Intervenções
Protecção dos habitas marinhos costeiros:o caso da Posidonia oceanica
14 November 2017
Os habitats marinhos costeiros e as espécies da fauna e da flora que neles ocorrem apresentam, em geral, um elevado valor ecológico e conservacionista.
As populações de Posidonia oceanica no Mediterrâneo, como em geral os bancos com vegetação vascular em águas pouco profundas, como a Zostera spp., por exemplo, seja na região mediterrânica, seja na região atlântica, são importantes como refúgio de biodiversidade, no sequestro de carbono, na regulação dos ciclos de nutrientes, na eliminação e reciclagem de resíduos poluentes, entre outras funções.
Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e em Portugal
26 October 2017
Tivemos este ano e em particular nas últimas semanas um conjunto de episódios graves em matéria de incêndios florestais, em cujas perdas humanas assumem desde já um relevo dramático a que ninguém poderá ficar indiferente.
Este cenário resulta em parte de circunstâncias climáticas específicas mas onde não podem passar em branco as políticas de abandono do mundo rural e ausência total de estratégias adequadas para a nossa floresta.
Quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada
26 October 2017
A titularização está na raiz do processo de financeirização da economia e no coração da bolha especulativa que rebentou em 2008 e mergulhou a Europa e o Mundo numa crise social e económica cujo impacto ainda permanece nas nossas economias.
A titularização consiste num instrumento criado pelos banqueiros para limpar os seus balanços, reunindo créditos mais ou menos duvidosos e criando produtos financeiros que nunca foram nem serão simples e muito menos transparente.
Programa de Trabalho da Comissão para 2018
25 October 2017
Reflectindo a crise de um processo de integração capitalista esgotado, que pouco tem para oferecer aos trabalhadores e aos povos senão mais do mesmo - mais retrocessos no plano social, mais injustiças e desigualdades, mais divergência económica, mais ataques à democracia e ao direito dos povos decidirem de forma livre e soberana o seu destino, - a Comissão Europeia apresenta um Programa de Trabalhos para 2018 que não constitui surpresa. Mas que nem por isso deixa de constituir motivo de preocupação.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções
25 October 2017
Este orçamento está condicionado por um quadro financeiro curto face aos objetivos proclamados pelas instituições da união europeia e que reflete uma profunda crise de confiança que levou os estados membros a cortar no quadro plurianual da UE.
Sobre o Programa de Trabalhos da Comissão 2018
24 October 2017
Mais uma vez, a comissão insiste em apresentar as mesmas propostas e os mesmos caminhos. Perda de soberania económica, monetária, fiscal, bancária, em benefício das grandes potências europeias. Austeridade, empobrecimento, exploração. Concentração da riqueza para uns, a miséria, a incerteza para os demais. Mais investimento para a indústria da guerra e medidas securitárias, supressão dos direitos de asilo e dos refugiados. Mais do mesmo, sem que se retirem quaisquer lições das políticas que impuseram e querem continuar a impor!
As necessidades, essas, são claras e evidentes.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro)
24 October 2017
O cinismo das palavras redondas não esconde o verdadeiro significado da abordagem dita pragmática à situação dos migrantes que continuam a tentar chegar à Europa:
- Expulsão de refugiados desrespeitando normas do direito internacional e relevando quão fundo vai o compromisso da UE com os direitos humanos;
- Complacência ou mesmo cumplicidade perante as brutais agressões de que muitos deles são vítimas nas fronteiras da UE;
- A chantagem para com os países africanos: ou fazem o trabalho sujo de travar os que fogem da miséria e da guerra ou a UE fecha-vos a torneira dos fundos.
Discussão conjunta - Drogas
24 October 2017
O intercâmbio de informações entre Estados-Membros, a existência e funcionamento de um sistema de alerta rápido e os procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoactivas revestem-se de grande importância.
O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência monitorizará actualmente mais de 450 substâncias. Nos últimos anos registou-se um aumento sem precedentes do número, tipo e disponibilidade de substâncias psicoactivas.
Produtos fertilizantes com a marcação CE
24 October 2017
Qualquer intervenção neste domínio, da disponibilização no mercado de produtos fertilizantes, não deve perder de vista que a agricultura europeia dominante se afasta em aspectos fundamentais de um modelo de produção sustentável. Ao que não serão alheias as políticas e orientações prevalecentes na União Europeia, como a PAC, que carecem de uma modificação profunda.
Sobre os desenvolvimentos em torno da União Bancária
24 October 2017
De acordo com notícias vindas a público, a Comissão Europeia terá anunciado na semana passada a suspensão do terceiro pilar da União Bancária.
Surpresa das surpresas, não terá havido consenso ao nível do Conselho relativamente a uma proposta que era já ela própria um recuo relativamente à tão propagandeada criação de um sistema comum de garantia de depósitos.
Era evidente há muito tempo que o sistema de garantia de depósitos era a cenoura com que o pau da usurpação de soberania nacional, da centralização e concentração bancária vinha acompanhado.