Intervenções

A propaganda da UE não tem adesão à realidade e enorme retrocesso na ferrovia debate sobre o Balanço do Ano Europeu do Transporte Ferroviário

No Ano Europeu da Ferrovia, aceitei o vosso desafio: deslocar-me de comboio de Lisboa a Estrasburgo!

Em três dias de viagem, 6 comboios, 57 horas, esta viagem demonstra que a vossa propaganda não tem adesão à realidade.

A UE empurra para as famílias a fatura da liberalização e privatização do sector energético

Depois de ter empurrado os estados para a liberalização e privatização do sector energético, retirando-lhes este importante instrumento de soberania e de intervenção em favor das famílias, das empresas e da economia, a UE vem dizer-lhes que devem ser elas a pagar a factura dessa opção. O que só vem confirmar a necessidade de recuperação do controlo público deste sector.

A persistência intransigente da UE na salvaguarda dos interesses das multinacionais, bloqueando a suspensão das patentes, contribuindo para o atraso global na vacinação, com as consequências daí decorrentes.

Democracia no trabalho

Sobre a democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Directiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu.

Nas relações de trabalho, há uma parte, a do patrão, que detém à partida quase todo o poder, e outra, a do trabalhador, que se limita a vender a sua força. Não se pode falar em democracia no trabalho sem abordar esta relação que é intrinsecamente desigual.

Produção nacional

A resposta para problemas estruturais que alguns países, como Portugal, enfrentam não passa pela adopção das chamadas “reformas estruturais” impostas pela União Europeia mas sim por uma política que aposte na produção nacional.
Só assim poderemos deixar de ser um País dependente dos excedentes das grandes potências, deficitário e eterno devedor, que subestima o mercado interno e com as exportações estão subordinadas aos interesses das grandes multinacionais.

Igualdade entre homens e mulheres

Discutimos hoje em plenário o trabalho que durante meses levámos a cabo em torno do relatório sobre as desigualdades entre homens e mulheres na UE no período de 2018-2020.
As mulheres continuam a ser as principais vítimas das desigualdades existentes, das disparidades salariais entre homens e mulheres, da pobreza e do trabalho precário.

Igualdade entre homens e mulheres 2018-2020

Os direitos das mulheres, nomeadamente o direito a viver uma vida com dignidade, são direitos fundamentais que devem ser promovidos por políticas públicas.
Exercer direitos e participar em igualdade é uma legítima aspiração das mulheres, mas o exercício desses direitos, bem como a participação em condições de igualdade, estão por cumprir.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e a situação relativamente à ratificação da Convenção de Istambul

• violência no trabalho,
• violência doméstica,
• violência no namoro,
• ausência de acesso a direitos sexuais e reprodutivos
• mutilação genital feminina,
• assédio moral e sexual,
• prostituição
• ou mercantilização do corpo da mulher como objecto sexual

Diferentes formas de violência sobre as mulheres que têm de ser reconhecidas como expressões extremas de desigualdade e discriminação que se manifestam na humilhação, no desrespeito pela integridade física e psicológica das mulheres que as sofrem.

Plano de Ação Europeu contra as Doenças Raras

Muitos milhares de pessoas na UE são afectadas por doenças raras, exigindo-se uma resposta abrangente.

O estado da União da Energia

A subida brutal dos preços da energia é indissociável das opções tomadas pela UE.

As consequências da liberalização e privatização do sector, da manutenção de mercados oligopolistas, nos quais os preços cartelizados e as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos, ou da criação e funcionamento do mercado do carbono estão a ser sentidas pelos consumidores, especialmente os mais vulneráveis.

A energia é um bem público.

O controlo público e democrático sobre o sector de energia é um requisito fundamental para garantir a sustentabilidade.

Vacinas como um bem público, desenvolver capacidades de produção

Os 66% de população com vacinação completa na UE, contrastam com os 42% a nível mundial ou, pior, os 7% em África!

Foi o povo quem pagou os massivos recursos públicos mobilizados para a investigação, a produção, a compra antecipada de vacinas.
As multinacionais tomaram os direitos de propriedade e engrossam lucros à custa da saúde ao nível global.