Economia e Aparelho Produtivo
Utilização do FEP em face da crise no sector da pesca
15 June 2011
Em carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu, em resposta à resolução aprovada no dia 12 de Maio de 2011, sobre a crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis, a Comissária das Pescas refere que o Fundo Europeu das Pescas (FEP) pode ser utilizado para fazer face à crise do sector, nomeadamente através de medidas destinadas a aumentar a eficiência energética, incluin
Financiamento do metro do Porto
15 June 2011
Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.
Negociações UE-Mercosul e produção de carne de bovino nos Açores
15 June 2011
Tendo em conta as negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, diversos Estados-Membros e organizações de produtores, nacionais e europeias, têm vindo a expressar a sua preocupação quanto ao impacto que teria a conclusão de um acordo no sector agro-pecuário destes países.
Práticas enganosas nos directórios de empresas
9 June 2011
Como se refere na Resolução, o Parlamento Europeu recebeu mais de 400 petições sobre práticas comerciais enganosas, muito espalhadas, utilizadas por editores de directórios de empresas, que afectam milhares de empresas, na sua maioria pequenas empresas. São práticas que, em geral, têm um impacto financeiro significativo.
Agências de notação de risco
8 June 2011
Sabemos, como, aliás, a realidade o tem demonstrado, que as Agências de Notação de Crédito não são credíveis, mas a sua actuação continua a ser muito prejudicial, designadamente para os países de economias mais frágeis, vivendo sobretudo do estímulo desproporcionado ao crédito e à especulação financeira capitalista.
Novo Quadro Financeiro Plurianual para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva
8 June 2011
Apesar de algumas propostas pontuais positivas, o relatório não preconiza uma ruptura e uma mudança nas políticas da União Europeia e nos seus recursos financeiros. Por isso, votámos contra.
Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
7 June 2011
A enorme dependência do modo de transporte rodoviário é um problema real (em Portugal, a dependência deste tipo de transporte é ainda superior à média da UE).
Reunião do G8
7 June 2011
Senhor Presidente, ainda em relação à reunião do G8, eu gostava de saber, Sr.
Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura
1 June 2011
As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Proposta de revisão do Sistema de Preferências Generalizadas e efeitos na indústria do têxtil e vestuário
25 May 2011
Na proposta da Comissão para a revisão do Sistema de Preferências Generalizadas é proposto o aumento do Limiar de Vulnerabilidade do SPG + (de 1% para 2%). Esta alteração incluiria o Paquistão entre os países beneficiários, dos quais se encontra actualmente excluído. Este país está entre os principais exportadores mundiais de têxteis e vestuário, sendo o 4.º maior fornecedor da UE.