequados para as crianças com doenças oncológicas e de essas crianças serem tratadas com as características e o tratamento adequados num espaço o mais humano possível.
Infelizmente, falhada a vontade e a aspiração da população do norte do País de ter este centro maternoinfantil, importava que o Governo encontrasse as soluções adequadas para que as crianças tivessem não só o tratamento mais adequado do ponto de vista tecnológico e científico mas que tivessem também um espaço adequado, o mais humano possível, que fosse integrador e tivesse em conta a idade destes doentes.
