O Grupo Parlamentar do PCP
apresenta o balanço da sua actividade

No fim desta VIII Legislatura o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o balanço da sua actividade neste período, prestando contas do trabalho efectuado. Não se trata de uma mera rotina ou ritual mas de um acto que consideramos indispensável.

Na VIII Legislatura o Grupo Parlamentar do PCP levou a cabo uma intensa e qualificada actividade parlamentar. Foi mais uma vez o Grupo Parlamentar que mais iniciativa legislativa e parlamentar apresentou, sendo igualmente o autor do maior número de projectos de lei (não considerando a criação de novas freguesias, vilas e cidades)

A mais-valia da intervenção dos deputados comunistas não foi, no entanto, meramente quantitativa. Tratou-se de uma intervenção que demonstrou a sua qualidade quer na valia técnica e acuidade das soluções concretas propostas, quer nas respostas que nelas existiam a problemas reais da população e do país. Foram em alguns casos propostas estruturantes para importantes áreas da política nacional e noutros propostas para a resolução de problemas locais ou de carácter mais circunscrito, mas nem por isso pouco importantes. Procurámos sempre que, pela nossa iniciativa e intervenção, estivessem presentes no debate e na actividade parlamentar os problemas mais sentidos pelos portugueses.

Foi além disso uma intervenção que obteve resultados, sendo o Grupo Parlamentar do PCP aquele que mais Leis viu aprovar com origem em iniciativas originariamente suas.

Exercemos simultaneamente uma fiscalização sistemática da actividade do governo, denunciando os seus aspectos negativos. Mas tal postura significou não qualquer rejeição sistemática nem das propostas apresentadas pelo Governo nem sequer dos projectos originários de outros partidos. Antes os avaliámos sempre pelo seu conteúdo votando em conformidade com ele.

Podemos assim afirmar com segurança que tudo o que de positivo se aprovou na Assembleia da República teve a iniciativa, o contributo, o empenhamento ou o voto do PCP.

Numa altura em que se reavivam as propostas de alteração da lei eleitoral, com o argumento da necessidade de uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, a actividade do Grupo Parlamentar do PCP é o melhor testemunho de que tal aproximação depende apenas do cumprimento do compromisso assumido com a população. Por nós cumprimo-lo.