Camaradas,

Esta Assembleia de Organização começou a ser preparada no passado mês de Março e desde então procuramos que o processo de discussão fosse o mais amplo possível. 

Realizamos reuniões específicas para elaborar e discutir o documento, divulgamos o seu conteúdo e esforçamo-nos para acolher o maior número possível de contributos de vários camaradas.

Chegados aqui podemos dizer que o documento que está nas vossas mãos resulta, não de um sentimento de obrigação, imposto pelos estatutos do Partido, mas sim do genuíno empenho de um colectivo – neste caso a Direcção cessante da Organização Regional – em recolher o maior número de contributos e opiniões, para fazer o melhor retrato possível da situação do distrito e dessa maneira identificar as principais prioridades para o futuro. 

É assim que fazemos as coisas no PCP: voluntariamente e em colectivo.

Sabemos que não é só o acerto da nossa análise e das decisões que tomamos, que depende desta capacidade de estimular o contributo individual dos camaradas, de recolher as suas opiniões e depois discuti-las, de forma fundamentada, séria, respeitosa. 

Sabemos que é desta forma de estar na política (e na vida), que depende o próprio êxito da nossa luta. A força do PCP depende do esforço de cada um dos seus militantes e amigos, esforço esse que é conjugado com o esforço do grande colectivo partidário a que pertencemos.

Aqui, no distrito de Bragança, esse colectivo partidário intervém, luta e resiste, em circunstâncias muito diversas. 

Por vezes, intervém em circunstâncias particularmente difíceis. Pois para além dos problemas ditos mais “gerais”, que afectam todos os trabalhadores e o povo português, os nossos camaradas têm também que enfrentar obstáculos e entraves mais específicos,  como o isolamento que resulta de uma realidade política, social, económica e até geográfica, que  limita  os nossos camaradas em algo fundamental nas suas vidas, a sua actividade política.

A esses camaradas e amigos, espalhados pelas aldeias e lugares mais remotos do distrito, dirigimos as nossas mais calorosas saudações.

Camaradas,

A vida dos Transmontanos de há 4 anos a esta parte pouco ou nada avançou,  o despovoamento , com uma acentuada perda populacional mantém-se, levando a que em 20 anos o distrito tenha perdido 18% da população.

De igual forma, mantem-se a degradação dos serviços públicos, com o encerramento de escolas, perda de valências no Serviço Nacional de Saúde e privatização de serviços fundamentais.

E quanto aos salários praticados na região, já não deve ser surpresa para ninguém ler, na Resolução Política que hoje discutimos, que a média salarial dos trabalhadores por conta de outrem no distrito é a mais baixa do continente, 21% abaixo da média, para ser exacto. 

Em contrapartida, já pode ser surpresa para alguns ver nas notícias que o distrito de Bragança tem das menores taxas de desemprego do País. Será surpresa, sobretudo para quem acredite na dita “lei do mercado”, que estipula que nos casos em que há mais procura do que oferta, o valor daquilo que está a ser procurado aumenta. 

Ora, se há – supostamente – poucos trabalhadores desempregados (pouca oferta), então isso quer dizer que um patrão que esteja à procura de contratar alguém precisa de aumentar o valor dos salários, certo?

É claro que não é isso que acontece. Se deixarmos de lado as ilusões que nos querem impingir, resta apenas a evidência de que é este o fado que a política de direita tem reservado para o distrito de Bragança!

Procuram condenar os trabalhadores e populações da região, bem como os seus produtores agrícolas, os seus micro, pequenos e médios empresários, a viver num país em que tudo está bem… tudo menos a vida real.

Como dissemos durante a campanha das últimas eleições legislativas: “Sabemos que a nossa região não é pobre! Ela foi empobrecida por demasiados anos de políticas erradas que negligenciaram os que cá ainda vivem.”

É por isso que esta região não precisa de mais anúncios de investimentos, como aqueles que têm sido feitos por sucessivos governos com pompa e circunstância e que prontamente são esquecidos. 

O nordeste transmontano preciso de uma outra política, com medidas concretas para dar combate aos problemas que impedem o desenvolvimento regional e afectam negativamente a vida diária dos trabalhadores e das populações.

Em linhas gerais, poderíamos dizer que hoje reafirmamos aqui um conjunto de propostas essenciais para que este se torne num distrito mais desenvolvido e com melhor qualidade de vida. 

Sobre essas propostas importa referir que são propostas fundamentais, que há muito defendemos e das quais não abdicaremos e que resultam da vida concreta dos trabalhadores e das populações - com quem nos envolvemos numa base de trabalho diária, procurando criar soluções para os seus problemas e dar voz às suas reivindicações.

Camaradas,

Para a DORBA cessante, as principais medidas para a Região - que não podem ser consideradas desligadas das soluções que o PCP propõe para o País – incluem:

O reforço dos serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, ao qual se associa uma rede pública de cuidados continuados e paliativos e o reforço da saúde pública, saúde mental, serviço público de obstetrícia e ginecologia. 

Uma rede de transportes públicos a preços acessíveis que cubra as necessidades das populações e que exige a reactivação do transporte ferroviário.

A recuperação da gestão da água para a alçada dos municípios. 

Combater o sub-financiamento do ensino superior e da escola pública em geral e concretizar a gratuitidade da creche para todas as crianças, associada à criação de uma rede pública de creches.

No que diz respeito à população mais idosa do distrito, também se impõe a criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à terceira idade

Urge ainda definir um plano regional de melhorias e de ampliação da rede viária regional, e também apoiar a produção local, de que seria exemplo a concretização do Complexo Agroindustrial do Cachão enquanto ponto de recolha, transformação e escoamento da produção agrícola, ou a implementação de um Programa de Apoio à Agricultura Familiar. 

De igual modo é necessário investir na identificação e quantificação dos recursos naturais disponíveis, avaliando a viabilidade de exploração, tendo em conta os impactos ambientais, o bem-estar das populações e a justa compensação para a região pela riqueza criada. 

É preciso também desenvolver o turismo assente na qualidade do emprego e nas potencialidades paisagísticas, naturais, produtivas e culturais, de forma integrada, e ainda combater a crescente desresponsabilização do Estado no que à Cultura diz respeito.

Camaradas,

Estão são algumas das medidas que o desenvolvimento da região exige e às quais se associam a sempre pertinente exigência da criação de regiões administrativas, assente num verdadeiro processo de descentralização, garantindo que há capacidade para decidir e não apenas para executar.

Estas propostas políticas que aqui reafirmamos, precisam ser acompanhadas de medidas de reforço da organização do Partido e de aprofundamento da sua ligação aos trabalhadores e massas populares. Só assim podemos chegar mais longe no contacto, no esclarecimento e na mobilização de outros para a defesa destas propostas no quadro da luta pela alternativa política que o PCP defende e de que o País precisa.

Em particular o recrutamento e a responsabilização de novos militantes por tarefas concretas, assumem especial importância nesta fase da vida política nacional, em que a maioria absoluta do PS, por um lado, e a promoção de forças e projectos reaccionários, pelo outro, tentam limitar a acção do Partido, limitar a luta de organizações de massas e atacar os interesses dos trabalhadores e do povo.

É por isso que se propõe à Assembleia Regional que decida dar um grande impulso ao trabalho de recrutamento assumindo o objectivo de recrutar 30 novos camaradas até ao final do próximo mês de Março.

Sabemos que não é tarefa fácil camaradas, mas o momento assim o exige e contamos com o v/ empenho para a atingir. Basta que cada um de vós se disponibilize para tal e parta, com confiança, para o contacto com os colegas de trabalho ou amigos, falando-lhes da necessidade de fazer das injustiças força para lutar e colocando-lhes a possibilidade de ingressar nas fileiras do Partido.

Se o fizerem, seguramente contaremos com mais camaradas com tarefas regulares e com mais colectivos a funcionar.

São estas algumas das linhas de trabalho que se encontram no projecto de resolução. Será com o contributo de todos que essas medidas serão postas em prática. 

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a 8ª AORBA!
Viva o PCP!