Jerónimo de Sousa, no encerramento da Assembleia da Organização regional de setúbal do PCP, afirmou que «o pedido de intervenção externa, envolvendo Fundo Europeu e o FMI agora formulado pelo governo do PS e secundado de imediato pelo PSD e CDS é mais uma grave decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do país».
As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP.
Realizamos a nossa Assembleia num momento especialmente delicado e importante da situação económica, social e política do nosso país. Um momento bem demonstrativo de quanto certeiras têm sido as nossas análises e quanto justas as nossas chamadas de atenção e de denúncia acerca das consequências para o nosso país e para o nosso povo de uma política que apenas tem como objectivo servir os grandes interesses económicos e financeiros.
Vivemos uma situação em que aqueles que são responsáveis pela governação do país em todos estes últimos anos já não conseguem disfarçar a gravidade dos problemas que o país enfrenta.
Eles estão aí à vista de todos e alguns foram aqui trazidos também pelos delegados à nossa Assembleia: o elevadíssimo desemprego; a proliferação crescente da precariedade laboral; o crescimento das desigualdades e da pobreza; a degradação acentuada da situação social em resultado do ataque aos salários e às pensões e do aumento do custo de vida; a prolongada estagnação e retrocesso económico em resultado da destruição do aparelho produtivo e com consequências muito negativas neste distrito como claramente o evidência a Resolução da nossa Assembleia, particularmente Península de Setúbal.
Uma situação que se agravou aqui nesta região com a brutal redução do investimento público e privado nestes período que decorre entre esta e nossa última Assembleia e que não só adiou a resposta a prementes problemas das populações na área da saúde, da educação, da cultura, do desporto e da segurança das populações, como acentuou rumo de destruição da economia regional com o encerramento de muitas micro, pequenas e médias empresas.
Problemas que contribuíram para o agravamento da dependência do país, hoje tão manifesta e para o aumento dos nossos défices externos, nomeadamente da nossa balança comercial e da dívida privada e pública.
Problemas que não são de há dois dias, nem se explicam apenas pela crise do capitalismo internacional, mas resultam de um longo processo conduzido por sucessivos governos de política de direita que avolumaram injustiças e a exploração, alienaram recursos e activos estratégicos, hipotecaram a soberania nacional, empobreceram o regime democrático. Anos continuados de uma escalada anti-social e de recuperação capitalista, uma vezes em nome da modernização da economia portuguesa, outras em nome do défice, outras vezes da crise e agora em nome da dívida.
Problemas que se aprofundaram neste último ano com as medidas anti-sociais e com o programas de dura austeridade impostos pelo governo do PS e pelo PSD.
Os seus PEC e Orçamentos de Estado, apresentados e justificados como males necessários para vencer dificuldades, traduziram-se afinal em factores de acentuação de crise e recessão, de aumento do desemprego, de agravamento da dependência externa e a dilatação do próprio défice das contas públicas que dizem querer combater.
É esta política, o seu fracasso, a sua inadequação para resolver os problemas do país que está na origem da presente crise que se despoletou em resultado da demissão do Primeiro-Ministro e que conduziu à convocação de eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 5 de Junho. De facto, esta crise governativa que se concretizou com a dissolução da Assembleia da República esta semana, não é mais que a expressão e consequência directa da crise económica e social a que PS, PSD e CDS-PP e seus governos conduziram o país e do rumo de integração capitalista da União Europeia.
Crise que não está desligada do agudizar das contradições no seio dos partidos que os analistas e comentaristas do sistema costumam denominar como os partidos do arco governativo, mas que melhor deviam ser caracterizados por partidos do “pote”, fazendo jus à expressão do líder do PSD.Desse tão apetecido “pote” que há mais de três décadas alimenta as concubinadas clientelas dos grandes interesses económicos e das elites do PS e PSD e no qual CDS-PP molha também a colher e cuja disputa os leva a construir e despoletar a presente crise governativa.
Uns, perante a ampliação da luta dos trabalhadores e das populações face à natureza anti-social e anti-popular das suas políticas, tentam ensaiar uma saída para ultrapassar o seu crescente isolamento social, é o caso do PS e do seu governo, outros face às brutais consequências de tal política, tentam a fuga da desresponsabilização e disfarçar a identidade de posições quanto ao que de mais essencial tem determinado o rumo de declínio nacional.
Cada um a seu modo tenta, através das mais despudoradas campanhas mistificadoras e as mais descaradas falsidades, manter-se à tona nas águas pantanosas e movediças em que navegam e a sua política há muito assentou arraiais. Isso é evidente da parte do PS que se quis apresentar como vítima da crise política, confundindo a rejeição do PEC com a queda do governo, que por sua iniciativa desencadeou, transferindo para outros as responsabilidades que detém na instabilidade crescente que a sua política introduziu na vida dos portugueses e no país.
Desse mesmo governo que ainda há três ou quatro dias dava garantias absolutas, através do seu Primeiro-Ministro, que não accionaria qualquer pedido do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, essa falsa solução de dita de ajuda que introduz em Portugal o FMI com todas as consequências para a decisão soberana do país e para as condições de vida dos portugueses e bastou uma ordem dos banqueiros e mais uma vez foram os seus interesses a prevalecer em relação aos interesses dos portugueses.
Se há vítimas em toda esta situação e sobre esta desastrosa evolução do país, elas são os milhões de portugueses sujeitos à imposição de pesados e injustificados sacrifícios inutilmente esbanjados sem resolver um só dos seus problemas.
Mas mistificação igualmente da parte do PSD e do CDS que procuram refugiar-se em meras questões formais para omitirem e silenciarem, por detrás de uma imensa retórica a sua concordância com o essencial das medidas mais gravosas do PEC IV. Desse PEC IV que, mantendo metas absurdas para a diminuição do défice, consagrava um pacote de medidas contra os salários e as pensões; de agravamento dos impostos cobrados sobre os rendimentos do trabalho e sobre os bens de consumo popular; a facilitação e o embaratecimento dos despedimentos; novos cortes nas prestações sociais; cortes no financiamento dos serviços e empresas públicas, acelerando o ritmo das privatizações; a liberalização das rendas e despejos; novo corte no já rarefeito investimento público e do poder local, ao mesmo tempo apontava para a atribuição de maiores apoios financeiros à banca e sector financeiro.
Um pacote de medidas de consequências sociais gravíssimas, mas também económicas, em cima do pacotes de medidas de austeridade anteriores que só podia ter um desfecho: um claro voto contra do PCP e a consequente apresentação de um caminho de propostas e orientações alternativas como aconteceu. Um justo voto contra, porque não só este dito e mal chamado IV Programa de Estabilidade e Crescimento continha qualquer medida para promover o crescimento económico, o aumento da produção nacional e a diminuição do desemprego, como, tal como aconteceu nos PEC anteriores, nem sequer iria resolver o problema da especulação do capital financeiro e dos juros incomportáveis que continuamente vinham a impor.
A solução para travar a especulação não está, nem nunca esteve na tomada medidas de austeridade, porque como vimos nestes último ano de PEC em PEC, os juros e chantagem dos grandes interesses financeiros que dominam e falam em nome do mercado não pararam de aumentar e impor mais severas condições de financiamento da dívida.
As medidas que se impunham para travar a especulação nunca foram tomadas, nem assumidas, quer pelo governo português e os partidos da direita, quer pela União Europeia. Antes pelo contrário, todos eles viram na crise a oportunidade para impor aos trabalhadores e aos povos o pagamento de uma factura que está mal endereçada e para dar novos passos no processo de concentração e centralização do poder na União Europeia, usurpando novas fatias da soberania nacional. Isso ficou bem patente no recente Conselho Europeu com a aprovação do Pacto do Euro e as decisões sobre a chamada Governância Europeia, que constituem um novo patamar no processo de dominação política por parte do grande capital internacional e das potências e instituições ao seu serviço e a concretização de uma nova agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores, de exploração, de retrocesso social que, quer PS, PSD e CDS-PP, quer o Presidente da República, aceitam e se submetem.
O pedido de intervenção externa, envolvendo Fundo Europeu e o FMI agora formulado pelo governo do PS e secundado de imediato pelo PSD e CDS é mais uma grave decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.
Uma decisão que é inseparável da vontade daqueles que efectivamente mandam em Portugal – a banca e os principais grupos económicos – que a impuseram de forma vergonhosa ao governo do PS e aos partidos da política de direita. Se alguém tinha dúvidas acerca de quem conduz e define as orientações para o país, esta semana e com tal decisão não deixou qualquer dúvida.
Podem vir agora José Sócrates e o PS dizerem que a culpa é de quem chumbou o PEC e até queixar-se da hipocrisia do PSD e CDS que sempre apoiaram e apoiam as suas medidas, mas que quiseram sacudir as responsabilidades da sua aplicação, que nada pode apagar esta humilhante subserviência a que o governo se sujeitou e sujeitou o país.
Sócrates e Passos Coelho não só ajoelharam de imediato perante as exigências dos senhores do dinheiro, como querem que o país se ajoelhe face aos interesses do grande capital financeiro nacional e internacional. Os mestres da manipulação tomaram conta dos noticiários para dizer que os banqueiros não iriam financiar mais o Estado e, por isso, o pedido de intervenção externa era inevitável.
É grande o seu descaramento! Tem sido o Estado com as garantias bancárias e avales que lhe dá cobertura para os empréstimos que depois lhes permitem não só auto-financiarem-se, como fazer o grande negócio da compra no BCE de dinheiro a 1% para depois o venderem ao Estado a taxas agiotas de 6, 7 e até 8%. Negócio onde ganham em dois carrinhos. Quem perde sempre são os contribuintes que são sempre chamados a pagar não só os seus negócios especulativos, como as enormes vantagens destes negócios leoninos para a banca.
Tem sido o Estado que tem coberto os seus desmandos, inclusive no Banco dos ricos – no BPP –, que juntamente com o BPN já custaram ao erário público 2 250 milhões de euros e que agora empurrou o défice 2010 para cima e ainda vêm dizer que “ não se podem sacrificar mais”. Eles que pagam taxas baixíssimas de impostos, mesmo com chorudos lucros, que ganham como ninguém nesse negócio das parcerias público privadas, que têm condições excepcionais de favorecimento na captação da poupança em relação aos títulos do próprio Estado.
Ao contrário do que propalam os agentes do pensamento único e os representantes desses grandes interesses, visando a justificação desta iniciativa, o PCP mais uma vez reafirma que o recurso a tal solução não é uma “ajuda”, como o não foi nem é para o povo grego e irlandês, mas uma ameaça e uma ingerência que se não for contida se transformará numa nova ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, as condições de vida do povo com o agravamento do desemprego, da pobreza e mais recessão e destruição da riqueza nacional. Eles sabem que o recurso ao FMI só penaliza quem trabalha e os pequenos e médios interesses, nunca o grande capital que fica de fora de qualquer medida. Eles sabem que as suas medidas nunca serão para resolver os problemas da recuperação económica que é a questão de fundo para a superação dos problemas que o nosso país enfrenta.
Uma ameaça que PS e PSD aproveitarão, para a coberto da intervenção do FMI e numa postura de mais papistas que o papa, forçar a tomada de medidas ainda mais drásticas do que aquelas que têm vindo a impor ao povo e ao país e pôr em marcha os seus programas de esvaziamento das funções sociais do Estado e novas privatizações. É por isso que falam tanto de um governo mais forte. Mais forte para impor ao povo e não à banca e ao grande capital económico e financeiro as suas medidas.
Este anúncio de concretização de pedido de intervenção do Fundo Europeu, realizado no momento em que os portugueses são chamados a pronunciarem-se sobre o actual rumo da vida nacional e decidir sobre o futuro do país, constitui uma decisão ilegítima em relação à qual o PCP expressa a sua mais firme condenação. E decisão tão mais ilegítima quando amarra o país nos próximos anos ao retrocesso social e ao declínio económico.
Havia e há outras alternativas à ruinosa opção que foi tomada. Como há outras soluções e políticas alternativas para relançar o país na senda do desenvolvimento económico e social e responder aos problemas do país e garantir e melhorar o nível de vida dos portugueses.
Em relação ao problema da dívida e a esta nova ingerência na vida do país, é preciso dizer, com muita firmeza, que não são legítimas as pretensões dos agiotas e especuladores e que perante a cumplicidade da União Europeia com tais práticas, só há uma solução aceitável: a imediata a renegociação da dívida pública portuguesa com a reavaliação dos prazos do seu vencimento, das taxas de juro e dos montantes a pagar, libertando meios para promover uma política orientada para o crescimento económico e a criação de emprego, para uma saída sustentada do fosso onde a política de desastre nacional do PS, do PSD e CDS colocaram o país. Uma solução que que deve ser acompanhada de outras medidas, como já o temos defendido, visando, nomeadamente, a acção convergente com outros países que enfrentam problemas similares e a diversificação das fontes de financiamento.
Os portugueses não estão condenados a ter que aceitar a saída daqueles que até hoje conduziram o país para a dependência e para o cresceste endividamento. É possível e é necessário travar os seus planos de agrilhoar o país ao FMI. É possível e é necessário derrotar a lógica dos planos de austeridade de sacrifícios para o povo. É possível e necessário dar força à luta pela solução da renegociação da dívida e garantir o desenvolvimento do país lançando uma nova política patriótica e de esquerda!
A campanha que aí está para dar como adquirido e inevitável que vamos ter um PEC IV mais duro, tem que se combatida e denunciada. Não é aos trabalhadores e ao povo que devem pedir sacrifícios, mas aqueles que muito têm e nada contribuem para solução dos problemas que criaram – a banca, os grandes grupos económicos e financeiros. Esta é uma luta que temos que travar em todas as frentes, na rua, nas empresas, nas instituições, mas também com o voto certeiro nas eleições que se aproximam. Lutamos e lutaremos contra a entrada do FMI e do Fundo Europeu e contra a ingerência a política de desastre nacional.
As eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho constituem, neste quadro de ofensiva contra os interesses do país, uma oportunidade para os trabalhadores e o povo fazerem ouvir a sua voz e para afirmar, com o seu voto na CDU, a exigência da necessária e indispensável ruptura com o rumo de declínio, injustiça e empobrecimento do país.
Esta é agora uma tarefa também prioritária, como prioritária é também a dinamização da luta de massas – a luta dos trabalhadores e das populações – que têm já aí nas comemorações do 25 de Abril e no 1º. de Maio, um momento de afirmação da exigência de um outro rumo na vida nacional.
Perante a grave situação do país cada vez se torna mais patente que o caminho para a solução dos problemas nacionais só é possível com uma alternativa baseada numa política que assuma uma corajosa ruptura com a política de dominação do grande capital e de abdicação dos interesses nacionais. A concretização da política necessária à resolução dos problemas nacionais exige a formação dum governo patriótico e de esquerda, capaz de assegurar uma nova fase da vida do País.
Um governo para salvar o País e não um governo dito de salvação nacional mas que visa prosseguir a política de direita, juntando os mesmos que têm enterrado e querem continuar a enterrar o País.
Um governo capaz de assegurar com êxito a concretização dos grandes objectivos de uma política patriótica e de esquerda: a promoção do crescimento económico, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, a defesa e promoção do interesse público e dos direitos dos cidadãos e a recuperação da soberania nacional.
Um governo constituído com base nas forças e sectores políticos, democratas e personalidades independentes, que se identificam com a política patriótica e de esquerda, apoiado pelas organizações e movimentos de massas dos sectores sociais anti-monopolistas.
Um governo cuja viabilidade e apoio político e institucional está nas mãos do povo português com a sua posição, a sua luta e o seu voto. Uma solução política cuja concretização só é possível com o significativo reforço da influência do PCP e dos seus aliados na CDU no quadro da qual vamos travar a presente batalha eleitoral.
Temos muitas tarefas pela frente. Temos a batalha eleitoral que exige uma empenhada participação de todo o colectivo partidário e desde já no desenvolvimento da grande acção nacional de contacto directo com os trabalhadores e o povo sob o lema «um milhão de contactos pela alternativa patriótica e de esquerda», mas também para por de pé a planificação e programação de todo o trabalho eleitoral.
Precisamos de pôr em marcha uma forte campanha de massas, activa, criativa e dinâmica que vá ao encontro dos problemas concretos dos portugueses e do país. Esses problemas que os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal e o nosso Grupo Parlamentar tomaram em mãos e concretizaram em iniciativas e propostas para resolver pequenos e grandes problemas. Iniciativas e propostas onde pesam os Projectos de Resolução para a concretização de uma estratégia de desenvolvimento do distrito de Setúbal, pela construção da Terceira Travessia do Tejo e o apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial ou ainda a urgente concretização de novas unidades hospitalares, nomeadamente o Hospital do Seixal.
Temos a batalha da dinamização e desenvolvimento da luta de massas e das suas organizações e movimentos, ampliando e reforçando o contributo que os trabalhadores e as populações deste distrito têm dado à luta do nosso povo contra a política de direita.
Mas também a imprescindível e necessária batalha pelo contínuo reforço do nosso Partido. Reforço para o qual os comunistas do distrito de Setúbal têm dado um importante contributo, nomeadamente o seu trabalho de alargamento das fileiras do Partido. Aos novos 1 039 militantes que se juntaram a nós nestes últimos quatro anos daqui lhes dirigimos uma saudação especial ao mesmo tempo que lhes dizemos que o Partido conta com eles para os combates que aí estão. Gostaria de saudar também o grande esforço desenvolvido e os novos avanços conseguidos pelas organizações do Partido na criação e reactivação de células de empresa, tão decisivas e importantes na ligação do Partido aos trabalhadores e na resposta aos seus problemas.
São grandes a exigências que se colocam ao nosso Partido e a cada um de nós! São grandes os perigos e grande a ofensiva e ameaças que pesam sobre os trabalhadores, o nosso povo e o próprio regime democrático de Abril. Mas nós temos confiança.
Confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante e nas nossas próprias forças e nas possibilidades e potencialidades que se podem abrir com a luta dos trabalhadores e do nosso povo. Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País.
Vivemos tempos que exigem um Partido cada vez mais preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um novo ímpeto à luta.
Tempos em que os comunistas são chamados a redobrar o trabalho para cumprir o seu insubstituível papel ao lado dos trabalhadores e do povo, combatendo a exploração, as injustiças, as desigualdades, mas também a resignação, dinamizando a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações, contra a política de direita, pela resolução dos problemas do País, pela ruptura e a mudança e por uma alternativa a concretizar por um governo patriótico e de esquerda.
Tempos de grande exigência que reclamam muita capacidade de organização e um Partido determinado, dando continuidade à acção geral de fortalecimento do Partido «Avante! Por um PCP mais forte»!
Mais forte para intervir lá onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude, dos intelectuais e das massas populares, lá onde residem as causas e os destinatários principais da razão de ser deste Partido Comunista.
Mais forte, com a participação de mais membros do Partido no trabalho regular, com mais recrutamentos, com o melhoramento dos meios financeiros próprios para ampliar e reforçar a sua intervenção política.
Mais forte no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores e das outras camadas da população e na criação e dinamização das organizações de base.
Mais forte no plano político e ideológico, na ligação às massas, na dinamização da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.
Sabemos que o percurso é muito difícil. Mas unidos e determinado e com a luta do nosso povo seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo e de Progresso!
