Ambiente
Em defesa do Alqueva<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
21 May 2001
O deputado do PSD ao Parlamento Europeu (PE) Jorge Moreira da Silva vem desenvolvendo uma inqualificável campanha de desacreditação do projecto Alqueva junto das instancias comunitárias.
Deputados do PCP no PE defendem qualidade do azeite<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
16 May 2001
A Comissão apresentou a sua estratégia para garantir a qualidade no sector do azeite e prolongar o actual regime de apoio por mais duas campanhas. Isto acontece após a última "reforma " da Organização Comum de Mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a Comissão optar por uma mudança do regime de apoio (de ajuda à produção para ajuda por árvore).
Intervenção da deputada<br />Relatório Jové e Relatório Casaca
15 May 2001
Após a última "reforma" da organização comum de mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a opção da Comissão de mudança do regime de apoio de uma ajuda á produção para uma ajuda por árvore, a Comissão vêm agora apresentar a sua estratégia para a qualidade do azeite e prorrogar o actual regime de apoio por mais duas campanhas.
Resposta à <A href="pe-perg-20010306-2.html">pergunta escrita<br />Queima de resíduos industriais perigosos na
9 May 2001
A Senhora Deputada refere-se à denúncia 98/5064 apresentada por um grupo de cidadãos relativamente ao projecto de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política
7 May 2001
Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.
Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região
2 May 2001
Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Auroi - Sistema de apoio aos produtores
4 April 2001
A relatora melhora a proposta inicial da Comissão na medida do possível, e tendo em conta o procedimento de urgência, que se enquadrava no pacote de 7 medidas para combater a crise no mercado de carne de bovino.
Declaração de Voto da deputada<br />Febre Aftosa
4 April 2001
O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização
4 April 2001
É importante, como refere o relator, que o fabricante de alimentos compostos para animais, ou o responsável pela rotulagem, forneçam a lista pormenorizada de todas as matérias-primas utilizadas, tal como é indispensável a definição obrigatória das matérias-primas admissíveis nos alimentos compostos para animais, tendo em conta a crise da BSE e das dioxinas.
Declaração de Voto da deputada<br />Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz
3 April 2001
Esta proposta de regulamento visa estabilizar temporariamente a degressividade da ajuda específica aos cereais para Portugal, mantendo para a campanha de 2001/2002 o mesmo nível de ajudas que na campanha do ano anterior.