Administração Pública
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Honório Novo na AR
19 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Jorge Machado na AR
19 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
19 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
19 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
19 Abril 2006
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o Programa de “Simplificação de procedimentos administrativos”
28 Março 2006
Intervenção de
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo
4 Janeiro 2006
Intervenção de
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado
21 Outubro 2005
Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005
12 Outubro 2005
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