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O
PCP e a alegada «reforma do sistema político»
(04.02.2003)
Em conferência de imprensa com a participação
de Vítor Dias, a Comissão Política
do PCP pronunciou-se sobre os projectos do PSD, do CDS-PP
e do PS sobre financiamento dos partidos e nova lei dos
partidos, manifestando «uma veemente e frontal oposição
do PCP a estes projectos», anunciando ir empreender
«uma vigorosa denúncia pública das concepções
que os inspiram» e alertando para que «a sua
aprovação representaria um intolerável
retrocesso de caracter profundamente antidemocrático».
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PCP
edita folheto sobre aumentos de preços
e sobre o pacote laboral
(03.02.2003)
Proseguindo a sua acção de informação
e esclarecimento sobre os problemas mais sentidos pelos
portugueses, o PCP acaba de editar um novo folheto centrada
nos escandalosos aumentos de preços que se têm
verificado e no inaceitável conteúdo do "pacote
laboral".
FOLHETO
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Carlos
Carvalhas
no debate com Primeiro-Ministro
(31.01.2003)
Intervindo na AR no debate mensal com o Primeiro-Ministro,
o Secretário-geral do PCP desafiou Durão Barroso
a explicar se os Primeiros-Ministros signatários
do recente manifesto defendem também "com a
mesma determinação que as Resoluções
da ONU sobre Israel e a questão palestiniana devem
ser igualmente cumpridas? E se sim qual a razão de
tanto silêncio?"
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Sobre
mais uma atitude
de subserviência de Durão Barroso
(30.01.2003)
O PCP, em comunicado, condena a atitude do Primeiro-Ministro
português de se ter «associado a uma declaração
conjunta de vários primeiros-ministros europeus com
o objectivo de pretender isolar as posições
assumidas pela França e Alemanha» e sublinha
que esta declaração tem de ser vista «como
uma prévia absolvição de uma provável
acção unilateral dos Estados Unidos e como
uma promessa de cumplicidade dos signatários com
a agressão militar que a Administração
norte-americana prepara».
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Contra
a guerra:
Deputados ao Parlamento Europeu visitam o Iraque
(2 a 6.2.2003)
Ilda Figueiredo
e Joaquim Miranda integram a delegação
de 34 deputados ao Parlamento Europeu (de 11 países
e de 4 grupos políticos) que se deslocam ao Iraque
de 2 a 6 de Fevereiro.
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PCP
apresenta projecto de lei
sobre deslocalização de empresas
(29.01.2003)
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje na Assembleia
da República um importante projecto de lei visando
regular os processos de deslocalização de
empresas e tendo como objectivos fundamentais a «defesa
da economia nacional, regional e local e dos postos de trabalho
criados e a criar e para a própria e atracção
do investimento que assume os seus compromissos no quadro
de práticas socialmente responsáveis».
PROJECTO-LEI |
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Alterações
na revisão da PAC - De mal a pior...
(28.1.2003)
Em nota do Gabinete de Imprensa, o PCP comenta as propostas
de alteração do projecto de «revisão
intercalar da PAC», apresentadas pela Comissão
Europeia, que estão a ser apreciadas, desde ontem
no Conselho de Ministros da Agricultura da União
Europeia.
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PCP
exige informação às organizações
sociais sobre a Regulamentação da Lei de
Bases da Segurança Social
(27.1.2003)
Em Conferência de Imprensa, Fernanda Mateus,
da Comissão Política, criticou as opções
do Governo que não dão resposta ao «elevado
volume de dívidas à segurança social
e de evasão contributiva», à «falta
de garantia das transferências devidas ao Estado
para a Segurança Social», aos «atrasos
verificados nos pagamentos das prestações
sociais e melhoria da capacidade de resposta do sistema
pública», permitindo um «menor grau
de protecção social de Portugal relativamente
à UE». Anunciou ainda, para 5 de Fevereiro
a discussão do projecto do PCP sobre medidas de
combate à fraude de contribuições
ao regime de Seg. social.
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Debate:
«Saúde: pública e para todos!»
(25.1.2003)
Carlos Carvalhas denunciou que «com o novo
modelo de empresarialização dos hospitais,
o Governo constituiu 31 Conselhos de Administração
Hospitalar, para os quais nomeou 170 gestores. Estes novos
gestores ganham, em geral, o dobro do que recebem os administradores
dos restantes hospitais, alguns de grande complexidade
e dimensão.
Sobre os genéricos anunciou ter já proposto
o PCP na AR «uma cláusula de garantia que
salvaguarde os interesses dos utentes (...)» sempre
que eles não sejam autorizados pelos médicos.
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Aumento
das tarifas dos transportes públicos
Governo mente!
(25.1.2003)
Sobre o aumento dos transportes públicos,
o PCP desmente o Governo. O aumento médio não
é de 3,5% como o anunciado pelo Executivo, pois,
denuncia o PCP, o «Governo esconde que no ano passado
os passes sociais e as tarifas de transportes aumentaram
em Março e em Agosto o que faz com que os
aumentos, agora anunciados, se situem, relativamente ao
período de um ano, em 7,6% para o passe L123 (o
mais utilizado na região de Lisboa) e 6,5% para
o passe L (o mais utilizado na cidade de Lisboa).
Os vários passes combinados, intermodais e próprios
das várias empresas têm também aumentos
em torno dos 7,6%»
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Apelo
do PCP:
Paremos a guerra antes que comece!
(24.1.2003)
Em comunicado, o PCP exprimiu a mais viva preocupação
pela extraordinária gravidade dos declarados propósitos
belicistas dos EUA em relação ao Iraque.
E lançou um vivo apelo para uma ampla participação
na manifestação «Juntos podemos impedir
a guerra» que se realizará em Lisboa, tal
como em muitas outras capitais europeias, no dia 15 de
Fevereiro.
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DOSSIER
CARTAZ
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