Assuntos e Sectores Sociais
Discriminação das mulheres no desporto - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
24 May 2005
A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o
Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo
sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência
de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a
Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho
3 May 2005
Situação dos romanichéis na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
27 April 2005
Votámos favoravelmente esta Resolução Comum, para a qual também contribuímos, por considerarmos ser urgente eliminar as tendências persistentes e violentas de racismo e discriminação racial dos romanichéis, conscientes de que qualquer forma de impunidade para ataques racistas, agressões físicas por grupos extremistas, expulsões ilegais e intervenção policial motivados por ódio aos c
Resolução sobre a luta contra a dopagem no Desporto - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
13 April 2005
A utilização de "doping" no desporto é um problema de saúde pública
com inúmeras dimensões, que diz respeito a todos, e nomeadamente aos
que estão mais directamente envolvidos, os desportistas.
Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 December 2004
Não acompanhando e, mesmo, criticando alguns aspectos contidos neste relatório de iniciativa do PE, entre outros, a sua perspectiva supranacional de base ou a sua crença na Política Externa e de segurança Comum, valorizamos também os seus aspectos positivos.
Ataques racistas contra portugueses na Irlanda do Norte - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 December 2004
Uma vez mais, membros da Comunidade Portuguesa residentes na Irlanda
do Norte foram sujeitos a um ataque racista, o que acontece pela
terceira vez num curto espaço de tempo.
Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
14 December 2004
Relatório Klamt relativo à conclusão
do Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão
de pessoas que residem sem autorização
Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
2 December 2004
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
de regulamento do Conselho que estabelece normas para
os dispositivos de segurança e dados biométricos
dos passaportes
Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na UE alargada"<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
2 December 2004
Tendo em conta o debate público sobre o Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na União Europeia alargada" cuja consulta pública estava prevista entre 1 de Junho e 31 de Agosto de 2004, durante o período eleitoral e de férias, solicito à Comissão Europeia que me informe:
Relatório Martine Roure sobre o Programa de acção de cooperação administrativa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 November 2004
Múltiplos aspectos deveriam ser sublinhados a partir dos objectivos do Programa ARGO, aliás, programa que merece a nossa rejeição global.