Ambiente
Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira
15 June 2010
Numa visita recente ao concelho de Vila Franca de Xira, pude constatar que a requalificação da frente ribeirinha do concelho, particularmente do troço que vai do rio grande de Pipa até ao limite sul da freguesia de Castanheira do Ribatejo, constitui desde há muito um anseio das populações locais.
Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010
31 May 2010
No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.
Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+
31 May 2010
Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.
Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+
31 May 2010
Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
Desempenho energético dos edifícios
18 May 2010
A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.
Veículos eléctricos
6 May 2010
Consideramos necessário o desenvolvimento dos veículos eléctricos, como uma alternativa aos veículos utilizadores de combustíveis de origem fóssil.
A agricultura da UE e as alterações climáticas
5 May 2010
A consideração das implicações de alterações climáticas na agricultura constitui uma preocupação pertinente. Como pertinente, inteiramente justificada e necessária é também a compatibilização da actividade agrícola com a preservação de um conjunto de valores naturais e culturais, como os solos, a paisagem e a biodiversidade.
Veículos eléctricos
5 May 2010
As limitações associadas aos veículos eléctricos - como a poluição associada à produção de baterias, as dificuldades de aprovisionamento de elementos estratégicos como o lítio, a reduzida autonomia das viaturas e, sobretudo, o significativo acréscimo da demanda de energia eléctrica - desaconselham voluntarismos mercantis e propagandísticos.
Análise a avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem Estar dos Animais 2006-2010
5 May 2010
O relatório aprovado contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de regulamentação das importações e a garantia de que todos os animais e carnes importados de países terceiros respondam às mesmas exigências de bem-estar que as aplicáveis na UE; a necessidade de cobertura adequada dos custos adicionais gerados pela promoção do bem-estar animal; o reconhecimento das capacidades
Pesca com ganchorra hidráulica
4 May 2010
A ganchorra hidráulica constitui uma arte de pesca com elevados impactos sobre os fundos marinhos e sobre os recursos vivos, altamente depredadora e pouco selectiva.