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Carlos
Carvalhas no comicio da Festa
(07.09.2003)
Referindo-se à pretensão anunciada de Durão
Barroso de "governar até 2010", o Secretário-Geral
do PCP afirmou, no comicio da Festa do "Avante!",
que "pela nossa parte, queremos deixar aqui bem claro
que trabalhamos e lutamos convicta e assumidamente para
que, pela ampliação do descontentamento
e da luta popular e no quadro do normal funcionamento
do regime democrático e das suas instituições
este Governo seja derrotado e substituído o mais
depressa possível e tão cedo quanto seja
possível."
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Carlos
Carvalhas na abertura da Festa!
(05.09.2003)
Intervindo no acto inaugural da Festa do Avante!, Carlos
Carvalhas dirigiu um "um agradecimento muito especial
ao militante anónimo que aqui dá por bem
empregue as suas horas de labor, que com grande consciência
política e cívica dá desta maneira
uma inestimável contribuição ao seu
partido e à luta do nosso povo." O Secretário-Geral
do PCP salientou ainda que esta é a festa de um
"Partido que não se cala perante as injustiças,
que não se refugia nas ambiguidades face à
política de concentração da riqueza
e de ofensiva contra quem vive do seu trabalho, que não
se limita à crítica e ao discurso, mas o
Partido que apresenta propostas e medidas mostrando que
há alternativa".
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Sobre o Encontro
de Partidos de Esquerda da Europa
(05.09.2003)
Um comunicado, o PCP informa desenvolvidamente sobre
as matérias e análises resultantes do encontro
de partidos comunstas e outros partidos de esquerda da
Europa que, por iniciativa do PCP, se realizou em Almada
com o tema: "A questão
social, a esquerda e o actual momento europeu”.
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TEXTO
ENGLISH
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Sobre
o encerramento e a privatização dos consulados
(01.09.2003) Rui
Fernandes, do Secretariado do PCP, afirmou que a decisão
governamental de encerrar vários consulados revela
uma completa insensibilidade «face às evidentes
necessidades das comunidades portuguesas abrangidas por
essa decisão» e acusou o Governo de querer
passar «para as mãos de personalidades privadas
um conjunto de actos consulares, diminuindo simultaneamente
a qualidade do serviço prestado».
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Sobre
o encerramento de estações de correios
(29.8.2003)
Em comunicado, o PCP acusa o Governo de «numa escalada
sem precedentes ontra os CTT», visar «a sua
privatização pondo em causa o serviço
público de correios». «O PCP apela
desde já às populações, aos
trabalhadores dos correios, às estruturas, associações
e órgãos autárquicos para que façam
ouvir o seu protesto, a sua opinião e lutem no
sentido de impedir a concretização destes
objectivos».
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PCP
promove encontro de partidos
sobre a situação social e a União
Europeia
(29.8.2003)
Promovido pelo PCP, realiza-se no próximo dia
5 de Setembro, em Almada (no Convento dos Capuchos), um
Encontro de partidos comunistas e outros partidos de esquerda
da Europa com o tema «a questão social, a
esquerda e o actual momento europeu».
+INFORMAÇÃO
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PCP
denuncia ofensiva anti-social do Governo
(28.8.2003)
Em Conferência de Imprensa, Jerónimo de
Sousa, da Comissão Política do PCP, criticou
firmemente as propostas governamentais em sede de regulamentação
do «pacote laboral» e salientou que esta fase
«Laboral constitui o segundo pilar da agressão
aos direitos dos trabalhadores que, a ser consumada, conduziria
a uma alteração radical na correlação
de forças entre o capital e o trabalho, visando
aumentar a exploração, precarizar ainda
mais as relações de trabalho e manietar
a capacidade de organização, actividade
e intervenção dos trabalhadores.»
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O
PCP e a Reforma da Administração Pública
(26.8.2003)
Em Conferência de Imprensa sobre a Reforma da Administração
Pública, Jorge Cordeiro, da Comissão Política
do PCP, salientou que os projectos de diplomas divulgados
pelo Governo «constituem não um passo no
sentido de uma reforma democrática da Administração
Pública, norteada pelo objectivo de assegurar a
todos os portugueses e ao país uma prestação
qualificada de serviços, mas sim no sentido da
irresponsável privatização de serviços
públicos, da alienação de funções
públicas e de um novo ataque aos direitos dos trabalhadores».
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Parlamento
Europeu debate incêndios em Portugal (26.08.2003)
Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento
Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária
Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual
integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios
em Portugal, para a Sessão Plenária do Parlamento
Europeu, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo.
Este debate vem na sequência de uma carta enviada
ao Presidente do Parlamento Europeu a 4 de Agosto de 2003,
pelos deputados do PCP, onde solicitavam a realização
de todos os esforços possíveis de solidariedade
às populações atingidas, e ainda
o agendamento de um debate com a participação
da Comissão Europeia, neste momento já confirmado
pelo presidente do PE.
+CARTA
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PCP
analisa situação política e social
(19.08.2003)
Em conferência de imprensa, Francisco Lopes, da
Comissão Política do PCP, afirmou que a
situação económica e social é
marcada pelo «aprofundamento dos problemas e por
um ataque sem precedentes aos direitos e condições
de vida dos trabalhadores» e chamou à atenção
para o facto de o Governo, depois de ter atacado o poder
de compra nomeadamente dos trabalhadores da administração
pública e de pretender aumentar as “taxas
moderadoras”, entre outras medidas, resolver no
âmbito da regulamentação do pacote
laboral, atacar o salário mínimo nacional.
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Sobre
o atentado em Bagdad (19.08.2003)
A propósito do atentado em Bagdad, Albano Nunes,
do Secretariado do PCP, declarou aos órgãos
de informação que «o PCP lamenta profundamente
as mortes causadas pelo atentado hoje verificado em Bagdad
contra as instalações da ONU» o que
«vem confirmar que uma verdadeira solução
para o futuro do Iraque exige o fim da ocupação
estrangeira e o estabelecimento da capacidade de decisão
soberana do povo iraquiano»
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Carlos
Carvalhas na Comissão Permanente da AR
(14.08.2003) Ao intervir
na reunião da Comissão Permanente da Assembleia
da República, e depois de ter expresso os pêsames
às famílias das vítimas da vaga de
incêndios e a homenagem do PCP « às
populações, à sua luta solidária,
bem assim como aos bombeiros, aos autarcas, à GNR
e às forças militares», o Secretário-geral
do PCP salientou que, sem prejuízo de outros factores,
na « vastidão e a intensidade dos incêndios
deste ano» há «responsabilidades graves
que dizem respeito a este governo e aos sucessivos governos
do PSD e do PS, designadamente no protelamento de uma
política florestal há muito identificada
e aprovada».
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PROJECTO DE DELIBERAÇÃO |
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Declaração
sobre questões
de Defesa Nacional e Forças Armadas (13.08.2003)
Numa declaração sobre a política
de Defesa Nacional, Rui Fernandes, do Secretariado do
PCP, salientou que os problemas das Forças Armadas
não se situam «meramente no terreno orçamental»
e que «mais dinheiro não é sinónimo
de mais meios ou de meios mais adequados às prioridades
e necessidades nacionais».
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Esclarecimento
sobre um texto publicado no «Avante!»
(08.08.2003)
Face a referências feitas em outros
órgãos de comunicação social
a um artigo assinado no “Avante” relativo
a Estaline, o Gabinete de imprensa do PCP esclarece designadamente
que "a posição do PCP sobre essa fase
da vida soviética e esse dirigente não é
traduzida por este ou aquele artigo ou por esta ou aquela
opinião individual (que , como é o caso,
responsabiliza apenas os seus autores), mas sim pela apreciação
colectiva feita por órgãos responsáveis
do PCP, designadamente os seus Congressos"
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Recordar
Hiroshima e Nagasaki 58 anos depois
(06.08.2003)
António Abreu, da Comissão Política
do PCP, evocou os dias em que o governo dos EUA tomou
a decisão de proceder ao bombardeamento das cidades
japonesas de Hiroshima e Nagasaki (6 e 9 de Agosto de
1945) e reafirmou que «o PCP continuará a
luta contra o militarismo e o imperialismo, pelo desarmamento,
a paz, a cooperação entre os povos e a contribuir
para o reforço do movimento da paz».
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Sobre
a catástrofe dos fogos florestais que atinge o país
(04.08.2003)
Em conferência de imprensa, Luísa
Araújo, da Comissão Política, manifestou
a solidariedade do PCP «para com as populações
atingidas, em particular com os familiares das vítimas»,
salientou «o esforço abnegado de muitos milhares
de intervenientes no combate aos incêndios - bombeiros,
autarcas, militares, membros das forças de segurança,
guardas da natureza, sapadores e as populações»
e denunciou o Governo por ter feito «uma má
avaliação sobre o que estava em causa, sobre
a dimensão da calamidade», reagindo tardiamente
e de forma insuficiente.
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Sobre
o escandaloso favorecimento do Grupo Mello (02.08.2003)
Bernardino Soares, da Comissão Política,
afirmou que «a decisão do tribunal arbitral
sobre o Hospital Amadora-Sintra não foi uma surpresa»
e «constitui um escandaloso favorecimento do Grupo
Mello». O líder parlamentar do PCP destacou
ainda «a justeza da proposta do PCP de criação
de uma comissão parlamentar de inquérito
para a avaliação deste negócio, rejeitada
pelo Governo, pelo maioria parlamentar e pelo Grupo Mello».
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A
situação nas Forças Armadas
(01.08.2003) O
PCP, em nota do Gabinete de imprensa, considera que «os
factos revelados por altas patentes das Forças
Armadas» confirmam a existência de vários
problemas no normal relacionamento institucional entre
o Governo PSD/CDS e a instituição militar
e «que o Ministro da Defesa deixou de ter condições
para o exercício do cargo».
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