Economia e Aparelho Produtivo
Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
21 October 2001
A Comissão Europeia, no dia 16 de Outubro, apresentou um pacote comercial visando melhorar o acesso das exportações paquistanesas ao mercado da UE, tornando elegível novo regime especial, no âmbito do sistema de preferências generalizadas.
Relatório Goebbels - Sistema Monetário Internacional<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
21 October 2001
Como se lembra no relatório, de 1975 a 2000, o mundo conheceu cerca de 120 crises monetárias, que o FMI define como a depreciação de uma moeda em mais de 25%, durante um ano.
Redes Trans-Europeias de Energia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
16 October 2001
A Comissão, no passado dia 6 de Agosto, autorizou os concursos
financeiros para as redes transeuropeias de gás e electricidade, no
valor próximo dos 19 milhões de euros. Estes concursos financeiros
terão forma de montante máximo correspondente a uma percentagem do
Reestruturação e Reconversão da Vinha<br />
10 October 2001
No passado dia 21 de Agosto de 2001, a Comissão tomou uma decisão que fixa as dotações financeiras indicativas, atribuídas aos Estados-membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha para a campanha 2001/2002 (2001/666/CE).
Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
6 October 2001
Nos acordos comerciais bilaterais estabelecidos ao nível comunitário, o sector das frutas e legumes, as culturas horto-industriais e a indústria das conservas costumam ser os mais afectados pela liberalização das trocas comerciais.
Pacto de Estabilidade - Intervenção da deputada Ilda Figueiredo
2 October 2001
Estamos a viver um momento em que se está a tornar mais claro que o
Pacto de Estabilidade funciona como um empecilho ao desenvolvimento e à
coesão económica e social. Ao considerar prioritária a convergência
monetarista e nominal, obrigando a orçamentos restritivos, impede que
Relatório Peijs - A contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
2 October 2001
Indiferente às dificuldades da situação económico-social de diversos Estados- membros, o relatório insiste na necessidade de prosseguir o esforço de consolidação orçamental e o cumprimento do Pacto de Estabilidade. É uma posição cega, pelo que propusemos a sua eliminação.
Relatório Langenhagen sobre o Galileo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 October 2001
A nossa votação exprime a convicção de que vale a pena ter um
projecto europeu que funcione bem e seja independente das utilizações
militares e de defesa, incluindo de países terceiros, o que não
acontece actualmente, dada a dependência europeia neste âmbito
relativamente aos E.U.A.
Situação de dupla tributação sobre rendimentos de trabalho<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
11 September 2001
Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no aeroporto, em Portugal, por Cogefar - Impresit (empresa italiana com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em Bruxelas no regime de destacamento, na construção civil.
Relatório Cappato sobre protecção de dados pessoais nas comunicações electrónicas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 September 2001
Neste Relatório há aspectos polémicos, como, aliás, na própria
proposta da Comissão Europeia. Como diz a Relatora da Comissão dos
Assuntos Jurídicos, talvez fosse preferível que as duas directivas se
fundissem, ou seja, a proposta actual relativa ao tratamento de dados