Intervenções
Melhorar as condições de reparação, dar combate à obsolescência programada
21 April 2024
Os elementos abordados sobre o direito à reparação de equipamentos e eventual responsabilização dos fabricantes nesse processo são importantes do ponto de vista da defesa dos direitos do consumidor. Porém, a questão essencial, que fica por abordar - em nome quem sabe do sacrossanto mercado - é o da durabilidade dos equipamentos.
Respostas aos protestos dos agricultores
11 April 2024
Há vários meses que os agricultores saem às ruas em protesto contra uma PAC que não serve a maioria dos agricultores, especialmente os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, contra as políticas do “livre comércio” e as opções e forças políticas que as promovem.
Política energética ao serviço do desenvolvimento dos povos
11 April 2024
Esta reforma do chamado mercado da energia e da eletricidade da União Europeia não surpreende porque, verdade verdadinha, não traz nada de novo!
Pôr fim ao Genocídio, por um cessar fogo imediato e o reconhecimento do Estado da Palestina
9 April 2024
Assistimos a mobilizações em todo o mundo contra o horror inenarrável, contra a política genocida em curso que Israel impõe ao povo palestiniano na Faixa de Gaza.
Venezuela: exigir do fim das medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA
14 March 2024
Um mês depois, o Parlamento Europeu volta a discutir a situação na República Bolivariana da Venezuela. Se dúvidas houvesse, com tanta insistência, fica claro que o objectivo, alinhado com a agenda dos Estados Unidos da América e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da Venezuela.
Os direitos das crianças e dos pais são para cumprir!
14 March 2024
À designação anual das Capitais Europeias da Criança deveriam corresponder medidas concretas que fizessem cumprir o objectivo de erradicar a pobreza e exclusão social infantil, criando condições de igualdade de oportunidades, para que todas as crianças possam ter um desenvolvimento integral equilibrado e saudável.
Um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que consagre condições para uma vida melhor
14 March 2024
A degradação da situação socioeconómica, em Portugal pautada por um contraste estridente entre o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, no quadro de “contas certas”, são inseparáveis dos instrumentos da dita governação económica da UE prejudicam a capacidade dos Estados responderem adequadamente aos problemas e necessidades sociais e económicos.
Um orçamento que permita a Portugal alavancar políticas que respondam aos problemas do povo e do país
14 March 2024
O que certamente não faz falta, aos povos e aos trabalhadores que se confrontam com o agravamento das condições de vida, é a mobilização de mais verbas para a militarização, para a guerra, para políticas migratórias xenófobas e construção de muros.
É preciso mais dinheiro sim.
Mas para possibilitar a Estados-Membros como Portugal, alavancar respostas aos problemas concretos da população, aos défices estruturais que se agravam.
Promover o investimento na produção nacional, garantindo a soberania alimentar e a soberania e independência nacionais, noutros domínios.
A Inteligência Artificial deve contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos povos
13 March 2024
Estamos de acordo que é preciso definir com clareza os limites ao uso da Inteligência Artificial. Mas o Regulamento que aqui discutimos não faz isso, uma vez que legitima um conjunto de práticas por via de uma extensa lista de excepções.
Acabar com a violência e assédio no trabalho
13 March 2024
As sucessivas opções políticas dos últimos anos, caracterizadas pela generalização da precariedade, aumento e desregulação dos horários de trabalho, facilitação do despedimento, custos elevados com a Justiça e a morosidade dos processos, agravaram a vulnerabilidade e desprotecção dos trabalhadores face a práticas reiteradas e atentatórias da sua dignidade.