Quero, em nome da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP, saudar fraternalmente todos os participantes nesta Assembleia, na certeza de que a vossa presença em tão grande número, é por si mesmo um sinal inequívoco de que os trabalhos desta nossa reunião magna irão traduzir o crescimento da força do PCP no Distrito de Viseu e corresponderão às expectativas de todos quantos connosco têm partilhado e estamos certos continuarão a partilhar caminhos de luta por um Portugal soberano, justo e respeitador dos preceitos constitucionais.
A nossa X Assembleia decorre num momento em que são visíveis os efeitos de anos de política de direita, que arrastaram Portugal para o declínio económico, o retrocesso social e a dependência externa.
Como não podia deixar de ser, a situação económica e social no Distrito de Viseu, reflecte de forma agravada os aspectos determinantes da preocupante evolução nacional, que é inseparável de mais de 39 anos de políticas de direita que à vez, juntos ou separados, PS, PSD e CDS praticaram.
Como comprovamos na Proposta de Resolução Política que vos foi distribuída, também para o Distrito o Partido tem soluções para retirar este território do marasmo atávico a que o fascismo e a política de direita o condenaram. Não nos limitamos aí a enumerar as políticas erradas causadoras da desertificação humana, da perda de rendimentos da população residente, do atraso estrutural. Analisamos as potencialidades económicas, sociais e culturais e fazemos propostas credíveis, alicerçadas no conhecimento directo e nos contributos de muitos amigos e instituições que connosco partilham preocupações e caminhos alternativos.
Camaradas, mas será sempre a luta a mola impulsionadora das transformações sociais e das mudanças políticas. E ao contrário do que se possa pensar, também no Distrito de Viseu, os trabalhadores e outras camadas da população deram corpo a importantes movimentos de protesto e reclamação.
Destacamos as lutas desenvolvidas pelo acesso à justiça em Resende, S. João da Pesqueira, Vouzela, Castro Daire, Armamar, em defesa da agricultura e dos baldios em manifestações nacionais e as várias concentrações no Concelho de Cinfães pelo pagamento de indemnizações pelos ataques dos lobos aos rebanhos, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, com concentrações em Tendais, Lordosa/Calde, Vila Nova de Paiva e contra as portagens nas A24 e na A25.
Também a luta vitoriosa dos ex-mineiros da ENU pela monitorização médica, que prossegue agora pelo pagamento de indemnizações às famílias dos ex-mineiros falecidos em consequência de doenças provocadas pela radioactividade, tem merecido e vai continuar a merecer um forte apoio do PCP.
No contexto das muitas lutas que travamos diariamente pela democracia e o socialismo, as batalhas eleitorais assumem uma relevância particular.
Desde a IX Assembleia, realizaram-se eleições para as Autarquias Locais, em 2013 e para o Parlamento Europeu, em 2014, em que o PCP participou no quadro da CDU.
Em correspondência com o reforço nacional da CDU, também no distrito de Viseu os resultados eleitorais representaram importantes avanços. Nas eleições autárquicas, a CDU concorreu a todas as Câmaras e Assembleias Municipais e a 121 Assembleias de Freguesia e aumentou o número e percentagem de votos. 7.460 votos para as Assembleias Municipais, mais 1.238 votos que em 2009, e 5.950 votos para as Câmaras Municipais, mais 1.375 votos. Nestas eleições elegemos 26 candidatos directos para as Assembleias de Freguesia e alcançamos 6 mandatos em Assembleias Municipais (Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Nelas, Tondela e Viseu), mais quatro que nas anteriores, sendo que recuperámos Lamego e voltámos a eleger em Moimenta, Nelas e Viseu 30 anos depois. Mantivemos ainda a maioria absoluta na Assembleia de Freguesia de Real, no concelho de Penalva do Castelo.
Estes resultados permitiram elevar o nível de intervenção do PCP em defesa das populações, dando mais visibilidade à nossa mensagem e acção política.
Nas eleições para o Parlamento Europeu, a CDU registou igualmente uma subida significativa na sua votação, passando de 5.234 votos em 2009, para 5.648 votos em 2014, num registo de aumento permanente em cada eleição.
Por isso mesmo, também no plano eleitoral, o PCP continuará a sua luta pela mudança necessária no sentido de uma política patriótica e de esquerda, única via para um efectivo desenvolvimento.
O Comité Central na sua reunião de 15 e 16 de Dezembro de 2013, no quadro da concretização das orientações do XIX Congresso, apontou tarefas indispensáveis ao reforço do Partido e decidiu uma vasta acção de organização, estruturação partidária, elevação da militância, alargamento da assumpção de responsabilidades e intensificação da intervenção.
Esta Acção de Contacto com os membros do Partido – na Organização Regional de Viseu permitiu já preencher fichas de contacto a mais de 85% dos inscritos, com 12 concelhos fechados a 100%.
Pode dizer-se com verdade, que no Distrito de Viseu, a Campanha conseguiu a maioria dos objectivos definidos na resolução do Comité Central. Aumentámos mais de 50% o recebimento de quotas. 180 camaradas aceitaram ter tarefas e integrar um organismo; ficámos a conhecer com rigor quantos somos, onde estamos e o que estamos dispostos a fazer; aumentámos significativamente a intervenção política do Partido, pelo melhor conhecimento da realidade; todas as semanas há notas de imprensa ou comunicados ou Boletins a sair muitos com distribuição pública; envolvemos mais de 80 camaradas na campanha de contactos, com empenhamento destacado de algumas organizações concelhias; mais camaradas passaram a pagar a sua quota por multibanco, devido à explicação para efeito, dada na altura do contacto; Criámos novas Comissões de Freguesia e reforçamos várias Comissões Concelhias. Aumentámos o número de Avantes! vendidos na organização, fizemos mais assinaturas de O Militante, criámos mais uma ADE em Penalva Castelo.
A responsabilização de quadros, e especificamente de quadros não funcionários do Partido, por concelhias e outros organismos e a distribuição de tarefas a todos os camaradas, deu passos importantes em várias organizações concelhias. Criou-se o organismo das mulheres comunistas e recentemente o organismo dos reformados.
No campo do recrutamento a ORV tem mantido níveis assinaláveis de novos inscritos. Entre Junho de 2012 e Maio de 2015, inscreveram-se no Partido no Distrito de Viseu 126 novos camaradas. Actualmente, mais de 65% da organização corresponde a recrutamentos efectuados nos últimos 10 anos. São números muito expressivos, no quadro da realidade partidária do distrito, cuja organização totaliza, de acordo com o Balanço de Organização de 2014, 1043 inscritos. Entre Janeiro e Maio de 2015 já recrutámos 26 novos camaradas.
Contudo persistem atrasos e insuficiências na ligação do Partido às empresas e sectores profissionais. Está decidida a criação de um organismo que possa assegurar a ligação com os militantes comunistas da Administração Pública, com os professores, os trabalhadores da Saúde, e que acompanhe as empresas Citroen, Martifer, Visabeira, Fumados Douro, Avon, HUF, Faurécia, a Câmara Municipal de Viseu e o Hospital de S. Teotónio. Está igualmente decidida a orientação para assegurar o acompanhamento de outras empresas como a Topack, Urfic, Labesfal, Coldkit, Borgstena, etc.
Desde a IX Assembleia concretizaram-se as Assembleias, das Organizações Concelhias de Cinfães, Lamego/Tarouca, Moimenta da Beira e Viseu. Estão programadas para os próximos meses as Assembleia de Organização Concelhia de Nelas/Carregal, Penalva do Castelo, Mangualde, Lafões, Vila Nova de Paiva, Tondela.
Como curiosidade anunciamos que Penedono, que há três anos, na IX Assembleia, não tinha militantes inscritos, vai contar com um camarada na nova Direcção Regional. Tabuaço é o próximo desafio.
No quadro político actual, a difusão e leitura do Avante! e de O Militante têm uma acrescida importância e são instrumentos indispensáveis à acção partidária.
Também o aumento dos recursos materiais, na perspectiva de assegurar a independência financeira do Partido, é uma questão fulcral para a garantia da manutenção do carácter de classe do Partido, da sua independência política e ideológica.
Por isso, a compreensão dos militantes pelo pagamento da quota ao Partido e da importância desta para financiar toda a actividade desenvolvida são aspectos que urge aprofundar em cada momento, em cada organismo, com cada camarada.
A Campanha “Mais Espaço, Mais Festa – Futuro com Abril”, destinada à aquisição da Quinta do Cabo e ao alargamento da Festa do Avante, que decorrerá até Abril de 2016, tem uma meta estabelecida para a Organização Regional de Viseu de 15 mil euros, dos quais alcançámos já 48% de compromissos e 27% de dinheiro entregue. São números insuficientes que é necessário inverter, com audácia na generalização dos contactos.
Embora com dinâmicas diferenciadas de organização para organização, têm sido inúmeras as iniciativas do Partido sobre problemas locais e tomadas de posição pública das organizações.
O Centenário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal que o Partido e o país comemoraram em 2013, teve na ORV uma amplitude extraordinária, contabilizando-se por dezenas as iniciativas realizadas, muitas delas com escolas, bibliotecas, grupos de teatro, cine clubes, museus, etc. Pelo seu significado menciono as que se realizaram no Museu do Caramulo em torno da Fuga de Caxias no carro do ditador, a de Moimenta da Beira, com agricultores e as das Bibliotecas de Penalva do Castelo e Vila Nova de Paiva, com crianças dos jardins de infância e do primeiro ciclo. Já em 2015 assinalámos o 84º aniversário do jornal Avante com iniciativas de rua e debate, 8 iniciativas de comemoração do 94º aniversário do Partido com centenas de participantes, o centésimo aniversário do nascimento de Sérgio Vilarigues, destacado dirigente do Partido e viseense de nascimento. Promovemos igualmente debates sobre a floresta, a defesa dos serviços públicos, visitas de deputados, numa dinâmica que traduz o reforço orgânico do partido e o aumento do seu prestígio junto das populações.
Camaradas a Resolução Política desta X Assembleia, que agora vamos discutir e votar, deve constituir uma ferramenta para concretizar orientações e medidas alternativas de desenvolvimento e justiça social e uma alavanca para a construção da democracia, do socialismo e do comunismo, nesta etapa de afirmação dos valores de Abril no futuro de Portugal.
Viva a X Assembleia
Viva o Partido Comunista Português.
