Bernardino Soares comenta
trabalhos parlamentares sobre a lei dos partidos
(23.04.2003)

Após a conclusão em Comissão, esta manhã, das alterações à lei dos partidos, o Presidente do Grupo Parlamentar sublinhou que «a nova lei dos partidos que PSD, PS e CDS se preparam para aprovar continua a desrespeitar o princípio básico do respeito pela vontade soberana dos membros de cada partido e a consagrar ingerências inaceitáveis na vida, na organização e no funcionamento interno dos partidos, designadamente no que respeita a formas de votação e procedimentos eleitorais internos.»
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ABAIXO-ASSINADO

Carlos Carvalhas:
a paz não se rende !
(12.4.2003)

Intervindo no Encontro do PCP sobre Educação, o Secretário-geral do PCP analisou a evolução da situação no Iraque, sublinhando que a guerra «continua agora por outros meios: a pilhagem, o saque, a dominação, a humilhação do povo iraquiano e já se ouvem as arrogantes ameaças à Síria e ao Irão» e que «por isso, é necessário que o movimento de paz continue a desenvolver iniciativas e a desmascarar e a condenar o império e os seus vassalos»
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Sobre a demissão
de vários Secretários de Estado
(8.4.2003)

Em declaração aos órgãos de informação, Vítor Dias, da Comissão Política, declarou que a demissão de vários Secretários de Estado veio «pôr em evidência novos sinais de mal estar e instabilidade nas fileiras governativas, situação que não pode ser dissociada do profundo descontentamento existente na sociedade portuguesa com a desastrosa política que vêm sendo aplicada».
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Sobre uma decisão
da 1ª secção do Tribunal Constitucional
(7.4.2003)

Em Acórdão proferido em 3 de Abril, a 1ª Secção do Tribunal Constitucional julgou improcedentes e não provadas as acções de impugnação apresentadas por Edgar Correia, Carlos Luís Figueira e Carlos Brito relativamente às sanções disciplinares que lhes foram aplicadas pelo Secretariado do Comité Central em Julho de 2002.
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Carta Aberta
ao Presidente da AR sobre a lei dos partidos
(04.04.2003)

Em «Carta Aberta» dirigida ao Presidente da Assembleia da República, centenas de personalidades da vida social, cultural e política do país, pronunciando-se de forma crítica sobre os projectos apresentados na AR, apelam à Assembleia da República «para que seja sensível a reais prioridades de solução de graves problemas nacionais e de dignificação da vida política e não aprove uma nova lei dos partidos que representaria, num domínio particularmente delicado, um retrocesso no regime democrático-constitucional».
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O PCP e a demissão do Ministro Isaltino Morais
(4.4.2003)

Em comunicado do seu Gabinete de Imprensa, o PCP considera que a demissão do Ministro Isaltino de Morais representa uma «primeira brecha aberta na aparente estabilidade interna do Governo e em torno de uma situação que afecta a imagem do Governo, na medida em que o próprio demissionário reconheceu o seu incumprimento da obrigação de declarar com verdade o seu património e rendimentos.»
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Carlos Carvalhas
no debate sobre «Sistema político,
democracia e Constituição»
(2.04.2003)

Ao intervir no encerramento deste debate e evocando a passagem do 27º aniversário da aprovação da Constituição da República, Carlos Carvalhas reafirmou o orgulho dos comunistas pela «generosa, empenhada e qualificada contribuição que o PCP deu para a elaboração da Constituição da República e para a áspera luta travada para a defender e fazer respeitar». O Secretário-geral do PCP salientou também que se impõe ampliar «a mobilização dos democratas para fazer recuar os aspectos mais gravosos dos projectos de uma nova lei dos partidos»
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Carlos Carvalhas
no debate das moções de censura ao governo
(26.03.2003)

Ao apresentar na Assembleia da República a moção de censura do PCP, Carlos Carvalhas, dirigindo-se ao Primeiro-Ministro, afirmou que «hoje, dia 26 de Março de 2003, o seu Governo está confrontado com muito mais do que quatro moções de censura».porque, «está, acima de tudo, confrontado com os seis dias já decorridos da guerra ilegal que quis, da guerra de destruição que apoia e da guerra de agressão de que é cúmplice». O Secretário-geral do PCP afirmou também que «ainda que as imagens e os relatos que nos chegam da guerra sejam apenas um centésimo de tudo o que de horrível, trágico e revoltante se está a passar e a acontecer, eles deviam bastar para um sobressalto de consciência» do Primeiro-Ministro « por ter ligado o nome de Portugal a esta cruzada».
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Agressão ao Iraque:
PCP apresenta moção de censura ao governo
(17.3.2003)
Saudando o facto positivo de o Conselho de Segurança da ONU não ter "ajoelhado face ao ultimatum e às chantagens dos EUA", o Secretário-geral do PCP anunciou a apresentação pelo PCP de uma moção de censura ao Governo justificada pelo "envolvimento político do Governo na guerra contra o Iraque"
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