Ambiente
Armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas
24 November 2009
Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas
Alterações climáticas e países em desenvolvimento no contexto da Conferência das Nações Unidas de Copenhaga
20 October 2009
Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia
26 August 2009
Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.
Sistema comunitário de rótulo ecológico
1 April 2009
Como se pode ler no relatório, o rótulo ecológico é uma marca voluntária cujo objectivo é promover, a nível europeu, a divulgação de produtos de elevada eficiência com um baixo impacto ambiental em todo o seu ciclo de vida.
Colocação no mercado de produtos biocidas
24 March 2009
Neste relatório o Parlamento Europeu dá acordo, com ligeiras alterações ao pedido da Comissão Europeia de alterar a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, que considera que tal se tornou necessário após uma avaliação da sua aplicação ter revelado que o período d
recursos hídricos na perspectiva do Quinto Fórum Mundial da Água
12 March 2009
Recursos hídricos na perspectiva do Quinto Fórum Mundial da Água, em Istambul, de 16 a 22 de Março de 2009
Acordo global sobre as alterações climáticas
11 March 2009
Resolução Miroslav Ouzký sobre uma estratégia da UE com vista a um acordo global sobre as alterações climáticas em Copenhaga e o financiamento adequado da política de luta contra as alterações climáticas
Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)
10 March 2009
Esta proposta de directiva visa rever e reunir, num único texto, sete directivas separadas relativas às emissões industriais.
Apoio à defesa do pombo torcaz
24 February 2009
O Pombo Torcaz é uma espécie endémica da Região Autónoma da Madeira, pertencente à fauna originária da Floresta Laurissilva.