Economia e Aparelho Produtivo

Queremos uma política de emprego e aprofundamento dos direitos laborais e sociais
22 October 2024
A posição do Parlamento sobre as orientações das políticas de emprego melhora a proposta da Comissão ao Conselho mas não apaga o enquadramento destas orientações políticas nem os seus prejuízos para os trabalhadores.

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância
21 October 2024
O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo
21 October 2024
É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.

João Oliveira visita áreas ardidas em Coimbra e ouve população em Figueira da Foz quanto à possibilidade de exploração minéria
18 October 2024
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado
16 October 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.
Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica
16 October 2024
As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

O interesse público como critério da regulação dos dispositivos médicos
9 October 2024
A pandemia demonstrou que o acesso a dispositivos médicos é uma matéria de interesse vital para qualquer país. A retenção por alguns países de ventiladores que faziam falta em países vizinhos foi um retrato dramático disso mesmo.

Outras políticas para defender o direito à habitação!
9 October 2024
A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis é um problema cada vez maior, atingindo pessoas em situação de pobreza mas cada vez mais camadas populares intermédias.
As dificuldades na habitação são consequência da liberalização do sector, do favorecimento dos fundos imobiliários e da especulação, da precarização do regime de arrendamento, do abandono do papel do Estado, das altas taxas de juro do BCE.

Não se defende o direito à habitação aceitando restrições orçamentais
9 October 2024
Não é possível defender o direito à habitação e, ao mesmo tempo, aceitar as restrições orçamentais e as políticas neoliberais que aprofundam a especulação imobiliária.

Prioridade à paz e à resposta aos problemas dos povos
8 October 2024
Tendo em conta a agenda do conselho queremos deixar um primeiro desafio.
Em vez de promoverem uma guerra interminável na Ucrânia, discutam soluções de paz para a Ucrânia e de segurança coletiva para toda a Europa.
Em vez de assistirem de braços cruzados, discutam medidas para pôr fim à política genocida de Israel, para travar a escalada de guerra de Israel no Médio Oriente, para garantir os direitos do povo palestino.