Economia e Aparelho Produtivo
A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica
5 May 2010
É positivo que se considere que os "pagamentos ZD devem estar ligados à actividade agrícola” e que a "aplicação de critérios única e exclusivamente biofísicos pode não se revelar adequada”. Valorizamos igualmente a inclusão do critério geográfico “isolamento” e “a utilização cumulativa dos critérios adoptados”.
Subvenção de regimes de seguros pela UE
4 May 2010
O Regulamento (CE) n.° 73/2009, nos seus artigos 68° e 70°, permite a subvenção de regimes de seguro financiada, em parte, pelo orçamento da UE.
Liberalização da actividade de inspecção técnica de veículos
29 April 2010
São graves as consequências para as entidades que se dedicam à actividade de inspecção técnica de veículos em Portugal se for por diante a proposta de liberalização total de acesso à actividade de inspecção automóvel que o Governo português está a promover, argumentando com a obrigatoriedade das orientações da Comissão Europeia.
Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco
26 April 2010
Numa visita recente à freguesia do Carvalho, no concelho de Penacova, onde o nemátodo atingiu a maior parte dos pinheiros que restaram do grande incêndio florestal de 2005, podemos verificar a enorme preocupação com o despovoamento florestal desta parte da importante mancha florestal da serra do Buçaco, onde agora se regista uma invasão de acácias (Acacia spp.).
Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar
21 April 2010
A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.
Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz
21 April 2010
Numa visita recente à Figueira da Foz, e na sequência de reuniões com pescadores e com a administração do porto desta cidade, foi-me dado conhecimento do estado de degradação em que se encontra o porto de pesca, com precárias condições de higiene, deficientes condições de iluminação dos acessos ao cais e o mau estado dos armazéns de aprestos.
Adaptação das produções de leite às exigências técnicas da UE
21 April 2010
Numa reunião recente com a Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, fui alertado para as dificuldades sentidas pelos produtores de leite do distrito em fazer face às exigências técnicas para a legalização das instalações, tendo em conta a necessidade de adaptação às regras ambientais, sanitárias e de bem-estar animal estipuladas pela UE.
Obras de contrução/reforço de diques e motas na ria de Aveiro
21 April 2010
Numa visita recente ao distrito de Aveiro, à localidade da Marinha, freguesia e concelho de Ovar, pude constatar os graves problemas enfrentados pela população e agricultores locais, resultantes do avanço das águas da ria de Aveiro sobre as casas e terrenos agrícolas.
Apoios às reconservações ao regadio no perímetro de rega do Alqueva
21 April 2010
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) constitui um projecto de grande importância para a dinamização do desenvolvimento económico e social do Alentejo – uma das regiões mais desfavorecidas da Europa.
Apoios à empresa Califa-Artalabel Industry, SA
20 April 2010
A empresa Califa – Artalabel industry, SA, situada em S. João da Madeira produz camisas e emprega cerca de 200 trabalhadores. Mas, ao longo dos últimos anos tem vivido diversas vicissitudes, a última das quais é uma proposta de despedimento colectivo de 24 trabalhadoras, com o argumento da necessidade de diminuir custos para manter a empresa em laboração.