Bibliografia

– Por uma Reforma Democrática da Segurança Social (1996).

– Conferência de Imprensa “Sobre o Projecto de Lei de Bases da Segurança Social, apresentado pelo PCP (1998).

– XVI Congresso do PCP “Democracia e Socialismo, um projecto para o Século XXI” (2000).

– Declaração de Voto do PCP “Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social” (2000).

– Conferência de Imprensa “Defender e Valorizar o Sistema Público de Segurança Social” (11.10.2000).

– Conclusões da reunião do Comité Central de 29.10.2001.

– Conferência de Imprensa “O Sistema Público de Segurança Social: Um direito fundamental e uma conquista civilizacional que o Governo PSD-CDS/PP quer destruir”(8.05.02).

– Documento de Apoio “Rendimento Mínimo Garantido: verdades e mentiras” (1.06.02).

– Documento de Apoio “Contributo para uma breve caracterização dos pensionistas” (Junho 2002).

– Projecto de lei do PCP nº10/VIII – Lei de Bases da Segurança Social, de 10 de Novembro de 1999.

– Legislativas 2000, Programa eleitoral do PCP – “Por uma política de esquerda. Mudar para melhor”, págs. 6, 54, 55, 56, 57 e 58.

– Projecto de lei do PCP nº 4/IX – Actualização extraordinária das pensões mínimas de invalidez e velhice, 10 de Abril de 2002.

– Projecto de lei do PCP nº 6/IX – Aumento do salário mínimo nacional,10 de Abril 2002.