A todos os delegados e convidados presentes na IV Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP apresento as mais calorosas saudações e votos de bom trabalho na concretização das decisões que acabámos de tomar.

Decisões importantes quer para o reforço do nosso Partido e dos movimentos de massas, quer no plano das propostas para o desenvolvimento desta Região.

As propostas do PCP para a Região do Litoral Alentejano incluídas na Resolução Política agora aprovada demonstram que não temos apenas soluções para resolver os problemas do país, mas também respostas para o desenvolvimento de cada uma das suas regiões. Propostas que abarcam os principais sectores e actividades da vida regional, quer no domínio das infra-estruturas, visando o desenvolvimento do sector portuário, ferroviário e rodoviário e com elas a potenciação das actividades económicas, quer nos domínios do desenvolvimento do mundo rural com a proposta de concretização de uma nova Reforma Agrária, mas igualmente ao nível das pescas, do sector do turismo, da defesa do ambiente e dos serviços públicos, nomeadamente na área da saúde visando responder às necessidades das populações.

Como aqui também se constatou, em cada dia que passa a situação do país apresenta-se cada vez mais preocupante.

Há décadas que não tínhamos uma recessão económica tão profunda e devastadora de empresas, de produção e de emprego. A criação de riqueza no país andou já sete anos para trás. Mês após mês o desemprego assume uma dimensão cada vez mais avassaladora e trágica para centenas de milhar de portugueses e suas famílias. A taxa de desemprego real anda na ordem dos 21,5% e corresponde 1 224 000 desempregados. Aqui e em todo o Alentejo o drama do desemprego assume contornos ainda mais graves. O investimento tão necessário para dinamizar economia e criar emprego regrediu para os níveis de meados dos anos noventa. Milhões de portugueses enfrentam um acelerado processo de empobrecimento em resultado da diminuição do valor dos seus rendimentos, particularmente pela via do corte nos salários, pensões e prestações sociais, do aumento dos impostos e dos preços dos bens essenciais. Muitos são lançados para situações de extrema pobreza, outros, os mais jovens deste país são empurrados o estrangeiro.

Vivemos uma situação que é bem reveladora do trajecto de desastre nacional e regressão social a que nos conduziram as políticas de direita e, de forma ainda mais aguda e brutal, as políticas e medidas de severa austeridade e exploração dos trabalhadores e do povo português impostas pelo Pacto de Agressão e ingerência que PS, PSD e CDS negociaram com o FMI e a União Europeia, e impuseram ao país.

Vivemos um momento em que não só se torna evidente a acção demolidora a que foi submetido o país com esse programa de falsa ajuda financeira, mas quanto certeiras foram as nossas denúncias e alertas sobre as suas consequências no presente e futuro do país.

O que se passa hoje é verdadeiramente insustentável não apenas no plano do desemprego, da quebra da riqueza produzida, da paralisação do financiamento da economia, do endividamento do país, do aumento inaceitável e injusto dos preços dos transportes, de combustíveis e da energia, de tudo o que é necessário à vida, mas também no plano da violação de direitos constitucionais mais elementares e fundamentais, seja nas leis do trabalho, seja na garantia do direito à saúde e à segurança social.

Há dias a maioria PSD/CDS-PP com o apoio do PS aprovaram as alterações ao Código de Trabalho, tinham dias antes anunciado a proibição das reformas antecipadas, novas de medidas de redução e desvalorização das prestações sociais – subsídios de doença, de maternidade, pensão de sobrevivência, rendimento social de inserção – que se traduzem numa nova cruzada contra os direitos de protecção social.

Em relação às alterações ao Código de Trabalho, elas são de uma violência atroz contra o mundo do trabalho, os seus rendimentos e os seus mais elementares e legítimos direitos e que se traduzem num gravíssimo e inaceitável retrocesso social e civilizacional.

Aprovaram uma lei que viola frontalmente direitos constitucionalmente consagrados e se traduz num regresso às condições de trabalho e de exploração de antigamente, que abre as portas ao trabalho forçado e não pago e à liberalização dos despedimentos sem justa causa e baixo custo.

Uma Lei que obriga a que continuemos a mobilizar o melhor dos nossos esforços pela exigência da sua não promulgação e, por isso, a batalha em defesa dos direitos constitucionais dos trabalhadores portugueses não está terminada, ela prosseguirá em todos os planos da intervenção do nosso Partido, com os trabalhadores e a sua luta.

Se hoje mais de 800 trabalhadores em cada dia que passa conhecem o desemprego! Com as alterações ao Código de Trabalho este flagelo social conhecerá uma ainda maior dimensão.

Tudo tende e está em dramática e acelerada regressão no país que se estende a todos os domínios da nossa vida colectiva e se traduz numa ofensiva sem paralelo contra os trabalhadores, os agricultores, os micro e pequenos empresários, as populações e as suas instituições representativas dos interesses locais, espalhando crise e dramas pessoais e colectivos.

Vemos famílias insolventes todos os dias a entregar a sua própria casa para saldar a dívida do respectivo empréstimo à banca. São dezenas de milhar de pessoas que estão desempregadas, com salários em atraso ou reduzido; perderam apoios e prestações sociais; viram aumentar o custo de vida e estão em grandes dificuldades.

Vemos um poder local, quantas vezes o único poder a intervir para resolver os problemas das populações, cada vez mais coarctado e limitado por um governo que não respeita a sua autonomia. Vemos todos dias práticas de abuso do poder, impondo uma política de asfixia do poder local, como é o roubo dos milhões do IMI, a imposição da Lei dos Compromissos, os cortes na participação financeira. Um governo que não olha a meios para impor a sua visão economicista e restritiva da acção do poder local como está bem patente na Lei de liquidação das freguesias.

Daqui aproveito para saudar a luta do poder local em defesa da sua autonomia administrativa e financeira! A sua luta é também uma luta nossa!

Também na agricultura são visíveis os impactos de um ano de aplicação do Pacto de Agressão. Impactos negativos que se acrescentam a anos e anos de política de direita de estrangulamento da nossa agricultura, da produção nacional, da nossa soberania alimentar e de destruição do mundo rural. São os cortes no investimento público agro-florestal e no PRODER. São as baixas nos preços à produção. São os aumentos brutais dos impostos; são os aumentos especulativos dos custos dos combustíveis, da electricidade agrícola, dos adubos e pesticidas, da maquinaria agrícola. É o aumento do custo com os seguros e com o crédito bancário. É a drástica redução do poder de compra dos portugueses, reduz-se o consumo nacional também em bens e produtos agro-alimentares, contribuindo para acentuar a pressão da grande intermediação sobre os preços.

Fizemos esta semana uma visita aos campos de arroz da Comporta. Tivemos a oportunidade de acompanhar a actividade e a luta dos produtores de arroz desta Região. Essa dura batalha que travam pelo direito a ter nas suas mãos e sob a sua gestão um instrumento de produção tão importante como os secadores do arroz de Alcácer do Sal e de Águas de Moura. Esse instrumento tão importante para a sobrevivência da sua actividade e ao qual têm o direito legitimo à sua gestão e usufruto. Daqui quero mais uma vez reafirmar que podem contar com o PCP para defender esta sua conquista para melhorar e aumentar a produção e garantir uma justa remuneração do seu trabalho.

Como podem contar com o PCP na defesa da nossa produção de arroz, hoje a braços com a política deste governo de desligamento das “Ajudas da Produção” e da actividade predadora das grandes cadeias de hipermercados com as suas políticas de manipulação dos preços que esmagam a produção nacional e a pequena e média agro-indústria, acentuando o já detectado e referenciado desequilíbrio entre distribuidores e fornecedores sem que o governo nada faça para por termo aos abusos de poder das grandes cadeias de hipermercados.

Por outro lado, um ano depois da assinatura do Pacto de Agressão, apesar dos imensos sacrifícios impostos aos trabalhadores e às populações nem o défice conhece uma evolução positiva. Tanto sofrimento, tanta mentira, tanta destruição realizado em nome da política de combate ao défice das contas públicas e os resultados são o que se vê.

Dizíamos: com esta política dirigida exclusivamente para o combate ao défice, em breve poderíamos ter um défice nulo, mas um país no fundo. Afinal temos as duas coisas – um país cada vez mais no fundo e o défice por resolver.

Não tarda, dirão que é preciso mais sacrifícios para alimentar a gula insaciável da especulação e do grande capital económico e financeiro.

Não resolvem problema, nenhum agravam todos os problemas do país com a sua política!

E se fossemos ver a evolução da dívida, verificaríamos que ela continua a crescer e os juros a pagar a aumentar todos anos. Em 2016, a factura já rondará, segundo projecções do próprio FMI, os 9 mil milhões e quinhentos mil euros.

Entretanto, contrariando as “ondas de optimismo” da propaganda governamental, as más notícias não param de chegar.

Agora foi a OCDE a desdizer com as suas “previsões da primavera” tudo aquilo que o governo vem dizendo sobre a retoma da economia e sobre o desemprego. A proclamada viragem em direcção ao crescimento, afinal, não está aí para breve, mas sim o aprofundamento da recessão e um novo aumento brutal do desemprego em 2013, que se prevê possa atingir uma taxa de 16,2% (em sentido restrito).

Estas previsões só confirmam o que temos dito. É preciso e com urgência arrepiar caminho!

Mas escandalosa e inaceitável é, perante a realidade do desemprego no país, a troika que agora aí está para uma nova avaliação do Pacto de Agressão, vir dizer que é preciso baixar ainda mais os salários para combater o desemprego!

Até aqui era a rigidez das leis laborais, agora que a lei foi aprovada são os salários a causa do desemprego.

Dizem isto num país que tem dos mais baixos salários da zona euro e da Europa a 27. Num país em que 1/3 dos trabalhadores ganham menos de 600 euros por mês e um quarto da população activa ganha menos de 310 euros líquidos.

A cartilha por onde ditam as suas receitas é a mesma por onde aprendeu Passos Coelho que veio dizer que o desemprego “ é uma oportunidade para mudar de vida”.

Não são as desastrosas políticas de direita e de exploração do trabalho que estão na origem do desemprego, são os próprios trabalhadores, ou que ganham muito, ou que não são suficientemente empreendedores para assegurar a oportunidade que o desemprego lhes abre para mudar as suas vidas!

É a cartilha execrável do capitalismo dominante que responsabiliza as vítimas do seu sistema explorador!

Aos seus mandantes não lhes chega o que já está a acontecer! Querem sempre mais e mais! A sua gula é insaciável!

Falam de equidade nos sacrifícios, mas os sacrifícios são sempre para os mesmos. Em três anos, segundo a Comissão Europeia os salários dos portugueses, sem contar com o efeito da inflação, vão perder 700 euros em média.

Para a administração pública a quebra do poder de compra real dos salários, segundo o próprio FMI, entre 2011 e 2014 será de 25%.

Mas enquanto cortam nos salários e nas reformas, os grandes grupos económicos – a fina flor do grande capital – as empresas do PSI 20, como a EDP, a PT, a Jerónimo Martins, a REN, etc. continuam a ver a crescer os seus lucros.

Mas exemplo da equidade na tão falada distribuição dos sacrifícios que Passos e Portas tanto proclamam, são os salários dos presidentes dessas vinte grandes empresas cotadas na bolsa portuguesa, que subiram 5,3% em 2011, enquanto nestas empresas a média dos salários dos trabalhadores caiu cerca de 11%, em resultado da sua política de rotação do trabalho cada vez mais precário e mais desvalorizado.

Esta é uma tendência geral. Somos um país de baixos salários que uma política de exploração sem escrúpulos pressiona ainda mais para baixo.

Cada vez há mais gente que empobrece a trabalhar, enquanto outros amassam fortunas!

É tempo de dizer Basta!

É preciso pôr fim a esta política antes que dê cabo do resto do país e destrua a vida de milhões de portugueses.

Intensificar e multiplicar a luta dos trabalhadores e do povo, ampliar a convergência e intervenção de todos os democratas e patriotas que não se conformam com a liquidação da soberania do seu país, reforçar o PCP – é este o caminho que conduzirá à derrota esta política, e os seus principais promotores.

Uma luta que é preciso erguer e fazer crescer, que inscreva como objectivo a exigência, como ontem muito claramente o afirmámos naquela grande e expressiva manifestação que realizámos em Lisboa, de uma outra política alternativa, uma política patriótica e de esquerda sustentada com base num governo patriótico e de esquerda que reúna as forças, sectores e personalidades dispostas a apoiar uma política de recuperação da dignidade nacional e de respeito pela dignidade dos trabalhadores e do povo.

Uma política e um governo patrióticos e de esquerda que empreendam um programa assente num novo rumo para o país, com a rejeição do Pacto de Agressão e com a inscrição imediata de um processo de renegociação da dívida pública, nos seus montantes, juros e prazos.

Um novo rumo de uma política que rompa com a estratégia dos que, aqui em Portugal e na União Europeia, face à profunda crise que criaram com as suas políticas, se lançam agora em hipócritas manobras de propaganda que falando de mudanças, visam no fundo mudar o necessário para que tudo fique na mesma.

Manobras que falando-nos de emprego e crescimento, de conceitos hipócritas como “austeridade inteligente”, como o PS aqui nos tenta vender, visam essencialmente dar uma aparência diferente à mesma política de exploração do trabalho e de agravamento da vida do povo.

Esse PS que nos vem com a aquela adenda, a “adendazinha”, a servir de emplastro no aleijão do tratado orçamental que não lhe muda o carácter reaccionário, espoliador e neoliberal.

Não tendo coragem para enfrentar tal tratado, o PS procura fugir a uma contradição insanável. Há um tratado orçamental, há um Pacto de Agressão que nos amarra de pés e mãos. E depois aparecem estes pantomineiros a dizer aos portugueses para andarem para a frente!

Como conseguir esse necessário crescimento com medidas de austeridade que são um verdadeiro garrote à actividade económica, com uma dita consolidação das contas públicas em prazos delirantes, com taxas de juro de empréstimo agiotas e com uma moeda forte que se tem apreciado?

Digam lá os alquimistas da fantasia como é que isso se consegue?

Diga lá o PS como é que se consegue o crescimento económico com as medidas do Pacto de Agressão que assinaram.

Digam lá ao povo português e não só para vós: se fossem governo quando é que repunham o subsídio de férias e de Natal? Já para o ano? Fatiado como os outros e a perder de vista? E em relação ao salário mínimo? E em relação aos salários da Função Pública?

Digam lá no concreto, preto no branco para se perceber melhor a vossa posição.

Não há crescimento económico sem investimento produtivo, sem o aumento da produção, sem a dignificação de quem trabalha e sem a renegociação da dívida.

Vivemos tempos que não dispensam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates é que preciso travar para conter a ofensiva e construir uma alternativa.

Estamos a pouco meses da realização do XIX Congresso do nosso Partido. Um Congresso que precisamos de preparar a máxima atenção, ao mesmo tempo que precisamos de dar resposta aos múltiplos problemas que uma situação política exigente como a que vivemos nos está a colocar.

Este é um tempo em que todos nós estamos já a ser chamados a fazer um balanço do trabalho, proceder à análise, ao debate e, depois, a tomar decisões da mais alta importância para a vida do PCP e para a sua intervenção em todos os domínios.

Todos temos consciência que o XIX Congresso se realiza numa situação de particular complexidade e que o processo da sua preparação e realização deve inserir-se no trabalho geral do Partido, integrando as suas exigências específicas com o desenvolvimento da luta de massas, o fortalecimento dos movimentos unitários, a intervenção política, o trabalho político unitário e o reforço do Partido.

O reforço do PCP é, neste quadro em que lutamos, de uma importância maior.

Nesta Assembleia esteve bem presente essa importância e necessidade. A importância de concretizar o lema desta nossa Assembleia “ Um Partido mais forte, com Abril, construir o futuro”. Nós bem precisamos desse Partido mais forte. Bem precisa esta região, a democracia portuguesa, os trabalhadores, o nosso povo. Essa é a condição essencial para dar a volta à situação!

E há como diz a própria Resolução Política, com grandes potencialidades e possibilidades. É vital que o consigamos!

É importante e vital avançar mais no plano da responsabilização e assunção de responsabilidades por mais quadros e, como se reconhece, precisamos de ir mais longe no reforço do trabalho de direcção a todos os níveis, mas igualmente avançar no recrutamento de novos militantes, tomando medidas e agindo com mais audácia para alargar as fileiras do Partido e ajudar à renovação e rejuvenescimento da organização, particularmente de mais audácia no recrutamento de jovens.

Mas vital é também o fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, criando novas células e fortalecendo as existentes.

É necessário e importante dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação às massas populares, às diversas classes e camadas sociais da população. Lá na comissão de freguesia e na comissão local, o problema da iniciativa, da acção e intervenção política é uma questão central.

A importância do trabalho junto da juventude e da articulação com a JCP tem que estar sempre no centro das nossas preocupações.

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido e, particularmente mais empenhado no trabalho de recolha de fundos para o Partido e alargamento do pagamento da quotização.

Nesta questão dos fundos, agora que vamos ao trabalho, precisamos de ter sempre presente o que afirmava a nossa Resolução Política “ dentro de todas as prioridades é imperioso que se priorize esta frente de trabalho”. Nós temos confiança que vamos conseguir levar para a frente as decisões que tomámos, porque essa é uma condição para termos um Partido mais forte.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam e que sabe a organização partidária, é a chave para o reforço da nossa intervenção e da nossa influência social e política.

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas e com que o povo pode sempre contar.

O partido portador de um projecto de futuro. O partido portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

Somos essa grande força que aqui está, que hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções, transporta a bandeira da esperança num futuro promissor para Portugal e para os portugueses.

Sabemos que as tarefas que se perfilam no horizonte são de uma grande exigência, mas nós temos confiança que unidos e com a luta do nosso povo seremos capazes de abrir um caminho novo para Portugal!

Viva a IV Assembleia da O R do Litoral Alentejano!

Viva a JCP!

Viva o PCP!