Economia e Aparelho Produtivo
Impacto da contrafacção no comércio internacional - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 December 2008
A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu integra preocupações e propostas que partilhamos, embora discordemos de alguns dos seus pontos.
Projecto de orçamento comunitário para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 December 2008
Quando as previsões económicas apontam para a recessão em vários Estados-Membros (alguns deles encontram-se já em recessão técnica) o Conselho e o PE adoptam um Orçamento comunitário para 2009 inferior, a nível de pagamentos, ao de 2008.
Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 December 2008
No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros,
Reivindicação de mariscadores da Ria Formosa/Algarve
18 December 2008
Numa visita recente a Vila Real de Santo António, os mariscadores de Monte Gordo deram-me conhecimento da sua indignação com a falta de construção de um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves em Monte Gordo.
Armazenagem geológica de dióxido de carbono - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2008
Melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2008
Embora o conceito e um sistema de licenças de emissão de gases de efeito de estufa seja defensável por acautelar alterações químicas da atmosfera com potencial repercussão climática (princípio de precaução) e haver escassez nas fontes de combustíveis fósseis e falta de racionalidade no seu consumo, há
Revisão da directiva relativa à qualidade dos combustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2008
Este relatório do chamado "pacote clima-energia", tem como objectivo melhorar a qualidade do ar e contribuir para a luta contra as alterações climáticas reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados no sector dos transportes.
Redução de emissões de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2008
Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 December 2008
Este é um tema do denominado "pacote clima-energia". Trata da promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, abrangendo os sectores: electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.
Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho
17 December 2008
Intervenção de Pedro Guerreiro no PE