Relatório Wolf Klinz sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro

A presente proposta de alteração de diversão directivas no que concerne
às normas processuais e critérios de avaliação prudencial das
aquisições tem como principal objectivo promover as fusões &
aquisições (F&A) transfronteiriças no sector bancário e financeiro,
ou seja, promover a concentração e centralização do capital a nível
europeu, melhorando a capacidade de penetração do capital estrangeiro e
a integração dos mercados financeiros. Assim, a avaliação prudencial é
vista como um obstáculo às F&A transfronteiriças, após um estudo da
Comissão apresentado em Novembro de 2005 sobre as barreiras à
consolidação do sector financeiro no mercado interno.
A proposta, para além de uma harmonização maximalista, entre outros
detalhes técnicos, incide na criação de prazos mais curtos de
realização da avaliação prudencial por parte das autoridades nacionais
competentes e de supervisão bancária, ou seja, reduz dos actuais 65
dias para 30 dias. A proposta de compromisso, aumentando a proposta da
Comissão, admite a redução do prazo existente. Por tudo isto, votámos
contra.