Economia e Aparelho Produtivo
Produtos agrícolas e cadeias de abastecimento alimentar
19 January 2012
O PCP, denunciou no PE a dramática situação dos pequenos e médios agricultores e dos crescentes défices agro-alimentares. Defendeu a criação de mecanismos de regulação da cadeia de abastecimento alimentar, que defendam os produtores, promovam o emprego e a dinamização do mundo rural, e reduzam as importações de bens alimentares.
Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras (II)
17 January 2012
O debate sobre a reforma da Política Comum de Pescas tem sido marcado pela questão da “sobrecapacidade da frota”.
Acordo de Pescas UE-Gabão
11 January 2012
As negociações do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e o Gabão foram interrompidas, devido ao facto das autoridades gabonesas não aceitarem a introdução no Protocolo de algumas das cláusulas propostas pela Comissão, nomeadamente as relativas às condições que determinam a suspensão da aplicação do Protocolo.
Interdição da pesca de raia amarela em Portugal
10 January 2012
Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.
Apoios ao rendimento dos pescadores impedidos de exercer actividade durante períodos prolongados
10 January 2012
Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir.
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE
10 January 2012
Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".
Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros
9 January 2012
A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.
Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal
4 January 2012
A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.
Apoios à orizicultura biológica
21 December 2011
As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?
Aprovado relatório sobre a alteração do regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas
20 December 2011
Foi hoje aprovado na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre a Alteração do Regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas, esta alteração vai permitir a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento para a execução no terreno dos programas do FEP.